DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Lobo, 2300, Oceania - Paranaguá/PR, ou pelo telefone (41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou pelo tel.: (45) 99155-6698; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa - PR, pelos telefones (42) 99971-0944 e (42) 3220-1905; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí, na Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itaja í / S C, ou ainda pelo telefone (47) 3341-0385; Delegacia da RFB em Maringá, Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767; Delegacia da RFB em Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre Cascavel/PR, pelo telefone (45) 99153-4663 ou pelo correio eletrônico: [email protected]; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700 JOÃO RICARDO ALMEIDA Presidente da Comissão Regional de Licitação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 11065.728530/2021-11. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 05.245.502/0004-49 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do serviços telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local, para a arf/lajeado.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940,79. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A DRF Caxias do Sul informa o resultado do Pregão 04/2023. Item único: EMBRASG - Empresa Brasileira de Serviços Gerais - CNPJ 01248111/0001-84, com o valor global de R$ 291.772,32. VITOR MUZIO SCAVO Chefe Substituto SEPOL/DRF/CXL (SIDEC - 29/06/2023) 170010-00001-2023NE000001 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19957002195202356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza (CBO: 5143-20), com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários a serem prestados em sua sede na cidade do Rio de Janeiro, consistindo de áreas internas e esquadrias externas (face interna) GUILHERME NEVES POZZOBON Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 173030-17202-2023NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 918586/21 M C I DA D ES PM Votuporanga/SP Altera contrap: R$ 2.412,69 T Aditivo:28/06/2023 . 921684/21 M C I DA D ES PM Votuporanga/SP Altera contrap: R$ 2.902,09 T Aditivo:28/06/2023 . 914766/21 M C I DA D ES PM Bálsamo/SP Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:23/06/2023 . 912532/21 M C I DA D ES PM Bálsamo/SP Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 884531/19 MIDR PM Venha-Ver/RN Altera vigência: 01/09/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 808910/14 MAP PM João Dias/RN Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 903317/20 MTUR PM ROLANDIA/PR Altera contrap: R$ 50.268,11 T Aditivo:29/06/2023 . 915192/21 MIDR PM Navegantes/SC Altera contrap: R$ 21.503,85 T Aditivo:29/06/2023 . 806011/2014 M C I DA D ES / C A I X A Município de Coité do Noia/AL Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 916303/21 M C I DA D ES PM Marília/SP Altera contrap: R$ 469.981,00 T Aditivo:27/06/2023 . 873378/18 MTUR PM Sinop/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 856860/17 M C I DA D ES PM ABATIA/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 893343/2019 M C I DA D ES MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS ALT. VIG. 30/08/2023 EX-OFFICIO 29/06/2023 . 761345/11 MTUR PM Goiânia/GO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/06/2023 . 881172/18 MIDR PM Ipameri/GO Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 0243787-31/07 M C I DA D ES PM Ipameri/GO Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 896730/19 M C I DA D ES PM Piracanjuba/GO Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 858454/17 MTUR PM Santo Antônio da Patrulha/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:28/06/2023 . 887953/19 MTUR PM São Jerônimo/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 887880/19 MTUR PM Tavares/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 894092/19 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 896318/19 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 854311/17 MTUR PM Tavares/RS Altera contrap: R$ 1.719,51 T Aditivo:29/06/2023 . 0292751-47/09 M C I DA D ES PM Itapema/SC Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 882321/18 MAP PM Ponte Branca/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 863734/17 MS FMS de Hdirolina/GO Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo: 26/06/2023 . 787743/13 M ES P PM Carinhanha/BA Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 862023/2017 M C I DA DA N I A / C A I X A Município de Dois Riachos/AL Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 885167/2019 M C I DA D ES / C A I X A Município de Senador Rui Palmeira/AL Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 794856/13 M C I DA D ES PM Rio Grande/RS Altera Vigência: 31/12/2023 Termo Aditivo: 29/06/2023 . 0350903-15/11 Ministério das Cidades SEDURBI Altera Vigência: 31/12/2023 Termo Aditivo: 15/06/2023 . 0439225-99/14 M C I DA D ES PM Rio de Janeiro/RJ Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:29/06/2023 . 893049/19 M C I DA D ES PM Catuji/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 899057/20 MTUR PM Saldanha Marinho/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 0352409-60/11 M C I DA D ES PM Cerro Largo/RS Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 928542/22 M C I DA D ES PM Novo Tiradentes/RS Altera contrap: R$ 19.929,35 T Aditivo:29/06/2023 . 911930/21 M C I DA D ES PM Carazinho/RS Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:28/06/2023 . 890892/19 MAP PM Cruz Alta/RS Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 928566/22 M C I DA D ES PM Santo Ângelo/RS Altera contrap: R$ 66.179,59 T Aditivo:29/06/2023 . 871810/18 MTUR PM Rio Branco/MT Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 869511/18 M C I DA D ES PM Rio Branco/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 878741/18 M C I DA D ES PM Rio Branco/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 878739/18 M C I DA D ES PM Rio Branco/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 0352366-56/11 M C I DA D ES PM Sombrio/SC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 895585/19 M ES P PM Nova Andradina/MS Altera contrap: R$ 368.060,31 T Aditivo:29/06/2023 . 852225/17 MTUR PM Piranhas/GO Altera contrap: R$ 63.810,41 T Aditivo:28/06/2023 . 899964/20 M C I DA D ES PM Tarumirim/MG Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:29/06/2023 . 816839/15 MTUR PM Olho dÁgua do Borges/RN Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:29/06/2023 . 0218843-92/04 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 895267/19 MIDR PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 895144/19 MIDR PM Quebrangulo/AL Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:28/06/2023 . 853261/17 M C I DA DA N I A PM General Carneiro/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 781512/12 MTUR PM Santa Cruz/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 1063.574-88/886767/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 902053/20 MAP PM Glória de Dourados/MS Alt. vig.: 28/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 890425/19 M ES P PM Água Boa/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 885427/19 MIDR PM Palhoça/SC Altera contrap: R$ 398.423,52 T Aditivo:27/06/2023 . 918580/21 M ES P PM Lindóia/SP Altera contrap: R$ 30.573,69 T Aditivo:29/06/2023 . 0197775-16/06 M C I DA D ES PM Arapiraca/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 28/06/2023