DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 901907/2020 OPERAÇÃO 1.070.728-52/2020 M C I DA D ES PM ITACURUBA/PE Altera vigência: 23/12/2023 T Aditivo:22/06/2023 . CR 862800/2017 OPERAÇÃO 1.047.557-21/2017 M ES P PM PETROLINA/PE Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . CR 881900/2018 OPERAÇÃO 1.061.466-71/2018 MIDR PM OURICURI/PE Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 884111/19 MTUR PM DIVINÓPOLIS/MG Altera vigência: 31/10/23 T. Aditivo: 28/06/23 . 831423/16 M ES P PM PRATÁPOLIS/MG Altera vigência: 31/08/23 T. Aditivo: 28/06/23 . 919208/21 MTUR Miracatu/SP Alt. CP: R$ 226.999,90 T Aditivo-28/06/23 . 861727/17 M ES P PM PALMEIRA DO PIAUI/PI Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 883070/19 S U D ECO PM Lucas do Rio Verde/MT Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo: 28/06/2023 . 925135/21 MIDR PM Francisco Sá/MG Altera contrap: R$ 15.189,81 T Aditivo:28/06/2023 . 925375/21 MAP PM FAGUNDES/PB Altera contrap: R$ 670,00 T Aditivo:29/06/2023 . 914747/2021 M C I DA D ES PM Campo Grande/MS Alt. CP: R$ 366.479,52 T. Aditivo: 26/06/23 . 899639/20 M C I DA D ES PM Taciba/SP Altera vigência: 07/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 887892/19 M C I DA D ES PM Flora Rica/SP Altera contrap: R$ 122.647,75 T Aditivo:28/06/2023 . 897432/19 M C I DA D ES PM Piedade de Caratinga/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 914841/21 M C I DA D ES PM José Boiteux/SC Altera contrap: R$ 155.032,34 T Aditivo:28/06/2023 . 913542/21 M C I DA D ES PM José Boiteux/SC Altera contrap: R$ 133.109,34 T Aditivo:28/06/2023 . 795601/13 M ES P PM São Lourenço do Sul/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 29/06/2023 . 831883/2016 M ES P PM Matão/SP Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 867078/18 M C I DA D ES PM Comodoro/MT Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 896302/19 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 890342/19 M ES P PM Porto Alegre/RS Altera contrap: R$ 840.660,31 T Aditivo:28/06/2023 . 899336/20 M ES P PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 5.288,29 T Aditivo:28/06/2023 . 873291/2018 MCidades/CAIXA Marechal Deodoro/AL Altera Vigência: 29/12/2023 Ex-offício: 29/06/2023 . 921780/21 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Itambé/MG Altera contrap: R$ 17.052,75 T Aditivo:27/06/2023 . 906492/20 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Itambé/MG Altera contrap: R$ 288,00 T Aditivo:27/06/2023 . 924646/21 M C I DA D ES PM Salinas/MG Altera contrap: R$ 289,00 T Aditivo:27/06/2023 . 910404/21 MAP PM Salinas/MG Altera contrap: R$ 2.046,24 T Aditivo:28/06/2023 . 921568/21 MAP PM Salinas/MG Altera contrap: R$ 4.830,03 T Aditivo:28/06/2023 . 913413/21 MIDR PM Diamantina/MG Altera contrap: R$ 7.640,35 T Aditivo:28/06/2023 . 899690/20 M C I DA D ES PM Barro Preto/BA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 899684/20 M C I DA D ES PM Camacan/BA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 898836/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:06/06/2023 . 906003/20 M ES P PM Camacan/BA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:06/06/2023 . 798234/13 MTUR PM Camacan/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 909231/20 MTUR PM Camamu/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 807391/14 MTUR PM Eunápolis/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 899825/20 M C I DA D ES PM Mascote/BA Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:30/11/2023 . 900144/20 M C I DA D ES PM Medeiros Neto/BA Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:20/06/2023 . 820355/15 MTUR PM Jussari/BA Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 908552/20 S U D ECO ESTADO DE MATO GROSSO/SEDEC//MT Inclusão da SINFRA como Unidade Executora e alteração de valor de contrapartida T Aditivo:28/06/2023 . 921897/21 MIDR PM Fernandes Tourinho/MG Altera contrap: R$ 101.220,64 T Aditivo:28/06/2023 . 849251/17 M C I DA D ES PM Parnamirim/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 0424400-04/14 M C I DA D ES PM Parnamirim/RN Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/06/2023 . 793954/13 MTUR PM Água Doce do Maranhão/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:28/06/2023 . 911310/21 M C I DA D ES PM MATURÉIA/PB Altera contrap: R$ 18.873,58 T Aditivo:28/06/2023 . 919149/21 M C I DA D ES PM MATURÉIA/PB Altera contrap: R$ 10.697,79 T Aditivo:28/06/2023 . 791142 MIDR Estado do Paraná/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/05/2023 . 791377 MIDR Estado do Paraná/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/05/2023 . 862756 M ES P PM Quitandinha/PR Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 923204/2021 MAP P M Muriaé/MG Altera contrapartida: R$ 10.109,03 Termo Aditivo: 28/06/2023 . 0329307-52/2010 M ES P PM Pontes e Lacerda/MT Altera vigência: 31/12/2023 T. Aditivo: 26/06/2023 . 0303281-04/2009 M ES P PM Pontes e Lacerda/MT Altera vigência: 31/12/2023 T. Aditivo: 26/06/2023 . 852214/17 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 807392/14 MTUR PM Extremoz/RN Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 886715/19 M ES P PM Chapecó/SC Altera contrap: R$ 322.799,48 T Aditivo:28/06/2023 . 896752/19 M C I DA D ES PM Tremembé/SP Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 28/06/2023 . 922454/21 M C I DA D ES PM Igrejinha/RS Altera contrap: R$ 336.944,87 T Aditivo:27/06/2023 . 910382/21 MAP PM Tupandi/RS Altera contrap: R$ 464,13 T Aditivo:27/06/2023 . 910707/21 MAP PM Tupandi/RS Altera contrap: R$ 16.211,60 T Aditivo:27/06/2023 . 806951/14 M ES P PM Guiratinga/MT Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 862557/17 M ES P PM Primavera do Leste/MT Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 862557/17 M ES P PM Primavera do Leste/MT Altera contrap: R$ 424.038,09 T Aditivo:28/06/2023 . 885239/19 MIDR PM Alto Caparaó/MG Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 897424/2019 MCidades MUNICIPIO DE JARU - RO Altera Contrap. R$ 14.325,00 T. Aditivo: 28/06/2023 . 892645/19 MAP PM Orizona/GO Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 885049/19 MIDR PM Mineiros/GO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 891579/19 MIDR PM Mineiros/GO Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 930662/22 M ES P PM Cacaulândia/RO Altera contrap: R$ 13.864,38 T Aditivo:26/06/2023 . 0352655-50/11 M C I DA D ES PM Tangará da Serra/MT Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 28/06/2023 . 0218844-05/07 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/06/2023 . CR 931464 OP 1083.120-04 MID Município de Bonfim Altera repasse: R$ 4.785.192,40 Termo aditivo: 28/06/2023 . 853005/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBICUI/BA Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 28/06/2023 . 853005/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBICUI/BA Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 28/06/2023 . 831273/16 M C I DA D ES PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 28/08/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 902549/20 MIDR PM Pão de Açúcar/AL Altera vigência: 23/01/2024 T Aditivo:28/06/2023 . 921755/21 MIDR PM Virgolândia/MG Altera contrap: R$ 115.298,66 T Aditivo:28/06/2023 . 912962/21 M C I DA D ES PM Antônio Prado/RS Altera contrap: R$ 10.145,07 T Aditivo:27/06/2023 . 918623/21 M C I DA D ES PM Antônio Prado/RS Altera contrap: R$ 9.240,76 T Aditivo:27/06/2023 . 893543/19 MAP PM CARRAPATEIRA/PB Altera vigência: 27/02/2024 T Aditivo:28/06/2023 . 868830/18 MTUR PM Juruti/PA Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023