DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Acre, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Empresa descredenciada: ALOISIO JOSÉ LUIZ JÚNIOR EIRELI (34.283.464/0001-74), que manifestou desistência em 26/06/2023, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 2088/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contratada: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Contrato Nº 05.140/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Pernambuco, região de Petrolina; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0260/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0443.1/2023; Valor Global: R$ 8.337.306,88 (oito milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos); Assinatura: 28/06/2023 ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/07/2023. CONTRATO Nº 5340/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0270/2023 Item II - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Contratada: CREDITOR SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS EIRELI, CNPJ nº 03.791.355/0001-34. Valor Global: R$ 385.982,76 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 28/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 02/07/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.670/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: 019 REGIAO DE CAMPINAS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; 35.897.218/0001-75, contrato 05342/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.672/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: RONALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR; 005.115.983-00, contrato 05360/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.669/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: GLAUCIANE CONSOLAÇÃO MARQUES ANDRADE; 30.810.692/0001-02, contrato 05263/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0764.0/2023; Objeto: Empresa para o fornecimento de brindes para utilização nas ações Fique Bem e SIPAT 2023 das unidades da CAIXA, em âmbito nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 21/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 21/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 21/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0366, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro LICITAÇÃO CAIXA Nº 363/5688-2023 Objeto: prestação de serviços de engenharia para execução de obra de adequação de acessibilidade com fornecimento e instalação de plataforma elevatória, mudança de leiaute e substituição do piso do segundo pavimento da Agência Três Passos/RS. Credenciamento: até às 09h30min do dia 24/07/2023. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 24/07/2023. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h10min do dia 24/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0728.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 2046/2021, assinado em 01/03/2021. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: TH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 14.233.628/0001-41. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/05/2023. Objeto: Locação do espaço, Agência TUBAL VILELA, UBERLÂNDIA/MG. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Rescisão amigável do contrato nº 3512/2018, assinado em 29/03/2018. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: COTTAR MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ 05.080.967/0001- 44. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/05/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para unidades administrativas da CAIXA - FACILITIES - vinculadas às SR Salvador. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4 termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.1/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privadas à pessoas ASPP, para a SR São Paulo Sul. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 à 26/10/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 958.413,38. Novo Valor Global: R$ 56.625.309,76. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 16/06/2023. 2º termo aditivo do contrato 1884/2023, processo nº. 5688.01.2153.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender as unidades da Caixa no Estado do Rio de Janeiro; Empresa: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.969.071/0001-10; Acréscimo de Serviços Valor R$ 64.750,24. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:26/06/2023. 8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato 8599/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamentos PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Minas Gerais Item Belo Horizonte; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 2.259,10 Enquadramento legal: Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89;Cláusulas Segunda, inciso XXVIII do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-09, Processo Administrativo: 7065.01.0961.0/2019. Data de assinatura: 28/06/2023 Termo de Quitação da revisão de preços do contrato do Contrato: 1328/2018; Fornecedor: FORCE VIGILÂNCIA LT DA ; Objeto: Serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas e serviços de pronto atendimento para unidades da caixa no estado do Paraná - região de Londrina e Maringá.; CNPJ: 02.601.159/0001-97; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância; Valor da Repactuação: R$ 25.229,49; Processo: 7068.01.3016.0/2017; Data de assinatura: 28/06/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11098/2022 para Supressão de serviços a partir de 14/07/2023. PROCESSO: 5688.01.0539.0/2022. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul do Rio de Janeiro. EMP R ES A : ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. - CNPJ: 03.372.304/0001-78. SUPRESS ÃO GLOBAL: R$76.026,35 (setenta e seis mil vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$19.811.606,89 (dezenove milhões oitocentos e onze mil seiscentos e seis reais e oitenta e nove centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pré-comprometimento SAP nº 8000007085. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. 12 Termo Aditivo de acréscimo; Processo:7073.01.0326.0/2020,; Contrato: 8742/2020; Fornecedor: BANKTEC SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA; Objeto: prestação de serviços de manutenção de controladoras biométricas no âmbito dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.; CNPJ: 23.355.783/0001-21; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81 &1 , art. 89 da RLCC , CF/1988; Valor do acréscimo: R$643,53; Data de assinatura: 27/06/2023, Vigência.28/06/2023 a 14/01/2024. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90325/2018 de locação de imóvel para uso da a AGÊNCIA SHOPPING PRAIAMAR/SP 4140-8, prédio situado à Rua Alexandre Martins, 80, SL 102 NÍVEL I, Aparecida, Santos/SP, CEP 11025-200; com 659,97, por 60 meses, de 01/07/2023 até 30/06/2028; índice: IGP-DI/FGV, não se aplicando se negativo, se suprimido, será usado o IPC-FIPE; pagto: até dia 15 de cada mês; extinção da ação renovatória 5007009-55.2022.4.03.6104 - 1ª Vara Federal de Santos/SP; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.049.1/2000; Valor: R$ 122.815,40; Locadores: PRAIAMAR ADM IMÓVEIS LTDA., CNPJ/MF 46.206.421/0001-74; assinatura: 29/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90069/2019 de locação de imóvel para uso da a AGÊNCIA PARTENON/RS 0445-6, o imóvel denominado: um prédio situado à Avenida Bento Gonçalves, 2401, Partenon, Porto Alegre/RS, CEP 90650-0003, com 657,00 m de área construída. Matr. nº 136.979. livro nº 2, Reg Imóveis 2ª Zona Porto Alegre/RS; por 60 meses, de 05/02/2024 até 04/02/2029; índice: IGP-M/FGV , não sendo aplicado em caso negativo; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.5502/2013; Valor: R R$ 31.587,18; Locadores: RLR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI CNPJ/MF 26.909.792/0001-05; assinatura: 29/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 4º TA de Renovação do Contrato 90195/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Caconde/SP, na Rua Nicolau Fanuelli, 115, Caconde/SP, pelo período de 27/12/2023 a 26/12/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7073.01.1100.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$14.000,00 (quatorze mil reais). LOCADOR:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACONDE - CNPJ/MF nº 45.915.675/0001-07. DATA DA ASSINATURA:27/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PAE SNC CIDADE DO AÇO, na Rua São João, n 102, São João, Volta Redonda/RJ, pelo período de 30/08/2023 a 29/08/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.4369/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.285,00. LOCADOR: MULTIPLIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3684/2023, de prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada REGIÃO I - BAURU no estado de São Paulo; Contratada BBLIMA - CONSTRUCOES E COMERCIO - EIRELI - ME; CNPJ: 17.858.444/0001-65; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 10.424,59; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000015800, Processo 5688.01.1695.01/2022. 01 Termo aditivo - Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. MARAGOJIPE-BA; na Praça Getúlio Vargas, 25, Saboeiro, Maragogipe/BA, com 650,50m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.0480.0/2022; prazo do contrato 60 meses, 20/04/2023 a 19/04/2028; Valor mensal do aluguel: R$ 11.500,00; Locadoras: LARISSA PIMENTEL NOVAES e FERNANDA PIMENTEL NOVAES; Data da Assinatura 22/06/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência CALDAS NOVAS, na AVENIDA CORONEL BENTO DE GODOY, LT09, QD15, CENTRO, CALDAS NOVAS/GO, pelo período de 01/10/2023 a 30/09/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 08.08.215/1997. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.076,00. LOCADOR: Nei Pereira; Nirlene Naves Pereira. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. RUBRICA: 5704-01 01º Termo Aditivo para prorrogação da vigência e alteração da titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do AG.Sanharó-PE, localizada Rua Major Sátiro, no 82 Centro, na cidade de Sanharó/PE, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7059.01.292.1/2001. LOCADORAS ATUAIS: MARCELA VANESSA LEITE CATOLÉ e MARÍLIA VIVIANE LEITE CATOLÉ; Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028, Valor: R$8.200,00; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. MODALIDADE: Revisão do valor do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG ABAETETUBA, localizada na Rua Padre Luis Terzoni, s/nº, bairro Cristo Redentor, na cidade de Abaetetuba/PA, que passa a vigorar a partir de 30/06/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.01284/2020. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). LOCADOR NEW HOUSE GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 13.761.383/0001-62: DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023. RUBRICA: 5704-01. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Japiim/AM, na Avenida General Rodrigo Otavio, s/n, Japiim I, Manaus/AM, pelo período de 28/06/2023 a 27/06/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base