DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941082/2023, firmado pelo Município de Coxilha-RS, CNPJ 92.411.933/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da segunda etapa do centro de cultura.; Programa Cultura; Valor: R$ 349.655,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000003, de 31/05/2023 e R$ 13.900,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 29/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Eduardo Oliveira Manica. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941485/2023, firmado pelo Município de Rio dos Índios- RS, CNPJ 94.704.103/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de ginásio de esportes no Município de Rio dos Índios/RS; Programa Esporte; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000038, de 15/06/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 27/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Flavio Golin. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940626/2023, firmado pelo Município de Pântano Grande-RS, CNPJ 91.342.667/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Pântano Grande, CNPJ 91.342.667/0001-28; Objeto construção de infraestrutura turística no parque municipal do caminhódromo no município de Pântano Grande / RS. ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000017, de 11/05/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 28/06/2023 Paulo Augusto Schade e Alcides Emílio Paganotto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940639/2023, firmado pelo Município de Mata-RS, CNPJ 88.485.412/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Estação Ferroviária do Município de Mata/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 351.709,00; dos recursos: R$ 339.109,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000062, de 29/05/2023 e R$ 12.600,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 28/06/2023 Paulo Augusto Schade e Rogério Ku h n . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941039/2023, firmado pelo Município de Vale do Sol- RS, CNPJ 94.577.574/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro municipal de formação em agropecuária em vale do sol/rs - módulo ii; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0043, NE 2023NE000011, de 29/05/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 28/06/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Maiquel Evandro Laureano Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941035/2023, firmado pelo Município de Agudo-RS, CNPJ 87.531.976/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Agudo, CNPJ 87.531.976/0001-79; Objeto implantação de sistemas de distribuição de água nas localidades rurais de canto paraná e linha teutônia sul, no município de agudo - rs. ; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0043, NE 2023NE000008, de 29/05/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2026 - 27/06/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Luís Henrique Kittel. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941114/2023, firmado pelo Município de Bady Bassitt-SP, CNPJ 45.093.267/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação do complexo esportivo do municipio de bady bassitt-sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000017, de 09/06/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2026 - 28/06/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Luiz Antonio Tobardini. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 870393/2018/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Natividade da Serra/SP, CNPJ 45.686.227/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data do distrato 26/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941468/2023, firmado pelo Município de TAPIRAÍ-SP, CNPJ 46.634.465/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra de futebol society no município de tapiraí/s.p; Programa Esporte; Valor: R$ 286.900,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000037, de 14/06/2023 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2026 - 27/06/2023 Rogério Fernando do Amaral e ARALDO TODESC O. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941115/2023, firmado pelo Município de IPORANGA- SP, CNPJ 46.634.283/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio de esportes no município de iporanga-sp; Programa Esporte; Valor: R$ 335.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000049, de 16/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2026 - 27/06/2023 Rogério Fernando do Amaral e ALESSANDRO MENDES RODRIGUES. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato de Repasse nº 941147/2023, firmado pelo Município de ITABERÁ-SP, CNPJ 46.634.374/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DOU N 121, de 28 de junho de 2023, seção 3, página 99, onde se lê: Vigência 31/07/2025, leia-se: Vigência 26/06/2026. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 939390/2022, firmado pelo Município de Itauçu-GO, CNPJ 00.167.437/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 958.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000700, de 30/12/2022 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 28/06/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e CLAYTON PEREIRA DE MELO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 872370/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itaperuna/RJ, CNPJ 28.916.716/0001-52; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: artigo nº 79, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 28 de Junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DE MINAS - MG AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2598 Nordeste de Minas / MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA DA SORTE LTDA, código 110259327, CNPJ nº 38.354.336/0001-25, localizada na Rua Frei Inocêncio, 73, Bairro Centro, SÃO FÉLIX DE MINAS / MG, CEP 35275-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. RODRIGO JESUS GOUVEA SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79057 celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SURYS SAS, inscrita no SIRET sob o nº 325.020.733, para aquisição de laminado holográfico de segurança, referente ao Processo nº 18750.106472/2022-71; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$40.436.862,65 equivalentes a €7.330.565,00; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" constante dos orçamentos aprovados para os exercícios de 2023 a 2027; assinado em 27/06/2023; com vigência de 60 (sessenta) meses; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Fernando Michel Lopes Gomes e Oliveira - Procurador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00064/2023 - Processo Nº 18750.113353/2022-75. Objeto: aquisição de Papel Couchê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 25 de Julho de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected]; c/c [email protected] JULIANA COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157272/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 93.205/2021. Dispensa Nº 00474/2021. Processo Nº: 00474/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 25.241.120/0001-01 - RVC ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato. Vigência: 29/06/2023 a 27/08/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023. AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), considerando o esgotamento do prazo para interposição de recurso que trata o comunicado publicado no Diário Oficial de União em 16/06/2023, e em conclusão ao processo administrativo de sancionamento, originário de notificação de sanção feita pela Unidade de Gestão de Sancionamento, torna pública a aplicação das penalidades à empresa DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA., CNPJ: 08.885.182/0001-37, à vista do que consta no Processo N° 01093/2023, e com base na alínea "d" da Subcláusula 8.7.2 do contrato RG/N° 140.977, de 27/12/2022, de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Serpro pelo prazo de 02 (dois) anos, com registro no sistema SICAF, cumulativamente com multa compensatória no valor de R$ 33.464,79 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) e a rescisão contratual, finalizando esse regular processo administrativo de sancionamento, fundamentado nos termos dos incisos II e III do art. 83 da Lei n° 13.303, de 30/06/2016, c/c itens 9.1, 9.2, 9.3.1 e 9.3.2 da subcláusula 9.3 do mencionado contrato. Brasília-DF, 28 de junho de 2023. FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES