DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ da Contratada: 82.743.287/0035- 53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto : Aquisição de chave seccionadora para Regional Brasilia. Vigência: 28/06/2023 a 27/10/2023. Data da Assinatura: 28/06/2023. Valor total: R$ 117.440,77. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157308/2023 - UASG: 803010 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00042. Inexigibilidade nº: 00644/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 00.612.008/0001-09 - FISIOCLIN - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SS LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157266/2023 - UASG: 803010 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00031. Inexigibilidade nº: 00617/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 48.883.895/0001-86 - ETM - ESPAÇO TERAPEUTICO DA MENTE LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157268/2023 - UASG: 803010 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00032. Inexigibilidade nº: 00618/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 38.559.626/0001-05 - SENSE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157282/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 98.459/2021. Processo nº: 00965-2021. Inexigibilidade nº: 00965/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 03.056.609/0001-70 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 26/06/2023 a 18/07/2026. Data da Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 157300/2023 - UASG: 803010 Credenciamento Médico n°: 116715/2022. Processo nº: 00147/2022. Inexigibilidade. Nº: 00147/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLO G I A LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 21/06/2023 a 20/02/2027. Data da Assinatura: 21/06/2023. REGIONAL SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157279/2023 - UASG: 803050 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00034. Inexigibilidade nº: 00620/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 04.910.762/0001-86 - ELIZ CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/06/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 130. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento de materiais e equipamentos, para a Unidade do Banco da Amazônia no Estado de São Paulo- SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lei Nº 10.520/2002 (Pregão). ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/202005 - Lote 07 - COMPRADOR: ADA SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - CNPJ: 03.807.375/0001-56 - OBJETO: Lote 07: IMÓVEL URBANO: IMÓVEL U R BA N O : Um prédio e respectivo terreno, situado à Rua Roberto de Lamenais, 104, Vila Mangalot, em São Paulo SP. Matrícula 39.747 do 16 Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 272.000,00. ASSINAT U R A em: 25.05.2023. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO 2019/01725(7421) - CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, devidamente registradas no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais relacionados a avaliação de bens, verificação de orçamento, análise de viabilidade técnica, vistoria e acompanhamento de empreendimentos voltados ao Crédito Imobiliário, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em edital.; publicado no D.O.U. de 05.06.2019, Seção 3, Página 59. O edital foi alterado e a errata nº 02 encontra-se à disposição no endereço eletrônico http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos ELOISA BERNARDO DE ARAÚJO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02039 - (7421-7) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES- SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria para a relocalização de agências bancárias compreendendo a prospecção de imóveis, aprovações legais, elaboração de estudos, relatórios, execução de serviços técnicos especializados de Arquitetura e Engenharia compreendendo a elaboração de BIM Mandate, anteprojeto, projeto legal, projeto básico e/ou projeto executivo e demais serviços intelectuais de Engenharia, incluindo todos os seus elementos: orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, assessoria técnica à fiscalização da CONTRATANTE sobre os serviços e obras para a adequação dos Imóveis patrimoniais e de interesse da CONTRATANTE, PUBLICADO NO D.O.U. de 13.06.23, Seção 3, Página 108. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1008310. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 24.07.2023. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02441 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica, Lote único - Bahia (BA) e Sergipe (SE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 24.07.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007178. Informações: [email protected] com cópia para o email [email protected], com o seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/02441". ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02349 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes dos Documentos nº01 e 06 do ANEXO VI.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21/07/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007976; Informações: [email protected]. CLÁUDIA TARELO DA SILVA Responsável Suplente LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02552 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de fornecimento de mão-de-obra, materiais, e equipamentos, para Reforma do teatro 1 no Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro - RJ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.07.2023 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008317. Informações: [email protected] VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02571 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.07.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008292. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 00308/2023, firmado em 29/06/2023 Favorecido: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; Objeto: prestação de serviços especializados de acompanhamento, leitura, recorte e envio das publicações, de interesse da BB Tecnologia e Serviços S.A. publicadas nos Diários Oficiais dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Piauí, Sergipe, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Ceará, Manaus e Bahia - Poder Judiciário, Diários da Justiça de Brasília (Seção I e II), Diário Oficial Poder Executivo de Brasília; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI 13303/2016; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 14.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00165/2022, firmado em 30/06/2022; Favorecido: DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-ME; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/06/2025, reajuste dos preços do contrato e acréscimo de 22,21% do objeto (Contratação de Software como Serviço (SaaS) para ferramenta de IT Service Management (ITSM)) Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 2.447.021,42; R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ATO fica RETIFICADO o Extrato de 1° Termo Aditivo do Contrato DGCO: 00115/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 26 de junho de 2023, Edição 119, Seção 3, Página 88, onde se lê: "...20/06/2023...", leia-se "...02/09/2021". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0013, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a IMAGINAKIDS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA , com sede em São Luís (MA), CNPJ: 30.151.178/0001-02, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "IMAGINAWEB - USO DA TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DA ESCRITA INFANTIL"; VALOR GLOBAL: R$ 388.271,11 dos quais R$ 333.154,56 (trezentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) são provenientes do Fundo