DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000091 91 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBV E N Ç ÃO ; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 20/06/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício, da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; ALIONALIA SHARLON MACIEL BATISTA RAMOS LOPES - Sócia Administradora do IMAGINAKIDS TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CPF 003.311.973-24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021.0014 - "COMUNIDADES VIVAS", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO CIDADÃ - INSTITUTO BROTAR, com sede em Tabuleiro do Norte (CE), CNPJ: 09.942.296/0001-34. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 23/09/2021 e término em 23/09/2023; DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício, da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963- 20; Leidiane Moreira da Silva - Diretora Presidente do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO CIDADÃ - INSTITUTO BROTAR, CPF: 019.020.153-39. AV I S O SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 2023/006 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA E INFORMAÇÕES, com objetivo de coletar informações e referência de preço para Contratação de Plataforma Integrada na modalidade SaaS - Software as a Service, para o gerenciamento corporativo de serviços, em atendimento aos clientes internos do BNB, incluindo ferramenta para automação de atividades - Low Code. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas, com base no Modelo constante do Anexo V, bem como as sugestões para os endereços eletrônicos [email protected], [email protected] e [email protected], em consonância com o anexo de orientações, até o dia 10/07/2023. O Documento poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/rfi-rfp- audiencias-econsultaspublicas. OSCAR SARQUIS GONZÁLEZ BRAGA F139122 Gerente de Ambiente de Arquitetura de Inovação de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2023 Processo: 12600.101147/2023-31 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Donatário: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC - , CNPJ nº 05.862.741/0001-03; Data da assinatura: 29 de junho de 2023; Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Julio Cesar Hessel, pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 19995.101935/2023-80. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 43 (quarenta e três) pontos de acesso ao serviço especializado "valor pro", que veicula informações eletrônicas, on-line, contemplando acesso a cotações de bolsa nacionais e internacionais, taxas e juros, crédito, câmbio, índices financeiros do mercado global, acompanhamento legislativo e dados completos sobre empresas de capital aberto e fechado, para atender diversas unidades do ministério da fazenda, do ministério do desenvolvimento, indústria, comércio e serviços e ministério do planejamento e orçamento, sob a gestão do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, em brasília-df, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 17944.108679/2018-64. Pregão. Nº 34/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 21,88% (vinte e um inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de sua assinatura, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/06/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.767,28. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 46905.000004/2018-32. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 76.340.132/0001-24 - ELEVADORES CASTELO LTDA - EPP. Objeto: O termo de apostilamento nº 03/2023 ao contrato SRTb/SC nº 04/2018, com base no artigo 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na cláusula sexta do contrato SRTb/sc nº 04/2018, tem por objetivo reajustar o valor mensal contratado para R$ 1.467,53 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), com efeitos a partir de 04/06/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 10783.100381/2020-71. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de 01/07/2023 a 01/07/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.484,60. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 13621.125197/2022-47. Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com recebimento de chamada diretamente nos ramais (discagem direta a ramal - ddr) e fornecimento de linhas privativas diretas, para atender à superintendência regional do trabalho no estado do maranhão (srtb/ma) e suas unidades.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 52.037,32. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170025 Nº Processo: 10388.100017/2023-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANH AO. Contratado: 17.666.582/0001-42 - STILLO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências dos prédios do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) e dos órgãos da administração pública atendidos pela gerência de administração do ministério da gestão e da inovação no maranhão, com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 880.400,88. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUÇÕES E PAISAG I S M O LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/07/2023 a 01/07/2024, por 12 meses. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.034,23. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.100592/2023-59. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 21.275,40. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE T R A BA L H O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Processo nº 14022.122035/2022-79. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio por Adesão nº 001/2022. Partes: União, na condição de PATROCINADOR, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representado pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, inscrito no CNPJ sob o nº 00.489.828/0044-951, e a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ, CNPJ nº 00.628.107/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por Adesão nº 001/2022, celebrado em 1º de julho de 2022 entre a União, representada pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de julho de 2023, conforme previsto em sua Cláusula Vigésima Primeira. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2023. Data da assinatura: 29/06/2023 Signatários: JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, e GILDENORA BATISTA DANTAS, Diretora-Presidente da ASSEFAZ. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.164426/2020-42 INSTRUMENTO:CESSÃO DE USO ONEROSA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Ladário, cadastrado no CNPJ nº .*30.453/0001-