DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS TC Nº 01.2023.024.0004 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: SILVA & MORAES LTDA. CNPJ 33.736.491/0001-92. Modalidade: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de área destinada a vendas de pacotes aéreos/reserva de hotel. Preço fixo mensal: R$ 12.100,00. Valor Global: R$ 72.600,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 21/06/2023. Joacir Araujo dos Santos - Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TA, Nº 068/001/2023 ao TC nº 02.2012.065.0035. Concedente: SBJR - CNPJ: 00.352.294/0065-85. Concessionário: MILLY CULTURAL SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 28.176.949/0001-66. Fundamento legal: RESOLUÇÃO CPPI Nº 145, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020, Inciso IV do § 6º do artigo 49 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI. Objeto: Prorrogação de prazo contratual . Ass: 28/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TA, Nº 063/001/2023 ao TC nº 02.2018.024.0001. Concedente: SBSP - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Concessionário: PIPOCA MAGICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.817.931/0001-94. Fundamento legal: Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação contratual, a partir de 19/07/2023, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass: 28/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TA, Nº 062/001/2023 ao TC nº 02.2018.062.0006. Concedente: SBRJ - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Concessionário: PIPOCA MAGICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.817.931/0001-94. Fundamento legal: Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto 10.635 de 22 de fevereiro de 2021. Objeto: Prorrogação contratual, a partir de 19/08/2023, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass: 28/06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a notificação para apresentação de defesa em processo administrativo de aplicação penalidade n° SBMQ-ADM-2023/00006 à SILVA & SILVA COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ n. 23.843.738/0001-16, por descumprimento do item 14.3 do TC n. 02.2019.031.0013. Por tal descumprimento, a Infraero resolve aplicar a penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a Infraero e o descredenciamento do SICAF pelo prazo de 06 (seis) meses, e consequentemente a rescisão contratual, conforme dispõem os subitens 31.4 e 34.12 do termo de contrato e o artigo 83, inciso III, da Lei n. 13.303/16, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual. Local para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h. JAMARIAN RIKER Coordenador I Coordenação de Contratos de Receita AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.299.471/0001-39, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o item 15.2 do termo de contrato nº 02.2015.065.0026. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no subitem 28.4.1 do referido termo de contrato, art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAD-2023/01188 de 26/06/2023. JOÃO ROCHA SANTANA Superintendente III Superintendência do Aeroporto Campo de Marte COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.003009/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de iluminação do tipo luminárias e refletores em led para áreas externas dos portos organizados e terminais da Companhia Docas do Pará, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 399005-38914-2023NE000001 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CASTRO & ROCHA LTDA - CNPJ nº 32.185.141/0001- 12; Objeto do Aditivo: execução de obras de substituição de postes em situação crítica em sua estrutura, à colocação de novos postes e ao fornecimento e instalação de lâmpadas, luminárias e todo o material elétrico com o fito do melhoramento dos níveis de iluminação da área operacional do porto de natal; Data da assinatura: 28/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; ALLAN EMMANUEL FERREIRA DA ROCHA, pela Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL RCE Nº 2/2022 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do RCE nº 02/2022, cujo objeto é a "realização de obras de implantação de iluminação viária na Av. Rio de Janeiro no interior do Porto do Rio de Janeiro". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Alvaro Luiz Savio, à empresa ALMEIDA E ROMANINI - ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.777.258/0001-64, no valor total de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194042 Nº Processo: 08100000052202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, turno noturno, nas dependências da Sede da Coordenação Regional e Ribeirão Cascalheira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194005 Nº Processo: 08779.000008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, visando atendimento à Coordenação Regional Alto Purus e unidades jurisdicionadas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dias Martins, 2111 (ipê) Bairro: Estação Experimental, Chácara Ipê - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/194005- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODILCE BORTOLINI SOMERA Chefe do Sead (SIASGnet - 29/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.003402/2022-31. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial ostensiva diurna e noturna 12hx32h, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ,. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 259.572,48. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194044 Número do Contrato: 193/2021. Nº Processo: 08111.000217/2021-15. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 193/2021 e ajuste na clausula do preço.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.707,02. Data de Assinatura: 15/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Nordeste II. Processo: 08087.000085/2023-20. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ: 09.341.816/0001-53. Dos itens registrados: 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 30, 31, 47 a 59, 61, 62, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 81 e 82 Valor Global: R$ 95.006,10 (Noventa e cinco mil e seis reais e dez centavos). Vigência: e 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 28/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 112/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Nordeste II. Processo: 08087.000085/2023-20. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios. Fornecedor: SAM´S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.401.608/0001- 89. Dos itens registrados: 9, 32, 34, 36 e 37 Valor Global: R$ 15.079,40 (Quinze mil e setenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 28/06/2023.