DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO GALVAO BORNER 66,74 62,63 65,09 1 54,41 36 PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 1345/2022 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA para prestação de Serviços s Médicos Hospitalares. Processo: 1.34.009.000091/2022-83. Vigência: 31/05/2023 à 30/05/2028. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva Adjunta), pelo Credenciado BRUNO NOTARI VOLPON (Diretor Presidente). MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 41/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA. CNPJ: 63.090.708/0001-09. Objeto: Serviço de acesso à plataforma HeinOnline (Pacote Core Collection), compreendendo o fornecimento de acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP). Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 69.800,00. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Data de Assinatura: 13/06/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, CAMILLE GROSSMANN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005583/2023-12. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 09/2023, firmado em 28/06/2023 com a empresa OPEN SOLUÇÕ ES TRIBUTÁRIAS LTDA., CNPJ nº 9.094.300/0001-51; Objeto: licença anual de uso do sistema Web GESTÃO TRIBUTÁRIA, Plano Diamante, para acesso simultâneo e ilimitado, de até doze usuários, ao GT-FÁCIL (Gestão Tributária Fácil), Simulador Tributário e Consulta de ISS por município, conforme especificações e quantitativos constantes na seção 3 do Projeto Básico, para atender às necessidades da PRR1; Amparo: inexigibilidade de licitação, fundamentada no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993; Processo: MPF/PRR1 Região nº 1.01.000.000532/2022-78; Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024; Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39, Programa de Trabalho Resumido: 172236; Valor anual: R$10.788,00; Nota de Empenho: 2023NE000094, de 20/06/2023; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Alexandre Marques Andrade Lemos. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 6/2019 Contratantes: União/PRR-5ª Região e a B1 Vigilância Eireli., CNPJ nº 15.195.617/0001-87. Objeto: Alterar as seguintes cláusulas contratuais: (i) Cláusula Segunda - Vigência, com a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, tendo início em 20/09/2023 e término em 19/09/2024, (ii) Cláusula Terceira - Preço, em razão de reajuste de salário, auxílio-alimentação e coberturas sociais, promovidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-2023), atualização do vale- transporte e reajuste dos uniformes. Processo nº 1.05.000.000034/2020-14. Assinam, em 28/06/2023, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, em 29/06/2023, Nilton Sérgio Zanini, Sócio-Gerente. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.775.721/0001-85). Objeto: prorrogação do Contrato n° 10/2019, cuja vigência expira em 31/07/2023. Vigência da prorrogação: de 01/08/2023 até 31/07/2024. Data da assinatura: 29/06/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos pela Contratante, e Julio César Soares Furriel pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001915/2019-18. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e Solange Maria Melo Soares. Objeto: Redução do valor locativo do imóvel sede da PRM Sobral, mediante acordo entre as partes, com fulcro nos incisos I e III do art. 55; alínea "c", inciso II do art. 65 da Lei 8666/93 e art. 18 da Lei nº 8.245/91. Valor mensal da Locação: R$ 5.565,00 Valor mensal atualizado: R$ 4.503,21. Vigência: 01/06/2023 a 30/03/2025. Data da Assinatura: 23/06/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PRCE, pela Locatária; e Solange Maria Melo Soares, pelo Locador. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001337/2020-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato PR/CE nº 05/2012. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e Antônio Cardoso Linhares. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, em conformidade com a Cláusula Quarta do Contrato nº 05/2012 e o art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 31/08/2023. Valor Mensal: R$ 7.958,15. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Locatária; e Antônio Cardoso Linhares, Locador. MPF/PR/CE nº 1.15.000.001204/2012- 21. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020. Contratante: União, por intermédio do MPF - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 17.856.676/0001-84. Objeto: alteração nos valores do Contrato para os serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos Edifícios-sedes da PR-GO e das PRM's PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 15/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.982.406/0001-24. Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado tipo VRF e split system do edifíco-sede da Procuradoria da República no Município de Uberlândia-MG. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2023. Procedimento: 1.22.000.001322/2023-58. Nota de empenho nº: 2023NE000168. PTRES: 172236. Elemento de despesa: 33.90.39 Valor anual: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024 . Data da assinatura: 28/06/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e, pela Contratada, Israel Luiz Pires, Sócio Administrador. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 199/2011 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e Marlene Frizon Dalla Valle. OBJETO: prorrogação da vigência e alteração da redação do parágrafo único da cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 17/07/2025. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 29/06/2023. PROCESSO: 1.25.000.001044/2011-93. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Marlene Frizon Dalla Valle, Locadora/proprietária. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº8/2023 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e AIDC TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: aquisição de etiquetas RFID para bens metálicos e não metálicos, para modernização da gestão patrimonial das unidades do Ministério Público Federal (MPF). VALOR GLOBAL: R$ 36.240,00. VIGÊNCIA: 27/06/2023 a 26/06/2024. ASSINATURA: 27/06/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico PR/SC nº 6/2022 ARP 06/2022. PROCESSO: 1.25.000.002808/2022-11. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Valclecio Lourenço da Silva, Procurador, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL e a ATITUS EDUCAÇÃO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 28/06/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e EDUARDO CAPELLARI, Presidente da ATITUS. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 01/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 08.538.011/0001-31. Processo nº 1.32.000.000635/2023-42 (Dispensa de Licitação nº 01/2023 - PR-RR/MPF). Objeto da dispensa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial, para execução de parcela remanescente do contrato 04/2023, rescindido unilateralmente conforme processo de rescisão nº 1.32.000.000472/2023-06. Valor Global da Dispensa: R$ 368.526,27. Data da assinatura: 28/06/2023. Assinaram: ROBSON GUIMARÃES COSTA (Secretário Estadual Substituto); MIGUEL DE ALMEIDA LIMA (Procurador Chefe/PRRR). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2020; PROCESSO PR-SP/DICG C : 1.34.004.000545/2020-02; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROV I Á R I O S DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência do Contrato Originário; VIGÊNCIA: O presente contrato passará a ter vigência de mais 01 (um) ano, ou seja, de 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. nos municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde, conforme: a) Nova Convenção Coletiva SEAC-SEACONS-GO 2022 aditivada para 2023; b) Alteração do salário-base dos Engenheiros, em função dos aumentos do salário-mínimo, em 01/01/2023 e 01/05/2023; c) Reequilíbrio dos insumos para formação de preços, conforme variação do IPCA, período de 03/2022 a 02/2023, no percentual de 5,5963%; d) Alteração do FAP nas Planilhas de Formação de Preços; e) Inclusão no contrato da Verba Periculosidade, autorizada, com efeito financeiro retroativo, desde 15/04/2022, paga, inicialmente no Contrato, a partir de 01/2023; f) Autorização no Contrato do uso da Tabela de preços SINAPI, a partir de 01/01/2023. Valores do Contrato: Mensal R$ 42.314,55 e Anual R$ 507.774,60. Assinam: Plínio Santana Miranda Brito, Secretário Estadual, Substituto, da Contratante; Suelen Ferreira dos Santos, representante da Contratada. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.000566/2020-01. Data da assinatura:28/06/2023.