DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000138 138 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 campos/sp, são paulo/sp e sorocaba/sp, e, eventualmente, futuras unidades, caso sejam necessárias dentro da mesma região federativa, conforme condições, quantidades e exigências. Emestabelecidas conforme condições, quantidades e exigências no projeto básico e anexo.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 3.804.915,12. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.018372/2022-91. Pregão Nº 37/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 15.026.942/0001-16 - ELEVADORES VERSATIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores com fornecimento de peças, a serem executados na unidade da defensoria pública da união em salvador/ba. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 16.099,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 1007/2023. Nº Processo: 08178.000413/2020-26. Dispensa. Nº 264/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência a contar de 02/08/2023 a 01/08/2024.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.544,71. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 290002 Número do Contrato: 171/2020. Nº Processo: 08038.000059/2020-29. Pregão. Nº 99/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Prorrogação a contar de 02/11/2023 a 01/11/2024.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.007,08. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2018 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.002975/2018-94. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.997.585/0001-94 - ADELSERVICE INSTALACAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 075/2018 em 03 de julho de 2023, último dia da prestação dos serviços. Fundamento Legal: Inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato.. Data de Rescisão: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/23 Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e instalações para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados, para os efeitos do artigo 139 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que a SESSÃO PÚBLICA para abertura dos envelopes proposta ocorrerá no dia 04/07/2023 às 14h no 14º andar do Edifício Anexo I, sala 1408, Praça do Três Poderes - Brasília/DF. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da CPL SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio CNC2023/0134. Processo: 200.004828/2023-85. Celebrado com a CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ: 40.083.667/0001-10. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimo mediante consignação em folha de pagamento aos senadores e servidores do SENADO FEDERAL. Vigência: início: 29/06/2023 - final: 28/06/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A: Roberto Arduini Gomes Teixeira e Sven Stefan Padre Kuhn. Espécie: Convênio CNC2023/0135. Processo: 200.004828/2023-85. Celebrado com a CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ: 40.083.667/0001-10. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Possibilitar ao CONVENIADO, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder cartão de crédito, mediante disponibilização de limite a ser consignado em folha de pagamento, aos senadores e aos servidores do Senado Federal. Vigência: início: 29/06/2023 - final: 28/06/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A: Roberto Arduini Gomes Teixeira e Sven Stefan Padre Kuhn. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0077. Processo: 00200.000235/2023-10. Celebrado com G I EMPRESA DE SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 07.473.476/0001-99. Objeto: Prorroga a vigência de 04 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Izaias Junio Vieira. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento n 32/2023 celebrado entre o STF e pessoa jurídica HOSPITAL ANCHIETA S.A., CNPJ 02.560.878/0001-07 (Proc. nº 2529/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/07/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Antônio Alves Benjamin Neto e Sr. Michel Castro Santana, Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento n 36/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica INDOOR EMPRESA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA, CNPJ 28.162.009/0001-18 (Proc. nº 3811/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 02/07/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Marla Suelane Chaves Tamanini e Sr. Ciro Antônio do Amaral Soares, Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento n 34/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica INSTITUTO ODONTOLÓGICO NISTA NOGUEIRA LTDA, CNPJ 023.640.427/0001-50 (Proc. nº 2181/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/06/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Vanessa Resende Nista, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, celebrado entre o STF e a empresa ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. (Processo Eletrônico n. 011332/2019) Objeto: a) repactuar o Contrato, pelo adimplemento das condições previstas na cláusula dezenove do ajuste e o advento da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023 da categoria profissional, abrangendo: a.1) o reajuste do item salário em 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento) para todos postos de trabalho; a.2) a majoração do valor unitário do Auxílio- Alimentação para R$ 40,50 (quarenta reais e cinquenta centavos), com incidência do desconto do PAT de 20%, totalizando R$ 32,40 (trinta e dois reais e quarenta centavos); a.3) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Auxílio Saúde para R$ 175,76 (cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos); a.4) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Assistência Odontológica para R$ 11,92 (onze reais e noventa e dois centavos); a.5) a majoração do valor unitário do ressarcimento com Seguro de Vida para R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos); b) repactuar o Fator Acidentário de Prevenção - FAP, com consequente alteração dos Encargos Sociais para 62,52% (sessenta e dois vírgula cinquenta e dois por cento). Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 29/06/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Patrícia Gomes de Souza, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 33/2022 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica CENTRO DE REABILITAÇÃO SARAH BRANDÃO EIRELI-ME, CNPJ 24.386.198/0001-51 (Proc. nº 9211/2021). Objeto: alterar o endereço da credenciada. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 28/06/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Sarah Brandão Pinheiro, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 40003 Nº Processo: 01015/2022. Objeto: Contratação de atualização e suporte técnico para a solução de telefonia VoIP com Central de Atendimento do Conselho Nacional de Justiça pelo período de 20 (vinte) meses, conforme condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Lote 5, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações técnicas descritas no Sistema Comprasnet e as descritas no Edital, prevalecerão as do Edital. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 40003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TEX 1º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 4/2023, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 11.804.114/0001-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem por escopo a repactuação, a partir de 01/01/2023, do Contrato-TSE nº 4/2023, haja vista a publicação do extrato de acordo de convenção coletiva de trabalhado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da correção de cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho 2022- 2023 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro e Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio e de Cursos - VALOR DO CONTRATO-TSE nº 4/2023 - O valor total estimado para o período de 30 meses, será de R$ 2.728.747,74 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). ASSINATURA: 28/06/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveria, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE e Marcelo Nascimento Andrade, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007109-4.