DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material de consumo expediente- Ata n.º TRF2-ARP-2022/00069. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 945,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/000130.03. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000316, emitida em 26/06/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Molduras Pereira Ltda. Objeto: Confecção de quadros de vidro duplo para figurar em diferentes Galerias de Retratos de Desembargadores Federais do TRF da 2ª Região - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00086. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.000,00. Proc. nº T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 1 8 2 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001928-17.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.023.10.2023, firmado em 28/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.140.331/0001-55; Objeto: aquisição de câmeras de vídeo IP para fins de expansão e modernização do parque de CFTV existente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 100 dias; Valor Total: R$ 62.800,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 7.892/13 e Lei Complementar nº 123/06; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Walter Ruben Munoz, Sócio Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie:TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 03/2023. CREDENCIANTE: TRF 4ª Região. CREDENCIADA: Fabio Trevisan Cervo. OBJETO: Prestação de serviços de avaliações psiquiátricas. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 02/2023. VIGÊNCIA: 27.06.2023 a 27.06.2028. PA: 0003961-84.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 27.06.2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0001271-48.2023. Objeto: Registro de Preços de Sofás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 29/06/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021, de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em Muriaé - MG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: 1)reajuste do valor mensal de R$10.964,67 para R$11.043,62 entre 13/12/2022 e 31/12/2022; 2) repactuação do valor mensal de R$10.964,67 para R$11.661,15 a partir de 01/01/2023; 3) adequação de cláusulas contratuais. Base Legal: 0038314-47.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 26/06/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante e em 28/06/2023 pelo Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, de execução indireta de prestação de serviços de seguro de veículos. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS SA. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Vigésima do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 21.413,42 (vinte e um mil e quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos), bem como para a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência a partir das 00:00h do dia 13/07/2023 até as 24:00 h do dia 12/07/2024. DATA DE ASSINATURA: em 26/06/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP, e Sr. Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e Telemar Norte Leste SA. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Sexta do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como para a prorrogação por mais 6 (seis) meses, para o período de 01.07.2023 a 01.01.2024, ou até a conclusão do processo licitatório e nova contratação, o que primeiro ocorrer. DATA DE ASSINATURA: em 26/06/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, representantes da contratada. DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0000790-47.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo, mediante processo licitatório na modalidade Pregão, via Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 70029-00001-2023NE000024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70029 Nº Processo: 0000930-81.2023. Objeto: O objeto é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (capa de processo, etc) E PERMANENTE (trincha, etc), via Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/06/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 70029-00001-2023NE000094 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 19571620236040000. Objeto: Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo - material de acondicionamento e embalagem - sacolas de lona nylon 600 para mesários, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0000170.2022. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 22.812.242/0001-12 - MUNICIPIO DE GUAJARA. Objeto: Disponibilização de 3 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no cartório da 45ª zona eleitoral, no município de guajará/am. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 00000.002937/2018-00. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.618,08. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 18/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Prefeitura Municipal de Farias Brito. Objeto: consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE-CE, situado na Rua Manoel Pinheiro de Almeida,nº 313, Centro, Farias Brito-CE, para que nele funcione o Posto de Atendimento ao Eleitor do Município de Farias Brito. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente, em: 30/05/2023 e pela Prefeitura de Farias Brito, Francisco Austragezio Sales, Prefeito. Processo SEI n.º 2022.0.000013326-5.