DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000141 141 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Doação nº. 12/2023, firmado em 20/06/2023, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Formosa (CNPJ: 10.870.883/007-30). Objeto: transferência de veículos pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Fundamento legal: art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº. 8.666/1993; no Decreto 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Fe d e r a l ; Processo SEI: 0009392-75.2021.6.07.8100; Valor total: R$ 20.471,82. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF e Senhor TH I AG O GONÇALVES DIAS. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 0002030-38.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 12.042.826/0002-83 - TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por 12 meses e registro do valor unitário mediante negociação. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.689,25. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 91/2019 celebrado com RAIMUNDO NONATO ARRAIS. Objeto: visa prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 8 de outubro de 2023. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 16/06/2023 SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 03898.2022-9. Contrato nº 18/2023. Objeto: Contratação de solução unificada de auditoria de segurança no active directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico - Resultante da Ata de Registro de Preço n.º 68/2022 - TRE/PB. Favorecida: Servix Informática Ltda, CNPJ: 01.134.191/0001-47. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Valor Total: R$ 156.950. Unid.: 365. Valor Unit.: 430,00. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Fabiano Theis Nascimento. EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 04053.2022-1.. Contrato nº 22/2023. Locadora: Luiza Brizola Marconi (CPF nº .612.899-*), Ingrid Reis Marconi (CPF nº .770.981-) e João Ricardo Reis Marconi (CPF nº .969.921-), representados pelo senhor Sebastião Marconi. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do cartório da 17ª Zona Eleitoral, município de Arenápolis - MT, decorrente da dispensa de Licitação nº 24/2023. Valor Mensal: R$ 4.300,00. Fund. Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 meses (02/07/2023 a 01/07/2028). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pelos Locadores, Sebastião Marconi EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 4836.2023-8. Inexigibilidade nº 25/2023 - Objeto: Inscrição dos servidores Daniel Dino de Sousa Cardoso, Andrea Martins de Oliveira e Nara Assis dos Santos, no curso denominado "Imersão Google Ads - Search, Display e Vídeo", na modalidade presencial, no período de 21, 22 e 23 de julho de 2023- Favorecido: Escola Brasileira de Marketing Digital - EBMD (Tavares & Silva Treinamentos Ltda.) - CNPJ nº 40.759.461/0001-67 - Valor: R$ R$ 6.897,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 - Capacitação de Recursos Humanos. Elemento: 339039.48. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021 - SEI Nº 04854.2023-6. CONTR AT A DA : Stelmat Teleinformática Ltda - CNPJ: 00.950.386/0001-00. OBJETO: prorrogação contratual por 30 dias (1º/07 a 30/07/2023). FUNDAMENTO LEGAL: 57, II, da Lei nº 8.666/93, da LLC. VIGÊNCIA: A partir de sua publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Allan Exupery de Araújo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018 - SEI nº 00864.2023-2. CONTR AT A DA : E.C.A. Equipamentos Eletrônicos Centro América LTDA- CNPJ nº 37.509.544/0001-93. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o Contrato nº 09/2018 por 03 (três) meses, de 02/07/2023 a 01/10/2023, nas mesmas condições pactuadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei 10.520/02. Signatários: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral; e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Processo nº 0004160-55.2023.6.13.8000. Objeto: contratação de seguro. Vencedor (item: valor). PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (item 1: R$30.000,00). JOSÉ CARLOS GERALDO DA MATTA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 070014-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 SEI nº 0009347-78.2022.6.13.8000. Objeto: o fornecimento de equipamento totem (pedestal) com tela interativa (touchscreen) integrada para viabilizar a utilização do software Showcase Museus. Vencedora e valor global: D.W.L. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., R$ 15.400,00. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de apoio (SIDEC - 29/06/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0003330-62.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 25/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Assistência Médica e Diagnósticos S/S LTDA, CNPJ: 00.940.420/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA . Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 28/06/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Ilcioni Gomes Pereira, pela credenciada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013296-83.2022. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sob o regime de empreitada por preço global, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência. Novo Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 070004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0009606-96.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 18.060.449/0001-00 - PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 68.442,12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000447, de 27/06/2023; Valor do Empenho: R$ 22.814,04. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral, e pela Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 59/2023. Objeto: Contratação do curso de Requalificação Anual dos Servidores que exercem atividade de Agente da Polícia Judicial. Valor total R$ 30.000,00. Processo: ILF 59/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e A&S CURSOS E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ 09.449.367/0001-61. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Medida Provisória n. 1.167 de 31/03/2023. Declaração da Inexigibilidade: em 27.06.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0025520-83.2023.6.26.8000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0026998/2022. Objeto: Aquisição de material de apoio logístico - paletes, caixas de plástico resistente e tambores do tipo bombona para equipar e garantir a continuidade da logística de recebimento e armazenamento dos bens guarnecidos pela CEGOC,. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretaria da Sema (SIASGnet - 27/06/2023) 100001-00001-2022NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipe: PRT 1ª REGIÃO; a) espécie: Termo de Cooperação Técnica (Proc.: 6614/2023); b) fund. Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias, realização de cursos de especialização e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinandos e instrutores, de pesquisas, de seminários e de outros eventos de interesse comum; d) vigência: 60 meses contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; e) assinam em 27/06/2023 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT/RJ e o Exmo. Procurador-Chefe João Batista Berthier Leite Soares.