DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 25 bens móveis (Proc. 23023/2022-Contrato nº2023-0039); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 7/8 (doc. 5); d) valor: R$ 8.528,47; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 26/06/2023 o Sr. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho pelo Donatário e, em 29/06/2023, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho, Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 24 bens móveis (Proc. 11697/2021- Contrato nº 2023-0037); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de fls. 8/11 (doc. 4); d) valor: R$ 6.872,73; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 26/06/2023 o Sr. Adalmir Cardoso Ribeiro Filho pelo Donatário e, em 29/06/2023, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 5612/2023. Objeto: Contratação de serviços de produção audiovisual, para a execução de vídeos institucionais, de caráter jornalístico, publicitário, documental, educacional, informativo, social e cultural, sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ou, de forma ampla, da justiça do trabalho, a serem veiculados internamente, externamente, em emissoras de televisão autorizadas pelo contratante ou em redes sociais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 29/06/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 01º Termo Aditivo ao Contrato 065/2022, Proad 31924/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WJ Serviços de Informática Ltda. (CNPJ: 05.116.014/0001-99). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 12 meses, de 01/09/2023 a 31/08/2024. Assinam em 29/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Representante Legal. 01º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto: Acresce dois postos de monitoramento ao objeto do contrato e altera o valor mensal para R$116.960,70 a partir de 01/07/2023. Assinam em 29/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio Salvador Morante, Sócio-Diretor. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR031 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e COLD CLIMATE MANUTENCAO LTDA - CNPJ 22.884.260/0001-00. OBJETO: Extensão da vigência por mais doze meses, com reajuste dos valores unitários em 5,005070%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 8255/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Emmerson Galvão de Neiva (pela Contratada). 23TA064 - e-PAD 25440/2023. 3º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e R&R ENGENHARIA LTADA - CNPJ 03.424.858/0001-71. OBJETO: Acréscimo e supressão contratual para adequação da planilha contratual de quantidades em razão de constatação durante a execução das demolições de situações abaixo elencadas, não previstas inicialmente nos projetos/quantitativos de demolição no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93, Processo e-PAD 18355/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Ronan Lucas Rodrigues (pela Contratada). 23TA065 - e-PAD 25660/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 GRUPOS 1 e 2 O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do FRACASSO do Grupo 1 e da DESERÇÃO do Grupo 2 do PE 19/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. Belo Horizonte, 29 de junho de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS. Secretário de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº 89/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Metrum Engenharia LTDA-EPP. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos e supressões de serviços, reajuste de preços, adequação do Contrato em virtude da revogação da Instrução Normativa RFB nº 971/09 pela Instrução Normativa RFB nº 2110/2022, prorrogação do prazo de execução e alteração da equipe de fiscalização. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.096.502,56. N°. DA AQUI S I Ç ÃO : Concorrência 03/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1366/2021. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Jussara Corte Lima, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/23 PROCESSO: 265/2023. Contratação dos serviços de manutenções corretivas com fornecimento de peças, instalação e desinstalação sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão-de-obra de aparelhos de ar condicionado tipo split e de janela, nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região localizadas na Capital. ABERTURA: 13 de julho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 28 de junho de 2023. ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a contratada AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada à distância em todas as unidades do TRT6. PROADs TRT6 n.ºs 8.388/2023 (Alteração) e 10.584/2021 (Acompanhamento do Contrato n.º 33/2021). OBJETO: prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29.06.2023; e alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.77, Programa de Trabalho nº 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - Apreciação de Causas na Justiça. EMPENHO: 2023NE000058, reforço 2023RO001173, no valor de R$210.061,25. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II; e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93; nas cláusulas sétima e décima oitava do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, Exmo. Desembargador Corregedor, no exercício da Presidência, Sr. Fábio André de Farias e, pela Contratada, a Sra. Elaine Silva Pereira Aziz. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 3752/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de COPEIRAGEM, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados nas instalações do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), em Belém do Pará, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu(s) Anexo(s)/Apenso(s).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa RCN - Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 02.055.122/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro e carimbos, para atender a demanda do Tribunal; PROCESSO TRT8 nº: 119/2023; VALOR TOTAL: R$ 36.535,00 (trinta e seis mil, quinhentos e trita e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 17/2023; DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor José Luiz Souza, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2023 Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8. Regiao juntamente com a Universidade da Amazônia - UNAMA, CNPJ: 05.933.016/0006-85 e, a Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA, CNPJ: 15.752.686/0001-44; OBJETO: Formalização de parceria entre o TRT8, UNAMA e FIDESA, visando a troca de conhecimentos técnicos, o compartilhamento de custos relacionados às ações de capacitação de servidores que sejam de comum interesse, que versem sobre a inclusão social e digital no estado do Pará; PROCESSO TRT8 n. 3860/2023; VIGENCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023; pelo TRT da 8. Regiao, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Sra. Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, pela UNAMA e FIDESA.