DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000143 143 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: Vetor 098022/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor mensal do serviço de link alternativo de internet dedicado originalmente contratado. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 54.979,44. Programa de Trabalho: Apreciação de Causas Na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa: 3390.40. Data de Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Governo, e Raissa Rizza Andrade Costa - Consultora de Vendas Governo, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 17/2023 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado. Empresa Vencedora: J. R. MACHADO LTDA - CNPJ 25.256.978/0001-40 - Preços: Lote 1: R$ 1.427.490,00, Lote 2: R$ 46.913,00, Lote 3: R$ 1.361.100,00 e Lote 4: R$ 63.328,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Costa e Gonçalves Edificações Ltda., CNPJ 40.566.362/0001-69. Objeto: Prorrogar a vigência por 6 meses, a partir de 09/08/2023 e acrescer o valor contratual do lote 2 (Londrina) em 25%. Data da assinatura: 28/06/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 24.480,00. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 73/2022, Proad 2768/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Leidiane Costa Lima -Sócia Administradora, pela Contratada. AVISO DE LICENÇA O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, torna público que Requereu da Prefeitura Municipal de Santarém, CNPJ: 05.182.233/0001-76, através do processo nº 222.LP/LI.0001164, LICENÇA PRÉVIA / INSTALAÇÃO - LP/LI, para Construção Civil - Edfícios Comerciais / Órgãos Públicos - Galpões, Agência Bancária e Similares, na localidade da Avenida Mendonça Furtado, nº 3318, Bairro Aldeia, Município de Santarém - Pará. HERLON CARLOS RIBEIRO PEREIRA Coordenador de Manutenção e Projetos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 24/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: MCR Sistemas e Consultoria Ltda., CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: correção do erro material contido no instrumento de contrato original relativo ao número de inscrição da contratada no CNPJ, o qual passará para "04.198.254/0001-17" e a prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/7/2023. Data da assinatura: 29/06/2023. Valor total: R$ 172.191,80. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Pregão 06/2022, Proad 2970/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Márcia Caetano da Silva - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Objeto: contratação de empresa para a a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de fornecimento de café e bebidas quentespor meio de máquinas automáticas de autoatendimento, incluindo manutenção e fornecimento de insumos. Pregão fracassado. Brasília, 29 de junhode 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 29/06/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo: PRE 3361/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e FreeNetworks Soluções Ltda. Objeto: Serviço de locação, manutenção, instalação e remanejamento de sistema de videomonitoramento - CFTV. Valor anual: R$ 814.999,80. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042 - 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 29-6-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Giovani Cusinato, Sócio-Diretor Comercial. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 1689/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e BRS SP Suprimentos Corporativos S/A. Objeto: Alterar, a partir de 1º/07/2023, os respectivos números do CNPJ/MF e de inscrição Estadual, bem como a razão social constantes do preâmbulo do contrato original para 03.746.938/0013-87, 124/0336230 e BRS SP Suprimentos Corporativos S/A, respectivamente, que assume todos os direitos e obrigações pactuados originalmente no contrato a partir daquela data. Data da assinatura: 29/06/2023. Pelo TRT: Wanderley Godoy Junior, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência. Pela Contratada: Cesar Leandro Folle, Diretor de Gestão. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 556/2023 - Contrato: 43/2023. Partes: TRT e AS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. CNPJ: 31.846.841/0001-48. Objeto: prestação dos serviços gráficos de impressão e acabamento de 2 edições da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com 900 exemplares cada uma . Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 63. Valor total: R$30.096,00. Nota de empenho: 2023NE00964, de 15/06/2023. Vigência: Inicia-se na data da assinatura e termina em 31/12/2023 . Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Andreia de Fátima Brogiato. Data: 27/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 13574/2023 - Contrato: 44/2023. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕ ES LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), emitir ART(s)/RRT(s), dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os AVCB ou CLCB. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE000968, de 16/06/2023. Valor total: R$2.200,04. Vigências: 12 meses, a contar da data da assinatura . Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; pela empresa, Felipe Romeiro Mercham dos Santos. Data: 26/06/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 14940/2021. Convênio nº 08/2023. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS E INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS - IMESA. CNPJ: 51.501.559/0001-36. Objeto: a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Assis. Vigência: 30 meses, com início em 24/04/2024 e término em 24/10/2026. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; pela Vara, Maurício Bearzotti de Souza; e, pelo IMESA, Ed u a r d o Augusto Vella Gonçalves. Data: 12/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 752/2021. CONTRATADA: CLARO S.A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 13/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 26/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Proad TRT20 Nº 458/2022. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 12/2023. Objeto: prestação de serviços de proteção de borda de rede, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CLARO S.A . Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e PE 05/2022 do TRT 4ª Região. Vigência: 36 meses, a contar de 28/06/2023. Valor global estimado: R$ 359.550,12. Dotação: PTRES 214254, Elemento de Despesa 339040. Data e assinatura: 28/06/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Karine do Nascimento Bomfim e André Luiz Alcantara, Representantes Legais pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 30943/2017. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 08/2019 (suporte técnico, manutenção de solução de software que utiliza Técnicas de Auditoria Assistidas por Computador (TAAC) para extração, manipulação e análise de dados para auditoria. Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 04/07/2023 e reajuste contratual. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original, no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 675,84. Dotação: Programa de Trabalho 168248, Elemento de despesa 339040 e Nota de Empenho nº 2023NE000072. Data e assinatura: 29/06/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Paulo Kunath Filho, Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG: 080024 Espécie: Contrato TRT22 nº 05/2023, firmado em 20/06/2023, com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de monitores de vídeo, tipo 1, item 3 do PE TRT22 Nº 20/2022, para atender à demanda do TRT da 22ª Região. Pregão Eletrônico TRT22 nº 20/2022. PROAD TRT22 nº 1048/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, 20/06/2023. Valor R$ 731.320,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 449052. Nota de Empenho 286/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Rodrigo do Amaral Rissio (p/contratada). Espécie: Contrato TRT22 nº 06/2023, firmado em 20/06/2023, com a empresa LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de microcomputadores, tipos 1 e 2, itens 1 e 2 do PE TRT22 Nº 20/2022, para atender à demanda do TRT da 22ª Região. Pregão Eletrônico TRT22 nº 20/2022. PROAD TRT22 nº 1048/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, 20/06/2023. Valor R$ 2.441.464,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 449052. Nota de Empenho 285/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e José Flávio de Oliveira Filho(p/contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 6º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 02/2020 - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP, nas modalidades local e longa distância nacional - firmado com a empresa Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por (12) doze meses, a contar de 28/06/2023. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264, ND 33903958, Nota de empenho: 55/2023, emitida em 07/06/2023. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro (p/contratante); Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande(p/contratada).