DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Art rt. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000097/2023, bem como nos itens 20.2 a 20.5 da Cláusula Vigésima do Contrato n. 17/2019 c/c do art. 40, inciso XI e do art. 55, inciso III, art. 65, inciso II, "b" e art. 78, inciso XIV da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rochca/TRT; Leonardo Henrique Soares Ruela/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 10885220234018003. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para serviços contemplando Imagem Institucional (totens, letreiro auditório e letreiro fachada): 2 Totens, sendo um totem de 3 faces na frente da rodovia BR-156 e um totem na lateral da rodovia Norte-Sul nas proximidades do Módulo Público com 2 faces, novo letreiro "Justiça Federal" para a fachada principal do prédio e outro letreiro para o auditório, novo logotipo no pórtico de entrada da guarita principal e informações do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 90037-00001-2023NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 01/2023 (18444561) celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e a Universidade do Estado da Bahia - Campus XVII. CNPJ 14.485.841/0001-40. OBJETO: Realização de estágio na Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa. VIGÊNCIA: de 20/09/2023 a 19/09/2028. BASE LEGAL: Lei 11.788/2008, Res Presi TRF1 7029958, Res CF- RES-2012/00208 e PA-e nº 11913-52.2023.401.8004. Assinado em 26/06/2023, por Durval Carneiro Neto, pela Convenente e, por Cynara Adriana Sento-Sé Magalhães Cordeiro Celestino Alves, pela Conveniada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado na Subseção Judiciária de Feira de Santana. PROC ADM SEI N. 0004517- 24.2023.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresa Contratada: LUIZ GUSTAVO NEVES BRANDÃO, CNPJ: 48.922.994/0001-20 valor: R$ 9.500,00. Assinatura: 22.06.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0007424662023. Objeto: Aquisição de exaustores e dispositivo dimmer.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 28/06/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0001142-12.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA./CNPJ: 05.926.726/0001-73./Espécie: Contrato SJ/DF nº 23/2023./ Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 4 (quatro) elevadores, instalados no edifício-sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 339039./ Nota de Empenho: 2023NE309./Preço global: R$ 20.549,64 (vinte mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)./Data da assinatura: 29/06/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Processo eletrônico nº 0011387-82.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA./CNPJ: 08.220.952/0001-22./Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF nº 11/2019./ Objeto: Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF n° 11/2019, em 03/07/2023./Fundamentação Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93./Data da assinatura: 29/06/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Rodrigo da Costa Silva, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2750-27.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 09/2020. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2020 por 12 meses, a partir de 28.06.2023. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 168312. ED: 33903704 - 2023NE000091. Valor global: R$ 150.521,28. Vigência: 28.06.2023 a 28.06.2024. Assinado em 28.06.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Waldinar Campos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 31913920224018012. Objeto: Locação de equipamentos e infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radiofrequência e/ou enlace óptico, em caráter privativo, além de manutenção corretiva e preventiva, para interligar as UNIDADES da Seção Judiciária de Rondônia - SJRO, e suas Subseções, ao NÓ CENTRAL (data center instalado na sede SJRO, em Porto Velho), por um período de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixo União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2023) 90025-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/372. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos (bebedouro PNE, mesa clínica, escada hospitalar 2 degraus inox, negatoscópio, balança antropométrica mecânica e biombo hospitalar, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 27/06/2023) 90016-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2023/281. Objeto: Aquisição de material de refrigeração, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/06/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 28/06/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 62/2013, firmado em 26/06/2023 com a empresa ADMINISTRADORA FONSECA IMÓVEIS S/C LTDA; Objeto do Aditivo: reajuste do valor mensal da locação, por acordo entre as partes, a partir de 07 de dezembro de 2022; Amparo: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91; Processo: JFRJ-EOF-2013/768; Valor: R$ 39.288,43; Empenho: Signatários: Dr. Firly Nascimento Filho - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. João Paulo Fonseca de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato de Locação nº 38/2021, firmado em 26/06/2023 com a HEFES T O CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e FERREIRA BASTOS ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; Objeto do aditivo: alteração do prazo de início do pagamento do aluguel, por acordo entre as partes; Amparo: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 e Lei 8.245/1991; Processo: JFRJ-EOF-2022/1282; Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Srs. Marco Antonio da Rocha Tristão e Odílio Marcio Mauad Ferreira, pelas Contratadas. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de revestimento de placa autoportante vinílica em piso elevado existente, para atender as necessidades da nova sede da Justiça Federal na 31ª Subseção Judiciária, nos termos da Lei 8666/93. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIDEC - 29/06/2023) 090017-20901-2023NE000180