DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5.040,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 28/06/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 005/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0001038-42.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 021/23. Fornecedor: 43.634.076 OSWALDO JOSE CANDATTEN. Item 1: Armário com duas portas; Quantidade: 30; Valor unitário: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. MARCOS HOLANDA Diretor do Núcleo de Compras e Almoxarifado SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PA 0002469-20.2023.4.04.8001. CONTRATO nº 34/2023. CONTRATADA: AGENTTI SOLUÇÕES EM TI LTDA, (CNPJ nº 41.181.465/0001-73). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco System. VALOR: R$ 103.478,25 (cento e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 07/2023, decorrente da licitação modalidade Pregão nº 4/2023, com as partes sujeitando-se às determinações da Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Elemento de Despesa: 339040, n.º da Nota de Empenho: 627, datada de 19/06/2023. ASSINATURA: em 27/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PA 0002473-67.2023.4.04.8001. CONTRATO nº 33/2023. CONTRATADA: LAVINEDA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., (CNPJ nº 05.242.611/0001-60). CONT R AT A N T E : Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco System. VALOR: R$ 25.736,70 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e setenta centavos). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente da licitação modalidade Pregão nº 4/2023, com as partes sujeitando-se às determinações da Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Elemento de Despesa: 339040, n.º da Nota de Empenho: 625, datada de 19/06/2023. ASSINATURA: em 27/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: PA 0002457-06.2023.4.04.8001. CONTRATO nº 32/2023. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA., (CNPJ nº 04.892.991/0001-15). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: fornecimento de pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas dos fabricantes Cisco System. VALOR: R$ 98.193,00 (noventa e oito mil cento e noventa e três reais). BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente da licitação modalidade Pregão nº 4/2023, com as partes sujeitando-se às determinações da Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168364, Elemento de Despesa: 339040, N.º da Nota de Empenho: 624, datado de: 19/06/2023. ASSINATURA: em 27/06/2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna pública adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2022 (item 11) - Ministério da Defesa (2º Batalhão de Polícia do Exército), decorrente do Pregão Eletrônico nº 1/2022, para a aquisição de 39 unidades de estantes metálicas, com o valor unitário de R$ 334,00, totalizando R$ 13.026,00. Fornecedora: Sofisticatto Office Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.405.881/0001-04. Nota de empenho: 2023NE679, de 28.06.2023. PTRES: 168312. ND. 44.90.52. P.A. 0002455-36.2023.4.04.8001. Assinatura da nota de empenho: 28.06.2023. Porto Alegre, 29 de junho de 2023 CLÉVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da divisão de Apoio Administrativo 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023; Processo: SEI 3701- 79.2023.4.05.7600; Partícipe: Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá; Partícipe: Juiz Federal da 23ª Vara da Seção Judiciária do Ceará e Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Quixadá; Objeto: cessão provisória de uso da Sala de Audiências de Instrução Processual que se encontra sob a administração do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá em favor da 23ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Ceará, também com jurisdição e sede no Município de Quixadá; Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura; Data Ass.: 23/06/2023; Signatários: Dr. José Hercy Ponte de Alencar, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, e Dr. Kepler Gomes Ribeiro, Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Quixadá. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio 16/2023; Processo: 1598-02.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e o Município de Quixadá - CE; Objeto: Cooperação e ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo; Fundamentação: Lei Federal 8.112/90, Decreto 10.835, de 14/10/2021, e pela Resolução nº 05, de 14/3/2008, do Conselho da Justiça Federal, alterada pelas Resoluções nºs 234 e 380, respectivamente, de 11/3/2013 e 17/12/2015, ambas do Conselho da Justiça Federal e, no que couber, o que dispõe a Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 29/06/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pelo Município de Quixadá, Sr. Ricardo José Araújo Silveira, Exmo. Prefeito Municipal. Espécie: Convênio 01/2023; Processo: 1258-92.2022.4.05.7600; Convenentes: Justiça Federal no Ceará e a Associação Igreja Adventista Missionária - AIAMIS, mantenedora do Centro Universitário Inta - UNINTA; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei 11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução 147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª Região; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 29/06/2023; Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Uninta, Sra. Lourdes Claudênia Aguiar Vasconcelos, Diretora.