DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000146 146 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Processo SEI nº 90796110000007.000030/2023-41 - Objeto: fornecimento de serviço de eleição WEB com sistema eletrônico eleitoral via internet. Contratada: Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda, CNPJ 40.732.403/0001-40; Vigência: 28/06/2023 a 31/03/2024. Valor total: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Junior - Presidente do CFC; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - representante legal. EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2023 EXAME DE SUFICIÊNCIA - EDIÇÃO Nº 2/2023 O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 2/2023 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015. O Exame de Suficiência será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada na modalidade presencial. As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Consulplan (www.consulplan.net) ou no site do CFC (www.cfc.org.br), no período compreendido entre 16h do dia 3 de julho de 2023 e 16h do dia 10 de agosto de 2023, observado o horário oficial de Brasília (DF). A taxa de inscrição é de R$70,00 (setenta reais), a ser recolhida em guia própria, em favor do CFC. A isenção de taxa deverá ser solicitada pelo examinando, no ato da inscrição e por meio do sistema, no período compreendido entre 16h do dia 3 de julho de 2023 às 16h do dia 5 de julho de 2023 (horário oficial de Brasília). A prova para todos os examinandos será aplicada no dia 24 de setembro de 2023 (domingo), no turno da manhã, das 10h às 14h, observado o horário de Brasília (DF). O edital completo estará disponível no site da Consulplan (www.consulplan.net) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, Convenente, e ADM LIVE - Administradora de Benefícios Ltda, Conveniada, tendo por objetivo a disponibilização, pela CONVENIADA na condição de estipulante, à população vinculada ao COFECI, através do Sistema COFECI-CRECI, nos termos das normas regulamentares da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de seguros e ou planos privados de assistência à saúde coletivos (planos de saúde e odontológico), conjuntamente denominados "benefícios", e ainda a administração dos benefícios e representação dos beneficiários e do COFECI perante as operadoras de planos privados de assistência à saúde (as "operadoras") e junto aos órgãos reguladores do setor , SEM ÔNUS para o COFECI Os benefícios serão disponibilizados à população delimitada e vinculada ao COFECI, que juntamente com seus respectivos dependentes passarão a ser denominados como "beneficiários". CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389156 Nº Processo: 12.2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de adequações e reforma da nova sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, localizada no Setor Hoteleiro Norte Quadra 2 Bloco "F" Edifício Executive Office Tower, 9º andar - Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Srtvs Qd 701, Bloco e - Palácio do Rádio Ii, Salas 624-630, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389156-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e as demais informações do processo estarão disponíveis no site: https://fonoaudiologia.org.br/. LARA FERREIRA REZENDE CAMARGO Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 389156-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2017 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO: AMANDA CAROLINE CARVALHO LIMA / 2860680 - SSP-DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO / 3081611 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG: 926655 Objeto: Contratação de empresa especializada em prover os serviços de locação de gerador de energia para o Edifício Sede do CFO, composta por Gerador de Energia de no mínimo 220kVA, com realização de todas as adaptações, obras, instalações, operações, manutenções corretivas e preventivas, garantias da solução ofertada, bem como, assinatura de um engenheiro civil e elétrico aprovando a capacidade ofertada bem como se o local a ser instalado será capaz de sustentar o peso do mesmo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 12/07/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 12/07/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br. JULIANO DO VALE, CD Presidente CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 Retificação ao Edital nº 1/2023 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2023, REFERENTE À ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DE CATEGORIA E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHOS TEÓRICOS-TÉCNICOS DO PRÊMIO PROFISISONAL JOÃO W. NERY "PRÁTICAS DE PROMOÇÃO DE CUIDADO, RESPEITO E DIGNIDADE DE PESSOAS TRANS" O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogue, psicóloga, psicólogo, instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bl. B - Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, neste ato representado por seu Conselheiro-Presidente Pedro Paulo Gastalho Bicalho, brasileiro, psicólogo, portador da Carteira de Identidade n.° 09.822.799-4, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.° 029.781.547-48, tendo em vista a prerrogativa de alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade, torna pública a presente retificação ao Edital de Concurso nº 01/2023, publicado na Seção 3, no dia 24 de março de 2023, página 156, do DOU nº 58. 1. DAS ALTERAÇÕES 1.1. O presente Termo de Retificação tem por objeto alteração da nomenclatura da categoria e prorrogação do prazo para inscrição de trabalhos téoricos-técnicos que constam do regramento do concurso. No item 4.1.2,onde se lê: Individuais Leia-se: Cisaliades No item 4.3, onde se lê: A categoria "Individuais" é dedicada à análise de trabalhos e ações promovidas por psicólogues(as)(os) não trans que atuam em práticas de promoção do cuidado, do respeito e da dignidade de pessoas trans. Leia-se: A categoria "Cisaliades" é dedicada à análise de trabalhos e ações promovidas por psicólogues(as)(os) não trans que atuam em práticas de promoção do cuidado, do respeito e da dignidade de pessoas trans. No item 5.1, onde se lê: Poderão concorrer ao prêmio nas categorias "Transafirmative", "Individuais" e "Coletivas" psicólogues(as)(os) em situação cadastral regular e que estejam adimplentes junto ao Conselho Regional de Psicologia. Leia-se: Poderão concorrer ao prêmio nas categorias "Transafirmative", "Cisaliades" e "Coletivas" psicólogues(as)(os) em situação cadastral regular e que estejam adimplentes junto ao Conselho Regional de Psicologia. No item 5.4, onde se lê: É permitida apenas uma inscrição por CPF, seja ela na categoria "Transafirmative", "Individuais" ou " Coletivas". Leia-se: É permitida apenas uma inscrição por CPF, seja ela na categoria "Transafirmative", "Cisaliades" ou " Coletivas". No item 10.1, onde se lê: Os prêmios contemplarão os melhores trabalhos inscritos nas categorias "Transafirmative", "Individuais" e "Coletivas". Leia-se Os prêmios contemplarão os melhores trabalhos inscritos nas categorias "Transafirmative", "Cisaliades" e "Coletivas". No item 10.12, onde se lê: Serão selecionados 9 (nove) trabalhos, sendo um para cada combinação entre a categoria inscrita e o eixo orientador: Eixo / Categoria 4.1.1. Transafirmative 4.1.2. Individuais 4.1.3. Coletivas 6.1.1. Práticas acadêmicas Prêmio 1 - 01 trabalho selecionado Prêmio 2 - 01 trabalho selecionado Prêmio 3 - 01 trabalho selecionado 6.1.2. Práticas de cuidado Prêmio 4 - 01 trabalho selecionado Prêmio 5 - 01 trabalho selecionado Prêmio 6 - 01 trabalho selecionado