DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Práticas artístico-culturais Prêmio 7 - 01 trabalho selecionado Prêmio 8 - 01 trabalho selecionado Prêmio 9 - 01 trabalho selecionado No caput, onde se lê: Os trabalhos deverão ser inscritos pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/joaownery/2023 no período de 08/05/2023 a 30/06/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio convencional. Leia-se: Os trabalhos deverão ser inscritos pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/joaownery/2023 no período de 08/05/2023 a 31/07/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio convencional. No item 8.1, onde se lê: Os trabalhos deverão ser inscritos pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/joaownery/2023 no período de 08/05/2023 a 30/06/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio convencional. Leia-se: Os trabalhos deverão ser inscritos pelo site do CFP, exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://www2.cfp.org.br/premio/joaownery/2023 no período de 08/05/2023 a 31/07/2023. Não serão aceitas inscrições submetidas por correio convencional. 2. DAS CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2023 e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Retificação, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste instrumento. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO Conselheiro-Presidente CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS Nº Processo: 04/2023 (SEI n° 2800.00.00630.2023). O Conselho Federal de Química (CFQ), com observância da Lei n.º 8.666/1993, da Lei n.º 9.784/1999, do Decreto n.º 9.373/2018 e alterações posteriores, torna pública a classificação das entidades habilitadas que manifestaram interesse em receber a doação dos bens inservíveis do CFQ. O Aviso de Doação foi publicado no Diário Oficial da União, em 15/06/2023, seção 3, página 153. A entidade vencedora (1º lugar) deverá assinar o Termo de Doação em até 3 dias úteis a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial da União. Lista das entidades habilitadas após a análise da documentação (classificação, nome, CNPJ): 1º, Centro Esportivo Cultural de Planaltina, 20.733.578/0001-64; 2º, Comunidade Terapêutica Esperança, 19.386.748/0001-00; 3º, Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, 12.687.473/0001-98; 4º, Fundo Municipal de Saúde de Goianápolis, 08.832.592/0001-10; 5º, Associação Assistencial Exército de Cristo, 24.283.820/0001-04. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 06/2022, firmado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, vigendo até 13/07/2024. Fundamento Legal: art. 57 e 65 da Lei 8.666/93; Processo: 58/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pelo Contratado, FERNANDO TANNÚS NARDUCHI. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PATROCÍNIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, caput, e alterações posteriormente editadas. PATROCINADOR: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA CAU-BA, autarquia, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.158.665/0001-03; PATROCINADO: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DA BAHIA (IAB/BA), inscrito no CNPJ nº 14.527.063/0001-05; OBJETO: Contrato de Patrocínio para representação do IAB/BA no CONGRESSO MUNDIAL DE ARQUITETOS DA UIA 2023 e Assembleia Geral da UIA , a serem realizados em Copenhague, Dinamarca, no período de 02 a 09 de julho de 2023; DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos e Patrocínios - Patrocínio. Salvador, Bahia, 28/06/2023. Neilton Dórea, Presidente do CAU/BA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 003/2023 CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES CONTRATADA: Milholi Águas LTDA - CNPJ 10.999.048/0001-09 OBJETO: Fornecimento de Água Mineral VALOR ESTIMADO: R$ 2.020,00 PRAZO: 36 meses PROCESSO ADM. Nº: 007/2023 MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa em função do valor FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 23/06/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.02.01.004 - Gêneros Alimentação RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023-CAU/ES O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o RESULTADO do processo de Dispensa de Licitação n.º 004/2023-CAU/ES. OBJETO: Fornecimento de água mineral. Prestador: MILHOLI ÁGUAS LTDA CNPJ: 10.999.048/0001- 09. Valor total da contratação: R$ 2.020,00. Art. 75, II da Lei n.º 14.133/2021. ELIOMAR VENÂNCIO DE SOUZA FILHO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0029/2022 - Dispensa de Licitação nº 023/2022 - Carta Contrato nº 004/2022. Contratante: CAU/MG. Contratado: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato de Prestação de Serviços de internet banda larga para o escritório descentralizado do CAU/MG em Uberlândia/MG. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2023. Valor total estimado: R$2.017,92. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025 - Serviços de Internet. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 027/2019. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina. Signatária: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2019 cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de viagens. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 meses, sem reajuste de valor, ou seja, até 04 de julho de 2024. Contratada: VOAR TURISMO EIRELI., CNPJ 26.585.506/0001-01. Signatário: Fabio Jose Tavares. Data de assinatura: 02/06/2023. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.000607/2023-52; Contrato: 045/2023; Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Escritório Descentralizado do CAU/SP, na cidade de Ribeirão Preto/SP; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Locador: Maria Clotilde Therezinha Rossetti Ferreira; Administradora: Lounge Negócios Imobiliários LTDA; CNPJ/MF: 38.168.543/0001-95; Valor mensal: R$ 7.758,47 (sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos); Nota de Empenho: 252/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2026; CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, em decisão ocorrida, no dia 10 de maio de 2023, na 4ª Sessão da I Reunião Plenária Extraordinária do 8º Corpo de Conselheiros do CONTER, decidiu se de forma unanime, por aclamação, pelo impedimento de TR. SILVIA KARINA LOPES DA SILVA, TR. ADRIANO CÉLIO DIAS E TR. SANDOVAL KEHRLE em participações institucionais no Sistema CONTER/CRTRs, até o trânsito em julgado dos Procedimentos Administrativos de Sindicâncias e Processos Administrativos Por Quebra de Decoro e Responsabilidade Por Atos de Gestão. Ou integral reparação dos danos ao erário decorrentes dos atos administrativos irregulares/ilegais praticados por eles, acrescidos ao pagamento/recebimento de verbas indenizatórias em desconformidade com as Resoluções CONTER e Legislações aplicáveis. Brasília/DF, 29 de junho de 2023. TNR. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO Diretora Presidente, em exercício. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Termo aditivo contratual, com base na Lei Federal n.º 8.666/93. Processo SEI: 476909.000334/2020-51 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Ivo Marcelo Spinola Sociedade de Advogados CNPJ: 14.905.088/0001-03 Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica Valor mensal: R$ 4.220,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais) Vigência: 01 de Julho de 2023 à 30 de Junho de 2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços de Assessoria Jurídica . Cuiabá/MT, 01 de Julho de 2023. - Adm. César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Aviso - Resultado Final de Eleição publicado no dia 26 de junho de 2023 - Seção 3, página 165, onde se lê: "mandato de 11 de julho de 2023 a 11 de julho de 2027", leia-se: "mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2027". VICENTE MOREIRA CONTI Presidente do CRBio-02 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE CRBIO-05 Nº 1/2023 MENOR PREÇO O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - CRBio-05, por seu Presidente, e pela Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores, se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CARTA CONVITE supramencionada, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS NA SEDE DO CRBio-05, com carga horária de 30h semanais e Contrato com duração inicial de 06 (seis) meses, a ser desenvolvido nas dependências do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - Sede conforme discriminado no EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE/MENOR PREÇO nº 01/2023. As