DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023063000151 151 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo Contratada: INSITE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: prorrogação de prazo e reajustes dos valores da contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento de software de assistente virtual inteligente para automatização de atendimento em multicanal (Facebook Messenger, Whatsapp e Webchat), no formato SaaS (Software as a Service), contemplando os serviços de implantação, treinamento remoto, integrações com sistemas, manutenções corretivas, evolutivas e legais. Vigência: prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor: valor total mensal é de R$1.940,00, totalizando o valor total anual de R$29.030,00, perfazendo o valor global R$56.730,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; Wagner Peviani Gimenez, Representante Legal. Contrato nº 025/2022. Processo nº 202.521/2022 (07.003.217424/2023). EXTRATO DE CONTRATO Contratada: TBZ/MD AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA. Objeto: prestação de serviço de planejamento e execução da publicidade do CONTRATANTE em mídias digitais, jornais de grande circulação e outros veículos de comunicação, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Vigência: 12 meses. Valor: honorários conforme cláusula 3 do contrato. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e Marcos Duó de Sousa, Representante legal. Processo Administrativo nº 214493/2019. Contrato n° 23/2023-CREA-DF. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Vigência: 12 meses. Valor: mensal estimado é de R$ 828,00, e valor global estimado R$ 9.936,00. Signatários: Maria de Fátima Ribeiro Có, Presidente do Crea-DF; e Júlio Cesar da Silva, Gerente de Atendimento e Operações Centro Oeste. Processo Administrativo nº 07.001.218654/2023. Contrato n° 24/2023-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20142620154 Rayane Magalhães do Carmo Silva; 20203140080 HCM Equipamentos Industriais e Serviços Ltda; 20200430433 Nreys Engenharia Ltda; 20211650281 Eco&fin - Engenharia, Consultorias e Finanças Ltda; 20211650282 Eco&fin - Engenharia, Consultoria e Finanças Ltda; 20211650283 Eco&fin - Engenharia, Consultoria e Finanças Ltda; 20211650301 Eco&fin - Engenharia, Consultoria e Finanças Ltda; 20210430620 Pisos Elevados on Brasil Ltda; 20212800014 Energytech Brasil Manutenção de No-Breaks e Geradores Ltda; 20202180002 Tialla Santos Slva Tiseo; 20212700198 Alessandro Silva Braga; 20200430157 Delzinete Cordeiro Verbeno; 20210430002 Spe Incorporação Edificio Red Design Residence Ltda; 20202620190 Costa Neto Construções Ltda; 20202620191 Costa Neto Construções Ltda; 20202620192 Costa Neto Construções Ltda; 20200430158 Paulo Sergio Scaldaferro; 20212700310 Zeny Coelho da Costa; 20212700190 Jober de Souza; 20202180001 Wesley Alvares de Oliveira; 20202620193 Energy Selection Instalações; 20202620194 Energy Selection Instalações; 20202620195 Energy Selection Instalações; 20203140365 Energy Selection Instalações; 20203380047 Vertclean Manutenção Predial Ltda Me; 20202180035 Ariane da Silva; 20200430483 Planter-Flor Estufas Agricolas Ltda; 20213140012 Metal Aço Industrial Ltda Me; 20212790172 Adriano Cometti Vieira. Vitória, 29 de junho de 2023. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20203380170 J e Peças e Conexôes para Gás Ltda Me; 20200430113 Tânia Araújo; 20202800012 Geraldo Goncalves; 20202800087 Maria da Penha Pedroza Paganini; 20203140233 Inove Granitos Ltda Me; 20202180003 Cidimar Tonette; 20203140195 Mademag Mineração Ltda; 20202800115 Dalmir Elias Marun Cury; 20203140307 Cachita Mineração Ltda; 20200430233 Ailton Souza Goncalves - KGS Construtora; 20202910018 Fernando Lopes da Silva; 20201620045 Kelvi da Silva Lima; 20203380160 Ag Projetos e Construções Ltda; 20203380163 Ag Projetos e Construções Ltda; 20213380067 Ag Projetos e Construções Ltda; 20213380068 Ag Projetos e Construções Ltda ; 20213380087 Ag Projetos e Construções Ltda ; 20213380088 Ag Projetos e Construções Ltda ; 20201620067 Juremil Lugão Leonardo; 20203140216 Mineração Cometa Ltda Epp; 20202180030 Fernando Netto; 20201620071 Grimaldo Patricio Ferreira; 20203140294 Jose Rogerio Favero; 20201620096 Adriana Travezani Diogo Bisi; 20212700303 Maria Aparecida Genuncio da Vitoria Vassem; 20212700022 Simoni Rodrigues Ferreira; 20202530029 Helio Luiz Delcaro; 20213380611 Carlos Wesley Nogueira; 20210430132 Wellisson Storari Sampaio; 20212800165 Julio Cesar Scalzer; 20213140230 Help Vix Serviços Ltda; 20212910158 Jose Jovelino Afonso Neto; 20203140211 Ibabritas Mineração Ltda. Vitória, 29 de junho de 2023. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Fornecimento e instalação de grades; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 64584/2023; Modalidade: Contratação direta por dispensa de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Metalúrgica Assis LTDA: CNPJ nº 07.769.707/0001-06; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o fornecimento de grades de proteção nas portas e janelas do prédio da Inspetoria de Jatai; Valor do Contrato: R$ 14.899,97; Vigência: 06/06/2023 a 06/12/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Roberto Gil Assis da Silva - Contratada. Assunto: Fornecimento e instalação de catracas eletrônicas; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 53253/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 0013/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Amultiphone Telecomunicações e Informática Ltda, CNPJ nº 08.053.729/0001-38; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de catracas eletrônicas, com respectivos software, para controle de acesso nas recepções da sede do Crea-GO, em Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 90.236,95; Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Marcos Eduardo Pereira - Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de Inexigibilidade. Fundamento: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 66851/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Ciatech Tecnologia Educacional Ltda; CNPJ: 01.367.958/0001-88; Objeto: Aquisição da Tecnologia SAAS para a disponibilização inicial de 140 títulos online de conteúdo especializado de capacitação para a aprendizagem corporativa, gestão de treinamentos, distribuição de conteúdo, apoio e orientação para acompanhamento do projeto e estruturação de métricas de gestão para profissionais registrados, colaboradores, conselheiros, inspetores e acadêmicos vinculados ao CREA; Valor: R$356.756,61; Vigência: 12 meses; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços para emissão, cotação, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 89207/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2019; Contratante: Crea-GO; Contratada: Ideias Turismo Eireli; CNPJ nº 02.676.310/0001-56; Objeto: acréscimo de 25% na prestação dos serviços de emissão, cotação, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o trânsito nos territórios nacional e internacional, destinadas ao CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 112.500,00; Vigência: até o saldo ser insuficiente para a aquisição de passagens aéreas; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.06.001, 6.2.2.1.1.01.04.06.002, 6.2.2.1.1.01.04.06.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Cid Moraes Franco - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 389422 PROCESSO Nº: 66188/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de agenciamento de viagens, para contratação da prestação continuada de serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aérea nacionais e internacionais, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/07/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 29 de junho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Convênio nº 0019/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: INEC - Instituto Nacional de Engenharia Civil. Objeto: Alteração de Cláusulas. Assinatura: 19/06/2023. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Locatário: CREA-MG. Locador: Lazaro da Silva Caixeta Filho. Fundamentação Legal: artigo 24, X da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1798176/2023. Objeto: Locação de imóvel para a Inspetoria do CREA-MG, em Guaxupé/MG. Valor: R$33.874,92. Prazo: 12 meses. Assinatura: 29/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo nº 528353/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: A S CONCEICAO LTDA, CNPJ: 34.241.712/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de serviço de certificação digital e-CPF Tipo A3 (Padrão ICP-Brasil), com fornecimento de arquivo (certificado digital) e token (USB), com validade mínima de 12 a 36 meses aos empregados do CREA-PA. Valor Total: R$ 1.401,75 (um mil, quatrocentos e um reais e setenta e cinco centavos), Termo de Dispensa de Licitação em 29/06/2023. Ratificação em 29/06/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviços de manutenção, treinamentos, atualização e suporte mensal, referente ao sistema de gestão das licenças de uso adquiridas pelo Crea-RS em 2012 (Processo n. 2012022925), relativos aos sistemas Siscont.Net (Orçamentário, Despesas e Contábil), Sispat.Net (Patrimônio), Sialm.Net (Almoxarifado), SISPAD.Net (Passagens e Diárias), ambos integrados à contabilidade e o CC.Custos utilizados para contabilização das despesas por centro de custos adquiridos pelo Crea-RS em 2012, através do Processo n. 2012022925 - DESTE APOSTILAMENTO: ajusta-se o valor do módulo SISCONT.Net, para o valor de R$ 7.682,01 (sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e um centavo), retroagindo à 02 de abril de 2023, período constante no 5° Termo Aditivo, assinado em 31 de março de 2023. Contrato: PS012/2020. Modalidade: Inexigibilidade. Processo: 2019.000015149-2. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Data da assinatura: 28/06/2023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, ATENDENDO DEMANDAS DO CREA-RS, EM DESLOCAMENTOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAL E