DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre, 29 de junho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE SORTEIO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a relação dos nomes dos componentes do sorteio para formação da subcomissão técnica para julgamento técnico da Tomada de Preços 1/2023 destinada à contratação de Agência para prestação de serviços de publicidade, sendo composta dos seguintes nomes: Com vínculo contratual: Cristina Xavier de Almeida - Jornalista; Mayara da Costa e Silva - Jornalista; Thiago Augusto de Oliveira Santos - Cinema e audiovisual. Sem vínculo contratual: Paula Cristina dos Santos Silva - Publicitária; Phillipe F. Marques Azeredo d Oliveira - Publicitário; Silvio Romero Bastos Kuster - Publicitário; Guilherme Augusto do Valle Siqueira - Publicitário; Maria Isabel Lopes - Jornalista; Murilo Caldas Queiroz - Jornalista; David Salem Isaac - Publicitário; Lailla Gomes Balbino - Designer; Vinicius Ribeiro Sousa - Publicitário; Ana Carolina Pereira da Cruz - Jornalista; Felipe de Oliveira Candido - Jornalista; Elisa Almeida França - Jornalista. A sessão pública de sorteio será realizada no dia 04/07/2023 às 10h (horário de Brasília) na Sede do CRF/GO situado na Rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia, 29 de junho de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1089/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 50/2023. Dispensa Eletrônica nº 01/2023. Objeto: Serviços de manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado. Contratada: Acomar Reforma e Refrigeração Ltda. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor anual: R$ 18.792,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1088. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Objeto: Patrocínio para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais, no período de 10 a 12/08/2023, em BH. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: MP Academy Ltda. Valor do patrocínio: R$ 35.000,00. Assinatura do contrato: 23/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - UASG 389447 Objeto: Serviços de Buffet para 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de MG - 10 a 12/08/2023 - Minascentro. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 13/07/2023 às 14h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço global do item. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 29 de junho de 2023. SORAYA OLIVEIRA RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 008/2022-Pregão Eletrônico nº 005/2022. 3º Aditivo ao Contrato nº CRT.0006/2022 - CS Brasil Frotas S.A - CNPJ: 27.595.780/0001-16 - Objeto: serviço de locação mensal de veículos, sem motorista e sem combustível para o CRF-SP - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/08/2023 à 15/11/2024 - Valor: R$ 1.658.788,20. AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2023 em 14/07/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão de material gráfico para o CRF-SP (Pastas). O edital poderá ser adquirido através dos sites: http://portal.crfsp.org.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 3º Termo Aditivo ao Contrato, Repactuação, fica mantido a vigência do dia 20/09/2022 até o dia 19/09/2023, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 238.367,88 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, torna pública a 2ª retificação do Edital de Chamamento Público Nº 3/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 116, de 21 de junho de 2023, cujo objeto é a prospecção de imóvel no Município de Belo Horizonte/MG para abrigar a sede do CREFITO-4 MG, mediante a coleta de propostas que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital, disponível no site https://crefito4.org.br/site/wp-content/uploads/2023/06/EDITAL-CH A M A M E N T O - P U B L I CO - SEDE-RETIFICADO-29-06-2023.pdf Belo Horizonte, 29 de junho de 2023 ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Nº do Processo: 1522. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO. Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANA, CNPJ: 75.047.399/0001-65. Objeto: Agenciamento de Estágios. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Remuneração de Estagiários e 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Intermediação de Estágios EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Contratual Nº 1/2023 Processo nº 5920. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Valter José Duarte Imunização e Controle de Pragas Urbanas, CNPJ: 18.850.814/0001-80. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 02/08/2023 à 02/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2022.035 . Objeto: Participação na capacitação: conferência nacional dos conselhos profissionais 2022 organizado pela SILP eventos e treinamentos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico especializado, singular e também será executado por prestador de serviço notoriamente especializado. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA. Diretor Tesoureiro. Ratificação em 26/08/2022. INGRIDH FARINA DA SILVA. Presidente. Valor Global: R$ 3.697,00. CNPJ CONTRATADA : 28.787.023/0001-07 SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITACOES PUBLICAS LTDA. (SIDEC - 29/06/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de readequação no subsolo (estacionamento) da sede do CREMEC, localizado à Av. Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, com base na tabela SEINFRA/CE 27.1 DESONERADA e Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) aplicável conforme cálculo da área técnica, de acordo ainda com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio Sales 485 FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENIA NUNES DE MENESES Pregoeira (SIDEC - 29/06/2023) 389169-02021-2023NE000037 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 02/2023 ao contrato 032-2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: TB ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 03.848.844/0001-85. OBJETO: Serviços de assessoria, sob demanda, na garantia da qualidade dos projetos e reformas para a sede do CRM-PR, localizada em Curitiba/PR, que envolvem assuntos de engenharia e/ou arquitetura. VALOR: Redução do valor da hora técnica para R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), assumindo os custos referentes à ART/RRT e taxa de deslocamento. PRAZO: Renova-se por 6 (seis) meses de 20/07/2023 a 15/01/2024. Legal: 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 4/2023 - CRM-PR ao contrato Nº 43/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: BRY TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 04.441.528/0001-57. OBJETO: fornecimento de Plataforma do Documento Eletrônico Seguro na modalidade de software como serviço (SaaS-Software as a Service), composta por componentes: Carimbo do Tempo, provido pela ACT-Autoridade de Carimbo do Tempo Homologada e Credenciada pela ICP-Brasil e serviços integrados para tramitação de documentos eletrônicos seguros pela internet, em conformidade com a legislação brasileira. VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)/mês. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 23/07/2024. Base Legal 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 4/2022 - CRM-PR ao contrato Nº 41/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VALTER JOSÉ DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, CNPJ 18.850.814/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização, descupinização, manejo de pombos e limpeza de caixa d'água e cisternas. Valor anual: R$ 4.888,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses de 11/07/2023 a 10/07/2024. Base Legal: Lei 8.666-93.