DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4278/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: Curso teórico e prático de Cirurgias Torácicas. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4279/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: Curso teórico e prático de Cirurgias Torácicas. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4284/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: "Simpósio sobre Endocrinologia Veterinária". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4286/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: "Webinar sobre Doenças Periodontais. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4288/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: "Webinar sobre Doença Inflamatória Intestinal Felina. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4211/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: "Curso teórico e prático de Cirurgias do Trato urinário. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4280/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: "Webinar sobre Gestão de Clínicas Veterinárias. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4281/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: "Webinar sobre Protocolos Vacinais. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 N° Processo: 4210/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: "Curso Teórico e Prático de Cirurgias do Trato Intestinal. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 01/06/2023 N° Processo: 4283/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa-MG. Objeto: Evento: "Simpósio sobre Endocrinologia Veterinária. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor anual estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 05/04/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.003195/2023-16: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Arri Parzianello Veronese e Janete Detoni Veronese. Objeto: prorrogação do contrato de locação de imóvel para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV-PR em Pato Branco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Anual: R$ 12.693,12. Data da assinatura: 28/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68 e Lei nº 5550/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Profissional nº 26/2021 - Suap:0530029.00000042/2022-43, aplica a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL PELO PRAZO DE 30 DIAS" o(a) Med. Vet. Renan Bittencourt Tramontin, inscrito no CRMV-SC, sob o nº 07121, por infração ao Méd. Vet. do Código de Ética Médico-Veterinário, aprovado pela Resolução nº 1138 de 16 de dezembro de 2016 apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e quinhentos) reais. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário na Centésima Décima Quinta (CXV) Sessão de Julgamento do Conselho Federal de Medicina Veterinária, nos autos do Processo Ético- profissional nº 19/2019, vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 89 (oitenta e nove) DIAS, com fundamento no artigo 33, alínea "d" da Lei Federal nº 5.517/68, aplicada ao médico veterinário Oscar Francisco Silveira Collares, registro no CRMV/RS sob o nº 1962. Porto Alegre - RS, 29 de junho de 2023. MAURO ANTÔNIO CORREIA MOREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prestação de serviços de para implantação, operação e manutenção de acesso à Internet através de link dedicado bidirecional simétrico com velocidade de 150 Mbps (cento e cinquenta megabits por segundo), tanto para download como para upload, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, sem franquias. Valor Global: R$ 11.388,00 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRO-BA. Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA e Instituto Quadrix não arcarão com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. O concurso público fica homologado nesta data. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 28/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2021 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2021, para o cargo de Assistente Administrativo. 6° Patrício Ferreira - 566.02117499/7 - Assistente Administrativo (Cota PPP) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo I e item 15.2.2 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 01/2021. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro- CNPJ 33947102/001-78 Contratado: Telefônica S/A CNPJ 02.558.157/0001-62 - Objeto: Serviço de Telefonia móvel; Fundamentado: 14.133/2021, Valor anual do contrato: R$ 27.770,40 Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura 28/06/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 355/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão envelopamento de cobrança administrativa. Contratada: MICRO WORK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Valor Total: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 29/06/2023. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 315/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa. Contratada: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. Aditamento para prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 453.058,44 (quatrocentos e cinquenta e três mil cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data da vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024 Data da Assinatura: 29/06/2023. Objeto: Locação de uma sala comercial que fica localizada na cidade de Santo André - SP, à qual será utilizada para os fins institucionais do locatário. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Regional Santo André. O valor do aluguel será de R$ 1.121,74 (um mil cento e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Data da Assinatura: 20/06/2023.