DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 1.700,48 (mil e setecentos reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 07/06/2023 a 28/06/2023 Data de assinatura: 07/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de Imóvel para sediar a Subsede do CRP/MG em Juiz de Fora. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e R.A. Arbex Gestão Imobiliária LTDA - Fund: Art. 24, X, da Lei 8.666/93 - Dispensa 067/19 -Objeto aditado: Valor R$ 6.950,42. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 0049/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 389255 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE EM REDE COM ACESSOS DE DADOS E CONECTIVIDADE EM HARDWARE. O CRP-06 comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, marcada anteriormente para o dia 07.07.2023, às 10:30hs, horário de Brasília, publicado no D.O.U. em 27.06.2023 página 162 da seção 3, teve a data de abertura da seção pública ALTERADA para o dia 12.07.2023, às 10h30hs, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE CONEC TIVIDADE EM REDE COM ACESSOS DE DADOS E CONECTIVIDADE EM HARDWARE, para o Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, nas condições e disposições estabelecidas no Processo nº 049/2023 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. O Edital retificado estará disponível a partir do dia 30/06/2023 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org.br portal da transparência e no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. A abertura da sessão pública será no dia 12/07/2023 às 10:30hs. São Paulo, 29 de junho de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificante: Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região - CRP/RS. Notificados: JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - CNPJ 19.403.209/0001-24 Waldir Vieira Junior e Juliana da Silva Junqueira Vieira Origem: Processo Administrativo nº 0034/2018 - Pregão Eletrônico nº 006/2018. Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação na sede do CRP/RS, em Porto Alegre/RS. Rescisão unilateral do contrato por descumprimento do objeto e aplicação de sanção administrativa de multa e impedimento do direito de licitar e contratar com a administração pública. O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SÉTIMA REGIÃO - CRP/RS, autarquia pública criada pela Lei Federal nº 5.766/71, inscrito no CNPJ/MF nº 03.230.787/0001-76, com sede na Av. Protásio Alves, 2854, sala 301, CEP 90.410-006, Porto Alegre/RS, torna pública a NOTIFICAÇÃO de JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI e seus sócios, estabelecidos na cidade e comarca de Palmas/TO, quanto à RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO e aplicação de sanção administrativa na forma de MULTA e IMPEDIMENTO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, por inexecução do contrato, em consonância aos fatos e respectivo enquadramento legal destacados no processo administrativo instaurado, para que, na forma do art. 87 caput e §2º da Lei 8.666/93, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente publicação. O inteiro teor da notificação pode ser consultado em https://bit.ly/3Jmo1Og ou solicitado através do e-mail [email protected]. EVELISE ARISPE DE CAMPOS Coordenadora-Geral CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializada em Mão de Obra Apoio Administrativo Temporário, 03 (três) funcionários para a realização das atividades na sede do Conselho Regional de Química 13 ª Região. Vencedora: ORCALI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ no 75.285.965.0001-77 VALOR R$ 12.236,70 (Doze mil duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos) mensais. Período de vigência 26/06/2023 à 26/06/2024 Presidente da CLP Florianópolis, 26 de junho de 2023 ADELINO BARROS DE ALVES NETO Presidente da CLP CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços nº 05/2023. Processo de Administrativo nº 31/2023 - ADESÃO Nº 02/2023 - Ata de Registro de Preços nº 01/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - CONFERE - Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia, CNPJ/MF: 015.176.951/0001-93, Contratada: E DE O CHAVES LTDA , CNPJ/MF: 48.395.868/0001-64. Objeto: Prestação do serviço de subscrição de licenças de uso dos softwares Microsoft 365 Business Standard. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de junho de 2023. Vigência: 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024. Signatários: Herval Dórea da Silva, pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (Contratante) e Edilson de Oliveira Chaves, pela E DE O CHAVES LTDA (contratada). CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 030/2023. , publicada no D.O.U de 16/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 27 (vinte e sete) computadores completos para o CORE RJ, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Graça Aranha, 416 - 4 Andar S/401 a 414 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO RODRIGUES DE MESQUITA Gerente Administrativo (SIDEC - 29/06/2023) 389063-00001-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 15/07/2023 às 09:30h em primeira convocação e às 10:00h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais presentes, na Escola de Talentos, localizada na Rua Dona Isabel, n.:°106 - Bonsucesso/RJ. Registra-se que terão direito a voto profissionais em pleno gozo de seus direitos e quites com as anuidades do CRESS até o ano de 2022. Há que se elucidar a pauta da assembleia: 1. Síntese das ações do CRESS 7ª Região; 2. Eleição das/os Delegadas/os para o 50º Encontro Descentralizado, a ser realizado entre os dias 04 e 06 de Agosto de 2023, na cidade de São Paulo/SP, e para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS, a ser realizado entre os dias 07 e 10 de Setembro de 2023 em Brasília/DF. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO I ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região (CRESS-SP), no uso das suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais do estado de São Paulo para a I Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em 15 de julho de 2023, às 8h30, em primeira chamada, e às 9h30, em segunda chamada, no auditório do Novo Hotel Jaraguá, situado na Rua Martins Fontes, 71 - Centro - São Paulo - SP, (metrô Anhangabaú), tendo como pauta: Horário: 8h30 às 18h30.Leitura e aprovação do Regimento Interno da I Assembleia Geral Ordinária de 2023;Inclusão e sugestão de novas pautas;Análise de Conjuntura e do trabalho profissional; Balanço da gestão do CRESS/SP e Apreciação de Contas do exercício 2022; Eleição de delegadas e/ou delegados para os Encontros Descentralizado Sudeste e Nacional do conjunto CFESS/CRESS 2023; Apresentação e aprovação das propostas dos eixos a serem encaminhados e debatidos no Encontro Descentralizado Sudeste e Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; Discussão de outras pautas que foram incluídas no início da assembleia; Leitura e aprovação de moções; Apresentação dos resultados da eleição da delegação; Informes.Atenção: A I Assembleia Geral Ordinária do CRESS 9ª Região/SP contará com "Espaço Criança" (com idade entre 03 e 12 anos) em todo o seu período de realização. São Paulo, 27 de junho de 2023. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecerem à sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 07 de julho de 2023, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de auxiliar administrativo, Andrey Rossi Oliveira, CPF: 163.090.607-75, classificação de convocação nº 1, em ampla concorrência e inscrição 622.02413596/3, para o cargo de agente de fiscalização, Jailson Pereira, CPF: 114.094.837-70, classificação de convocação nº 1, em ampla concorrência e inscrição 622.02413653/7, Douglas Groberio Calenzani, CPF: 074.507.217-83, classificação de convocação nº 2, em ampla concorrência e inscrição 622.02408817/5, Fabio Correia dos Reis, CPF: 085.788.157-42, classificação de convocação nº 2, referente à cota PPP e inscrição 622.02410403/0, Amanda de Avelar Bahiense, CPF: 121.717.417-67, classificação de convocação nº 3, em ampla concorrência e inscrição 622.02413148/0, Alan Antonio Zanotti, CPF: 051.537.707-45, classificação de convocação nº 5, em ampla concorrência e inscrição 622.02412775/1, Adriano Miranda Barbosa, CPF: 055.767.007-16, classificação de convocação nº 6, em ampla concorrência e inscrição 622.02412774/5 e para o cargo de técnico de serviços operacionais, Nelson Amaury Lima Torres, CPF: 090.146.476-70, classificação de convocação nº 1, em ampla concorrência e inscrição 622.02413623/0, Guilherme Willemen Pimentel de Castro, CPF: 172.439.257-31, classificação de convocação nº 2, em ampla concorrência e inscrição 622.02413045/7 e Yuri Fragoso de Lima, CPF: 091.973.334-41, classificação de convocação nº 2, referente à cota PPP e inscrição 622.02414110/7. O não comparecimento dos convocados serão considerados desistentes do concurso público. VALMIR XAVIER MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 51/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A. - CNPJ: 02.491.558/0001-42 - Objeto: Locação de veículos - LOTE 2 - LOCAÇÃO MENSAL. Fundamento Legal: Disposições na Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor: R$ 690.856,92 (anual)