DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além disso, como medida de Ampliação de Acesso,será realizada sessão aberta do média para alunos da rede pública de ensino.Trata-se de um documentário sobre a história de Marta Anders, uma atriz de carreira promissora dos anos 1970 que teve sua carreira bruscamente interrompida por uma doença mortal. 231793 - 25º Festivalzinho de Cinema de Vitória Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 949.590,67 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 25º edição do Festivalzinho de Cinema de Vitória, inteiramente gratuito, oferecendo extensa programação de filmes inéditos infanto juvenis, com sessões gratuitas para o público, debates com realizadores, promovendo, dessa forma, a democratização ao acesso à cultura por meio de produtos audiovisuais nacionais e à formação cultural, durante 5 dias. 231794 - CINE GIRA BRASIL MAGMA - CULTURA, TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.095.950,41 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Dar continuidade a mostra itinerante de Cine Gira Brasil, realizando sua 8ª edição, oferecendo a experiência do cinema para comunidades carentes ou com acesso limitado, fortalecendo a formação educacional e cultural, oportunizando para a maioria o primeiro contato com a sétima arte. Nesta etapa visitaremos 40 cidades de 08 estados brasileiros, realizando até 240 sessões de cinema. 231795 - Festival de Cinema Transcendental (9ª edição) ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 150.464,60 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de um festival, durante quatro dias, contendo a exibição de curtas e longas metragens prioritariamente nacionais conceitualmente voltados para temas transcendentais. 231796 - Travessias Três Quadros Filmes CNPJ/CPF: 13.704.733/0001-59 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 272.418,96 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Promover e valorizar a história dos moradores dos municípios banhados pelo Rio Pelotas, que faz parte da mais importante bacia hidrográfica do Sul do país, através da produção de um curta-metragem documental de até 15 minutos, em formato de captação e finalização full HD, visando o resgate histórico e a preservação da memória de pessoas acima de 60 anos, que resguardam narrativas lendárias com valor cultural indescritível, em relação ao local, hábitos, costumes, tradições, lendas, origens. 231797 - Leitura Beta ELISA CASSIMIRO MARQUES CNPJ/CPF: 011.226.921-45 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 297.023,76 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 30/11/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a produção e distribuição de um curta- metragem estilo documentário com duração de até 15 minutos, gravado em 4k com resolução 3840x2160 e com o tamanho de 21:9. O curta será distribuído/exibido e disponibilizado em canal dentro do Youtube, visando mostrar o processo artístico por trás das obras de três escritores da nova geração da literatura brasileira. 231798 - Festa do Divino de Pirenópolis 2024: História e Tradição Raimundo Alves da Silva CNPJ/CPF: 383.028.881-68 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 198.482,13 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de documentário de média-metragem com duração de 40 minutos, finalizado em 4K, com resolução 3840x2160, e com o tamanho de 21:9, sobre a celebração dos 205 anos de história e tradição da Festa do Divino Espírito Santo em Pirenópolis, Goiás. 231799 - 27º Florianopolis Audiovisual Mercosul Associação Cultural Panvision CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 494.342,42 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Florianópolis Audiovisual Mercosul - FAM, com 07 dias de duração é Festival Audiovisual com mostras competitivas e convidades, Formação e Capacitação com palestras, debates e laboratório e Evento de Mercado, o Encontro de Coprodução do Mercosul - ECM. 231802 - SUPERAÇÃO SERTANEJA - O Poder da Música 48.760.461 RENAN LEONEL DE FREITAS CNPJ/CPF: 48.760.461/0001-99 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 995.570,40 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média- metragem com 70 minutos de duração, no formato4K, sobre histórias de superação e cura obtidas através da música, em especial a sertaneja, que será exibidonas plataformas digitais Vimeo e VOD." ANEXO II - ARTIGO 26 231801 - BYSHA, TU ACHA? HOMOGRAMA LTDA CNPJ/CPF: 30.292.864/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 359.201,04 Prazo de Captação: 29/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de nova temporada com 12 episódios de 30 minutos cada da websérie "Bysha, tu acha?", em formato digital para lançamento em plataforma de streaming, pautada em entrevistas com personalidades da comunidade LGBTQIAP+ e tratando da importância do desenvolvimento da Cultura e da Representatividade da comunidade nos diversos espaços sociais, além de propor oficina com a temática do audiovisual LGBTQIAP+. SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DECISÃO Nº 1247490, DE 28 DE JULHO DE 2023 Processo nº 72031.006234/2022-28. Interessado: SICAM - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS - CNPJ nº 62.092.010/0001-51. A O SECRETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, examinando os autos do Processo Administrativo em epígrafe, o qual trata de aplicação de sanção administrativa do tipo advertência à Representada, e nos termos da Nota Técnica nº 12/2023 (SEI 1247483), decide: Pelas razões expostas, não conhecer do recurso, em face de sua intempestividade; Considerando o princípio da autotutela e o poder-dever da Administração Pública de rever suas decisões de ofício, reformar a penalidade de advertência aplicada no sentido de descaracterizar a infração administrativa tipificada no art. 30, inc. XIV, do Decreto nº 9.574/2018, em relação ao inciso VIII do art. 2º da IN MinC nº 3/2015 e ao inciso I do art. 6º da IN MinC nº 3/2015, em face de seu cumprimento tempestivo, e em relação ao inciso II do art. 6º da IN MinC nº 3/2015, em face de sua inaplicabilidade; Consequentemente, tendo em vista que todas as pendências foram cumpridas e exaurindo-se a finalidade do presente processo, arquivar os presentes autos, em conformidade com o disposto no art. 52 da Lei nº 9.784/1999. MARCOS ALVES DE SOUZA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 353, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231830 - FESTIVAL CANTANDO HISTORIAS JULIO CEZAR RAMOS CNPJ/CPF: 013.011.896-69 Processo: 01400010927202311 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 84.892,50 Prazo de Captação: 30/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo viabilizar a circulação de espetáculos musicais no eixo Paraná / São Paulo, com temáticas objetivas e culturais, contando a história do seguimento musical que mais cresceu no país, resgatando suas origens, totalizando 2 apresentações livres ao público. 231832 - TOCANDO A VIDA - ANO VIII - ACÃO CONTINUADA ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87 Processo: 01400010968202307 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 735.669,85 Prazo de Captação: 30/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de ação continuada em capacitação musical e desenvolvimento pessoal através de atividades de musicalização e apresentações musicais de bateria/percussão, violão, canto coral, sopros (metais e madeiras) e prática de conjunto para crianças, adolescentes e jovens que vivam, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade social e/ou risco social e que residam no Eusébio e adjacências. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231831 - MÃOS A OBRA DOIS + DOIS COMUNICACOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 07.981.845/0001-54 Processo: 01400010962202321 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.056.731,16 Prazo de Captação: 30/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: MÃOS A OBRA visa invadir, durante 1 semana, 8 cidades com intervenções artísticas, palestras, oficinas, projeções a partir da obra "Grande Sertão: Veredas" de Guimarães Rosa, comconcepção de Bia Lessa. O projeto busca criar uma imersão cultural e artística, levando elementos da obra para o espaço urbano e proporcionando experiências enriquecedoras para a comunidade. As intervenções consistem em projeções de fragmentos da obra em grande escala em espaços centrais de cada cidade, apresentação do making off do espetáculo e do filme O Diabo na Rua no Meio do Redemunho, em teatros, cinemas ou espaços educacionais, além de palestras e oficinas. Pretendemos colocar a obra no centro do pensamento contemporâneo. As palestras abordarão diferentes aspectos da obra, como sua linguagem, temáticas, além de explorar o processo criativo de Bia Lessa. As oficinas, por sua vez, oferecerão oportunidades de aprendizado e experimentação para os participantes. 80% das atividades serão gratuitas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 230904 - Plano anual MUB3 2023 ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 266.048,06 Valor total atual: R$ 2.038.671,12