DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023063000056 56 Nº 123, sexta-feira, 30 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0416629 ANA JULIA RAMOS BITTENCOURT - COMERCIO GAS DO POVO LTDA 42.598.553/0001-38 48610.221612/2023-87 . GLPPR0416625 COLONIA COMERCIO DE GAS LTDA 49.587.813/0001-19 48610.221563/2023-82 . GLPRJ0416623 DISK ANGELO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 47.520.966/0001-13 48610.221565/2023-71 . GLPSP0416641 DJALMA FREITAS DE BRITO 18.615.897/0001-23 48610.221518/2023-28 . GLPMS0416633 GAS DOIS IRMAOS LTDA 49.368.986/0001-46 48610.221591/2023-08 . GLPRS0416635 LEANDRO MACHADO SILVEIRA 41.323.151/0001-68 48610.221576/2023-51 . GLPMA0416621 MORAES GAS LTDA 50.767.998/0001-22 48610.221585/2023-42 . G L P ES 0 4 1 6 6 1 8 PARAISO GAS LTDA 50.426.218/0001-80 48610.221605/2023-85 . GLPMS0416637 RODA VIVA GAS LTDA 50.196.825/0001-00 48610.221550/2023-11 . GLPPR0416643 SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 04.051.026/0002-09 48610.216019/2023-19 . GLPSP0416639 SILVIA ADRIANA MARTINS SUPERMERCADO LTDA 36.990.442/0004-12 48610.221526/2023-74 . GLPPB0416627 VLADIMIR DO NASCIMENTO FERREIRA COMERCIO DE GAS 48.780.789/0001-77 48610.221560/2023-49 . GLPMG0416631 WAGNER DOS SANTOS MARIANO 48.500.618/0001-47 48610.221595/2023-88 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 702, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0242612 AUTO POSTO PACIFIC LTDA 49.131.874/0001-77 48610.221477/2023-70 . PR/MG0242607 BICAS EXPRESS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.915.841/0001-05 48610.221583/2023-53 . P R / BA 0 2 4 2 6 0 9 JL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 47.668.340/0001-59 48610.221494/2023-15 . PR/MA0242615 M MATOS FILHO COMERCIO LTDA 33.115.780/0003-36 48610.220807/2023-18 . PR/GO0242613 POSTO BASE LIDER LTDA 51.070.956/0001-09 48610.221858/2023-59 . PR/PI0242605 R SARAIVA MAIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 48.859.113/0001-73 48610.219567/2023-09 . PR/PR0242614 REDE TROPICAL DE POSTOS LTDA 43.747.883/0001-00 48610.221703/2023-12 . PR/PA0242616 REGIONAL POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 46.198.804/0002-29 48610.216440/2023-20 . PR/SC0242606 RIZZOTTO & CIA LTDA 05.298.376/0012-09 48610.221588/2023-86 . PR/RS0242604 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0200-26 48610.221840/2023-57 . PR/MA0242610 V C M ALMEIDA COMERCIO LTDA 30.745.734/0001-60 48610.221048/2023-01 . PR/CE0242608 VIP COMERCIO DE PETROLEO LTDA 16.577.643/0001-32 48610.221581/2023-64 . PR/RO0242611 1 DE MAIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.448.780/0001-90 48610.220923/2023-29 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 703, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P R / ES 0 0 6 9 6 8 0 AUTO POSTO ALIANCA LTDA 07.574.923/0001-04 48610.005557/2009-21 . PR/MG0000077 L.R. COMERCIO DE PETROLEO LTDA 02.266.623/0001-36 48610.006602/2000-27 . PR/RS0024398 POSTO DE COMBUSTIVEIS ROST LTDA 89.068.324/0001-75 48610.005111/2002-21 . PR/AL0186661 SAO LUIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 28.666.350/0001-00 48610.003632/2018-19 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 704, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0178916 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS E.L.G LTDA 06.070.376/0002-30 48610.014784/2016-77 . PR/PB0179978 ARGEMIRO VLAMIR FERREIRA DE LIMA - EPP 18.777.644/0001-56 48610.001970/2017-27 . PR/SC0106993 AUTO POSTO AVIZ III LTDA 14.397.810/0001-38 48610.000705/2012-17 . PR/SC0014717 AUTO POSTO BLUMENAU LTDA 82.646.621/0001-01 48610.016827/2001-72 . PR/SP0028286 AUTO POSTO COSTA PRADO LTDA 01.764.104/0001-35 48600.003147/1998-51 . PR/SP0017457 AUTO POSTO IMPERIO LTDA 62.786.561/0001-15 48610.018959/2001-39 . PR/SC0021555 AUTO POSTO POLAUTO LTDA 83.004.838/0001-80 48610.002596/2002-17 . PR/PR0083746 AUTO POSTO SECULO XXI LTDA. 11.122.491/0001-60 48610.007928/2010-43 . PR/RO0128362 AUTO POSTO TAFFAREL LTDA - ME 11.323.517/0001-38 48610.014695/2012-05 . PR/MA0164897 AZEITAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP 02.401.322/0003-30 48610.010804/2003-16 . PR/RN0200955 BAIRRO NORDESTE COMERCIO LTDA 31.853.092/0001-86 48610.003033/2020-10 . PR/RS0202616 BASOTTI E BERTON COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 38.228.424/0001-80 48610.005536/2020-11 . P R / BA 0 1 5 2 1 4 2 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL PLANALTINO LTDA 04.870.375/0001-63 48610.001676/2014-72 . PR/SC0007313 COMERCIAL MAZZUCO LTDA 82.566.944/0001-95 48610.006283/2001-31 . PR/MG0194350 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JUKEAR LTDA. 10.464.325/0001-89 48610.005909/2019-11 . PR/SC0206156 COUSSEAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.001.535/0001-97 48610.007534/2020-67 . PR/MA0122862 D. S. C. PEREIRA - ME 10.470.609/0001-88 48610.011406/2012-16 . P R / BA 0 2 3 7 3 8 5 DANIELA SOUZA SALDANHA MACHADO LTDA 31.634.880/0001-81 48610.202797/2023-21 . P R / BA 0 2 0 1 4 1 4 JACUIPE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 23.917.797/0004-34 48610.004404/2020-72 . PR/RS0108373 JULIANE DOS SANTOS MARGUTTI 14.793.501/0001-87 48610.002265/2012-32 . PR/RN0188162 L B DE MIRANDA COMBUSTIVEIS 30.384.466/0001-07 48610.007994/2018-71 . PR/PE0193315 MARAVILHA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 26.782.553/0002-18 48610.002980/2019-41 . PR/RN0181239 PARNAMIRIM COMERCIO LTDA 26.638.264/0001-69 48610.005674/2017-03 . P R / BA 0 0 0 1 3 3 0 POSTO ALTO BONITO LTDA 01.765.712/0001-64 48610.007596/2000-25 . P R / BA 0 2 0 7 8 7 6 POSTO CIA NORTE LTDA 17.409.956/0001-44 48610.001509/2021-51 . PR/RS0020907 POSTO DE COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDA 94.154.226/0001-90 48610.007335/2001-96 . PR/RS0010282 POSTO DE COMBUSTIVEIS SILVEIRENSE LTDA 90.220.054/0001-55 48610.008821/2001-21 . PR/RR0200513 POSTO GP LTDA 08.039.411/0002-83 48610.003618/2020-21 . PR/CE0020525 POSTO SANTA IZABEL LTDA 06.916.431/0001-89 48610.001518/2002-89 . P R / BA 0 0 1 3 2 5 8 POSTO SANTANA LTDA. 15.881.378/0001-19 48610.014611/2001-72 . PR/SP0006155 POSTO TAIUVA LTDA 03.383.200/0001-69 48610.004450/2001-17 . PR/SC0092085 RDA COMERCIO E PECUARIA LTDA - ME 13.070.027/0001-00 48610.002050/2011-31 . PR/MG0092827 ROCHA BRASIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.141.081/0001-91 48610.002895/2011-26 . PR/PI0206896 SANTOS IND E COM LTDA 23.523.384/0012-85 48610.000572/2021-70 . PR/PI0175007 SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA 11.942.121/0005-00 48610.003164/2016-11 . PR/PA0212202 W. C. SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 38.215.876/0001-28 48610.207343/2021-84 . PR/SP0096004 WENDEL J. D'ANGIOLI COSTA EIRELI 05.075.085/0001-90 48610.007061/2011-15 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 705, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/RS0010814 COMERCIAL AUTH LTDA. 97.193.296/0001-46 48610.000149/2007-11 . GLP/RS0224843 DANIELA DE VARGAS PACHECO - ME 19.360.162/0001-69 48610.002966/2014-33 . GLPMG0386902 DEPOSITO DE GAS CESINHA LTDA 41.677.728/0001-30 48610.213860/2021-92 . 001/GLP/GO0019683 GISLENE ANTONIA MARQUES - ME. 07.883.115/0001-10 48610.001914/2008-00 . GLP/MA0235567 JOSE AMADO DA SILVA - ME 19.450.131/0002-80 48610.011452/2015-50 . GLP/RS0217574 LUCI STAUDT 09.201.304/0001-91 48610.011196/2012-58 . GLP/CE0221942 MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO 02.046.455/0009-20 48610.006893/2013-78 . 0 0 1 / G L P / AC 0 0 2 0 3 8 2 RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA 04.598.413/0009-28 48610.003587/2008-12 . GLP/SC0212056 SUPERMERCADO KAMEL LTDA. 00.183.569/0001-30 48610.015007/2011-35 . GLP/PR0240659 W DOMINGOS FILHO GAS 26.239.206/0001-62 48610.007532/2017-72 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 706, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO LUPUS COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.048.691/0001- 21, pelas razões constantes no Processo Administrativo nº 48620.201951/2019-41. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 707, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P / ES 0 2 3 1 3 9 8 CARAPINA GÁS LTDA ME 22.951.521/0001-67 48610.010255/2015-13 . GLPDF0314877 COSTA & SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 32.318.752/0001-91 48610.000973/2019-13 . GLPSP0383240 DIONISIO GAS E AGUA LTDA. 19.335.630/0001-45 48610.000562/2021-34 . GLP/PE0231735 GALATAS REPRESENTAÇÕES COMERCIAL EIRELI - ME 23.228.486/0001-15 48610.011667/2015-71 . GLP/PR0228320 IMPERIO COMERCIO DE GAS LTDA 21.216.846/0001-33 48610.000241/2015-91 . GLP/MG0246356 LIGEIRINHO GAS E AGUA III LTDA 42.264.464/0001-55 48610.220997/2022-84 . 001/GLP/SP0012018 POSTO DO GRILO LTDA 52.519.584/0002-90 48610.002022/2007-37 . GLPSP0361761 SAMUEL ODAIR BUCHI FERREIRA 18.001.841/0002-60 48610.004855/2020-18 . GLPSP0361758 SAMUEL ODAIR BUCHI FERREIRA 18.001.841/0005-02 48610.004864/2020-09 . GLPMA0303607 V C M ALMEIDA COMERCIO LTDA 30.745.734/0001-60 48610.008398/2018-16 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 708, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MG0182734 AGI GAS LTDA. 04.056.747/0001-12 48610.000474/2010-80 . GLPRS0346379 ALESANDRO ANDRE LEONHARDT 07.842.797/0002-02 48610.007649/2019-18 . GLPMA0385699 ALIANCA GAS LTDA 13.968.485/0002-34 48610.211784/2021-81 . GLPPE0386368 ALVARO JOSE DA SILVA 40.938.975/0001-80 48610.208376/2021-41 . GLPMT0302614 CLEBYSNEY ALVES SILVA - EIRELI 26.643.697/0001-02 48610.005880/2018-96 . GLP/GO0177637 COMERCIAL DE ALIMENTOS SOUZA LTDA. 01.539.902/0002-44 48610.004985/2009-37 . 001/GLP/SP0004737 J. BASTOS GAS - ME 05.693.696/0001-00 48610.005052/2005-33 . GLPCE0348897 JEFFERSON CAVALCANTE CASTRO 29.250.522/0001-23 48610.008731/2019-60 . GLPSP0358181 JOSE LUIS ALBIERI 37.465.442/0001-13 48610.003700/2020-56 . GLPSE0358221 JULIA SANCHES AMADI 35.630.103/0001-10 48610.003746/2020-75 . GLPMT0371242 LEONARDO OLIVEIRA LEAL 34.839.006/0002-50 48610.000578/2021-47 . 001/GLP/MG0000129 RODRIGO RODRIGUES LOPES - CPF 86639323672 03.390.289/0001-90 48610.003507/2004-11 JARDEL FARIAS DUQUE