DOU 30/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 546, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003601/2021-53, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa Porticus Latin America Consultoria IERELI, CNPJ nº 10.321.299/0001-30, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria CYAMPREV II, CNPB nº 2005.0001-83, e a Cyamprev - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 65.696.932/0001-66, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 548, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002186/2023-82, resolve: Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a empresa GMF Serviços de Mobilidade Ltda., CNPJ nº 03.413.590/0001-72, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência GMAC, CNPB nº 2006.0061-11, e o MULTIPREV - FUNDO MÚLTIPLO DE PENSÃO, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, na condição de entidade fechada de previdência complementar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 549, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003600/2021-17, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa Porticus Latin America Consultoria IERELI, CNPJ nº 10.321.299/0001-30, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria CYAMPREV, CNPB nº 2004.0019-92, e a Cyamprev - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 65.696.932/0001-66, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 550, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006743/2022-53, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA Participações S.A., CNPJ nº 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Suplementar Itaú Unibanco, CNPB nº 2019.0021-83, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 551, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006745/2022-42, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA Participações S.A., CNPJ nº 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora ao Plano de Aposentadoria Principal Itaú Unibanco, CNPB nº 2019.0020-19, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 552, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003377/2023-61, resolve: Art. 1º Aprovar o 8º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ nº 65.654.303/0001-73, na condição de patrocinadora do Plano Itaubanco CD, CNPB nº 2009.0028-65, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação do Banco Itauleasing S.A., CNPJ nº 49.925.225/0001-48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 554, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003396/2023-98, resolve: Art. 1º Aprovar o 4º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ nº 65.654.303/0001-73, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Itaubank, CNPB nº 1997.0046-74, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação do Banco Itauleasing S.A., CNPJ nº 49.925.225/0001-48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 555, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003403/2023-51, resolve: Art. 1º Aprovar o 3º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ nº 65.654.303/0001-73, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Franprev, CNPB nº 1983.0004-18, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação do Banco Itauleasing S.A., CNPJ nº 49.925.225/0001-48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 556, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003408/2023-84, resolve: Art. 1º Aprovar o 6º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil, CNPJ 65.654.303/0001-73, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Complementar, CNPB nº 1979.0040- 56, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação do Banco Itauleasing S.A., CNPJ nº 49.925.225/0001-48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 558, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002787/2023-95, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Associação Piauiense do Ministério Público - APMP-PI, CNPJ nº 05.811.435/0001-30, na condição de instituidor do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS - PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, e a Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV, CNPJ 09.350.840/0001-59, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 559, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002788/2023-30, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Associação Piauiense dos Procuradores do Estado - APPE, CNPJ nº 07.689.904/0001-15, na condição de instituidor do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS-PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, e a Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV, CNPJ 09.350.840/0001-59, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA PORTARIA PREVIC Nº 560, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002837/2023-34, resolve: Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central - Fenasbac, CNPJ nº 33.350.620/0001-00, na condição de instituidor do Plano Instituído CentrusPrev+, CNPB nº 2019.0039-29, e a Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus, CNPJ nº 00.580.571/0001-42, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA Ministério da Saúde SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 338, de 23 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 132, ONDE SE LÊ: Art. 1º ...................................................................................................... RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 12 23 RS 04 . I - denominação: Hospital Vida e Saúde - Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa . II - CNPJ: 95.815.668/0002-84 . III - CNES: 3017044 . IV - endereço: Rua Dr. Francisco Timm, nº 656, Bairro: Centro, Santa Rosa/RS, CEP: 98.780-803. LEIA-SE: Art. 1º ...................................................................................................... RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 12 23 RS 04 . I - denominação: Hospital Vida e Saúde - Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa . II - CNPJ: 95.815.668/0001-01 . III - CNES: 2254611 . IV - endereço: Rua Dr. Francisco Timm, nº 656, Bairro: Centro. Santa Rosa/RS. CEP: 98.780-803.