DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS DAVI, Nº 08, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2023 a 29 de dezembro de 2023. CONTRATADA: Lucilia Ximenes Aguiar Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucilia Ximenes Aguiar Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de junho de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:12222752

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.26.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.06.29.1. Objeto: Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora SAMYRA SHOW, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Favorecida: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.917.407/0001-10. Valor do Show: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data da Realização do Show: Dia 14 de agosto de 2023, com duração mínima de 02h00min (duas horas). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 30 de junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:4C33A614

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.06.01/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.29.1

Extrato do Contrato nº 30.06.01/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.06.29.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Milagres, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.917.407/0001-10. Objeto: Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora SAMYRA SHOW, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor do Show: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 14 de agosto de 2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Fábio Roberto Silva Oliveira.

Milagres/CE 30 de junho de 2023.

Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:FF8B5C1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE JULGAMENTO

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1, sendo o seguinte: A empresa MR DA SILVA GONÇALVES, sagrou-se vencedora junto aos Lotes 01 e 02, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 29 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:3C1ADB1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30062301GAPR

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 30062301GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.415,07 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.

MOMBAÇA - CE, 30 de junho de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:16C967AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023SECULT-CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023SECULT-CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL 002/2023SECULT-CP de REALIZAÇÃO DO IX CIRCUITO MOMBACENSE DE VAQUEJADA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, conforme legislação correlata