DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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PORTARIA Nº 05/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, estado do Ceará, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, Edital 03/2023, para preenchimento de vagas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

DAVID ALEXANDRE MORAIS PACÍFICO – Assistente Social

ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA – Assistente Social

ANA BEATRIZ RODRIGUES JACINTO – Psicóloga/Coordenadora do CRAS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 30 de junho de 2023

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:7123D81F

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2023 – SAÚDE PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 01/2023 - ERRATA

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, convoca o(a) aprovado(a) abaixo relacionado, no Processo Seletivo de Edital 01/2023, para entrega de documentação solicitada no edital e assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 03 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).

MÉDICO ESF ORDEM NOME 5º ALINE SILVA ESMERALDO ARAÚJO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 30 DE JUNHO DE 2023

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:F738A5B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNCIPAL Nº 023, DE 30 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que as atribuições de Ordenação de Despesas e Gestão das UNIDADES GESTORAS, como regra é atribuída ao titular da respectiva Secretaria Municipal, sendo a delegação de competência medida precária e excepcional;

R E S O L V E:

Art. 1º FICA REVOGADA a delegação de competência atribuída ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA, para prática de atos de Ordenação de Despesas e Gestão da UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ficando essas atribuições a cargo do titular da pasta.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:405DB6D2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-TP005/2023

Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI- TP005/2023, cujo OBJETO é IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE, ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0701.17.511.0011.1.025, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.92. CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, (CNPJ: 45.6687.486/0001-16), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.904.460,29 (um milhão, novecentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Felix de Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.

Nova Russas/CE, 26 de junho de 2023.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:F0611EFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2023

MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde,