DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Gersuliano da Silva Pinto, Superintendente Regional e Alessandro Gomes Monteiro, Representante da empresa. (GABT-1) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373025 Número do Contrato: 613/2021. Nº Processo: 54000.045693/2021-21. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por doze meses. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor estimado: R$ 573.980,00. Data da assinatura: 23 de junho de 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.007047/2023-28. Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 34.858.075/0001-20 - STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização, coordenação, acompanhamento com fornecimento de infraestrutura, materiais, equipamentos e suporte técnicos necessários à realização de eventos desta superintendência.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 20.137,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 54000.108300/2018-01. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 28/06/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.957,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.009973/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Secretariado Executivo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 133088-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924388/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373080. Convenente: MUNICIPIO DE FAINA, CNPJ nº 25141318000113. Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONVÊNIO nº 79/2021 (SEI nº 11295992)/CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL nº 924388/2021 para o valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e. Valor Total: R$ -297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -435,14, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO SCOLARI GOSCH, CPF nº .034.601-*, Convenente: PAULO ROBERTO VIEIRA, CPF nº .377.201-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Cessão de Uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Município de Rio Branco do Ivaí/PR - CNPJ: 01.612.413/0001-90, Proc.: 54200.003148/2013-00 - Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, área de terra de 0,1398 ha, localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Egídio Brunetto (Matrícula 6.984, do Livro 2, do Registro de Imóveis de Grandes Rios, Estado do Paraná), de propriedade do Incra, para uso exclusivo do funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde (Posto de Saúde), a ser implantado na área cedida. Assinatura: 11/06/2023, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Pedro Taborda Desplanches - Prefeito de Rio Branco do Ivaí/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EDITAL Nº 556/2023 Processo nº 54300.001013/2008-14 O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agrária - INCRA no Estado de Rondônia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 118 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Interministerial nº 531, de 23 de março de 2020, TORNA PUBLICO que tramita na citada Superintendencia o Processo Administrativo nº 54300.001013/2008-14, que trata da regularizacao fundiaria das terras da Comunidade Quilombola Forte Principe da Beira, localizada no municipio de Costa Marques, Estado de Rondônia. O territorio ora em processo de regularizacao é o que consta no Relatorio Tecnico de Identificacao e Delimitacao (SEI nºs 7871597, 7871695, 7871798, 7873611, 7873255, 7873325 e 7873427) realizado por equipe multidisciplinar instituida pela ORDEM DE SERVICO 1982/2018/SR(17)RO-G/SR(17)RO/INCRA, de 10 de agosto de 2018 (SEI nº 1431177); ORDEM DE SERVIÇO 1642/2019/SR(17)RO-G/SR(17)RO/INCRA, de 26 de setembro de 2019 (SEI nº 4541360) e ORDEM DE SERVIÇO 1556/2020/SR(17)RO-G/SR(17)RO/INCRA, de 29 de setembro de 2020 (SEI nº 7162283), aprovado pelo Comite de Decisao Regional - CDR, conforme Ata SEI nº 11970342, em reuniao do dia 07 de março de 2022. A comunidade e composta por 151 (cento e quarenta e cinco) familias e o territorio identificado e delimitado possui área líquida de 19.986,4809 has (dezenove mil, novecentos e oitenta e seis hectares, quarenta e oito ares e nove centiares), perimetro de 61.886,91 metros (sessenta e hum mil, oitocentos e oitenta e seis metros e noventa e hum centímetros), constituido pelo seguinte imovel: Gleba Conceicao registrada em nome do INCRA, cedida ao Exercito Brasileiro, e registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Costa Marques/RO, com Matrícula 001, Livro 02, Ficha 001, de 18 de abril de 1983, Registro Anterior feito no Cartório de Registro de Imoveis de Guajará-Mirim, Matrícula nº 538, Livro 2-C, Folhas 38. Limites e confrontacoes: a norte: com a Gleba Conceicao; a leste: com a Gleba Conceicao; a sul: com o Rio Guaporé; a oeste: com a Gleba Conceicao. Nestes termos, o INCRA/RO NOTIFICA os detentores de domínio, abrangidos pelo perímetro descrito, para no prazo de 90 (noventa) dias para apresentarem suas contestacoes ao Relatório Técnico. Para maiores informacoes e para consulta ao processo administrativo, em cujos autos se processa o feito, os interessados devem encaminhar e-mail para: [email protected] ou procurar o Serviço de Regularizacao de Territorios Quilombolas, da Superintendência Regional, situada na Avenida Lauro Sodre, nº 3050 - Bairro Costa e Silva. Porto Velho-RO - CEP: 76.803-488. Fone: (69) 3229-1545, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. COMITE DE DICISAO REGIONAL - CDR, DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE RONDONIA - SR-17/RO, Porto Velho, 28 de junho de 2023. LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2023 - UASG 373070 Nº Processo: 54000.050703/2023-11. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todo material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução destes serviços, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as necessidades da superintendência regional do incra em são josé/sc e unidade avançada incra em chapecó/sc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 391.742,76. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 33/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 144.337 kg de produtos diversos acondicionados em forma de Cestas de alimentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 13/07/2023 HORÁRIO: a partir das 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site : www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de- estoques/contratacao-de-fretes. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21222.000300/2023-59. Contrato nº 29284134/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA., CNPJ: 18.008.915/0001-09. Objeto: contratação de empresa fornecedora de água mineral, em regime de comodato, para a SUREG/AL e Unidades Armazenadoras. Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). ND: 33.90.30.07, PTRES: 225313, FONTE: 1050. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Data da assinatura: 27/06/2023. Assinam pela Contratante: Bruno Barros Iales da Silva - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Kleber Gastão Cavalcanti de Oliveira - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo: nº 21220.000278/2023-67. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº12/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386- 68 e a Empresa Marquise Engenharia LTDA, CNPJ: 35.532.546/0001-78. Objeto: Contratação de Serviço Especializado na Elaboração de Laudos de Avaliações Imobiliárias. Vigência: 30/06/2023 à 30/09/2023.Valor da Contratação pela entrega do serviço R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II. Data de Assinatura:30/06/2023. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana-Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o Eng. e representante legal o Sr. Marcelo Lages Passos. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135305 Nº Processo: 21451000586202115. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção predial preventiva e corretiva por demanda, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Projeto Executivo, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILLA MEIRA Pregoeira (SIASGnet - 30/06/2023) 135305-22211-2023NE000028