DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 11070.720779/2018-11. Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 682.691.370-49 - ALESSANDRO BURMANN PATIAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta meses), de 05/07/2023 a 04/07/2028. Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 173030 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 19957.008436/2021-17. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviço de psicólogo - CVM - Rio de Janeiro. Início dos efeitos financeiros: a partir de 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.380,72. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 896747/19 M C I DA D ES PM Tarauacá/AC Altera vigência: 26/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 917501/21 M C I DA D ES PM Gaspar/SC Altera contrap: R$ 150.407,04 T Aditivo:30/06/2023 . 851750/17 MS ASSOCIACAO LITERATURA E BENEFICENCIA/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 885395/19 MDR PM Caraá/RS Altera contrap: R$ 287,00 T Aditivo: 30/06/2023 . 885389/19 MDR PM Caraá/RS Altera contrap: R$ 239,00 T Aditivo: 30/06/2023 . 885395/19 MDR PM Caraá/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 885389/19 MDR PM Caraá/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 0325387-43/10 MS IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 889240/19 MDR PM Glorinha/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 885893/19 MDR PM Glorinha/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 843622/17 MC PM Glorinha/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 908726/20 MAPA PM Morrinhos do Sul/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 1007900-23/13 MDR PM Torres/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 1011244-53/13 MTUR PM Torres/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 867633/18 MDR PM Torres/RS Altera vigência: 31/07/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 837881/16 MDR PM Torres/RS Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 825097/16 MTUR PM Torres/RS Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio: 30/06/2023 . 911985/21 M C I DA D ES PM Capela de Santana/RS Altera contrap: R$ 42.437,88 T Aditivo:27/06/2023 . 934329/22 MTUR PM Morro Reuter/RS Altera contrap: R$ 99.862,65 T Aditivo:27/06/2023 . 858310/17 MS SOCIEDADE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE/RS Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 874508/18 M ES P PM Estrela/RS Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 913242/21 MAP PM JUAZEIRO/BA Altera contrap: R$ 93.777,81 T Aditivo:30/06/2023 . 899479/20 M ES P PM Santos Dumont/MG Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:30/06/2023 . 916056/21 M ES P PM Camargo/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 916989/21 M ES P PM Fontoura Xavier/RS Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 911757/21 M C I DA D ES PM Jacuizinho/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 916505/21 M ES P PM Marau/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 916231/21 M C I DA D ES PM Três de Maio/RS Altera contrap: R$ 240.112,90 T Aditivo:29/06/2023 . 849382/17 MTUR PM Constantina/RS Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 881835/18 M ES P PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 897206/19 MIDR PM Santo Ângelo/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 867095/18 M C I DA D ES PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 898952/20 M ES P PM Gramado Xavier/RS Altera vigência: 07/07/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 869905/18 MTUR PM Alexandria/RN Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 897104/19 M C I DA D ES PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 895297/19 MIDR PM Auriflama/SP Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 912436/21 M C I DA D ES PM São Manuel/SP Altera contrap: R$ 162.707,90 T Aditivo:29/06/2023 . 868498/18 MTUR PM Vila Rica/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 896156/19 M C I DA D ES PM Santa Cruz do Xingu/MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 893458/19 MAP PM Conquista d'Oeste/MT Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo: 30/06/2023 . 900132/20 M C I DA D ES PM CURRAL DE CIMA/PB Altera vigência: 06/07/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 0352649-69/11 M C I DA D ES PM Sumaré/SP Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 851434/17 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 899820/20 M C I DA D ES PM Itapebi/BA Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 832112/16 MTUR PM Belmonte/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 808260/14 MTUR PM Belmonte/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 902810/20 MTUR PM Belmonte/BA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 896174/19 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 844431/17 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/06/2023 . 863491/2017 MS/CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEJUCUOCA/PE Altera vigência: 07/03/2024 T Aditivo: 30/06/2023 . 905521/20 MAP PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR Altera contrap: R$ 19.546,29 T Aditivo:29/06/2023 . 0286354-10/09 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA/PR Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0347878-41/10 MDR PM Guimarânia/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:05/06/2023 . 873824/18 M ES P PM Cerro Corá/RN Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 847695/17 MTUR PM Serra de São Bento/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 882304/18 MAP PM Montanhas/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 906479/20 M C I DA D ES PM Lagoa Nova/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 906172/20 MIDR PM Lagoa Nova/RN Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 0251151-21/08 M C I DA D ES Estado do Amapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 846325/17 M C I DA D ES PM Cláudia/MT Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 0352376-71/11 M C I DA D ES PM Alegrete/RS Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 0394.931-79/2012 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 0292887-72/09 M C I DA D ES Estado de São Paulo/SP Altera vigência: 30/07/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 794856/2013 M C I DA D ES PM RIO GRANDE/RS Altera vigência: 31/12/2023 Termo Aditivo: 30/06/2023 . 899128/20 MTUR PM SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI Altera vigência: 24/06/2024 T Aditivo:24/06/2023 . 0192773-81/06 M C I DA D ES PM Chapecó/SC Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 0218.433-39/2007 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 0350.933-71/2011 MCidades Estado de PE/COMPESA Altera vigência:30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 0226551-42/07 M C I DA D ES Estado do Amapá/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:30/06/2023 . 0292887-72/09 M C I DA D ES Estado de São Paulo/SP Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:01/04/2023 . 0351026-16/11 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:30/06/2023 . 864917/18 MTUR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 864917/18 MTUR PM São José de Ribamar/MA Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:28/06/2023 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. 4. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 23 de junho de 2023 pela Prefeitura Municipal de Itajaí/SC e em 29 de junho de 2023 pela RFB. 1. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pela Superintendente Senhora Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, e a Prefeitura Municipal de Itajaí/SC, representada pelo Prefeito Senhor Volnei José Morastoni.