DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 29/06/23 . 928785/22 M C I DA D ES PM Maratá/RS Altera contrap: R$ 22.444,68 T Aditivo:29/06/2023 . 800917/14 MTUR PM CRUZ DAS ALMAS/BA Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 0222667-44/07 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 842030/16 MAP PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 29/08/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 789662/13 M C I DA D ES PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 885339/19 MIDR PM Jacinto/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 939231/22 M C I DA D ES PM Medeiros/MG Altera contrap: R$ 467,00 T Aditivo:29/06/2023 . 0222669-63/07 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 0222670-91/07 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 0222671-04/07 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 788055/13 M ES P PM Gonçalves Dias/MA Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:28/06/2023 . 851714/2017 MS/CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE/AL ALTERA VIGÊNCIA: 22/12/2023 T. ADITIVO: 13/06/2023 . 913210/21 MAP PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 33.510,12 T Aditivo:30/06/2023 . 0303244-44/09 M ES P PM Pirapora/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 0218848-42/01 M C I DA D ES PM Taboão da Serra/SP Altera vigência: 21/07/2023 T Aditivo:20/06/2023 . 874733/18 M ES P PM São João do Manhuaçu/MG Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 885702/19 MIDR PM Caratinga/MG Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 921670/2021 M C I DA D ES PM Amambai/MS Altera contrap: R$ 21.623,08 T Aditivo:29/06/2023 . 911885/21 MIDR PM NOVA PALMEIRA/PB Altera contrap: R$ 3.226,61 T Aditivo:29/06/2023 . 938987/22 MAP PM CABACEIRAS/PB Altera contrap: R$ 19.950,51 T Aditivo:28/06/2023 . 896310/19 M C I DA D ES PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 893039/19 M C I DA D ES PM Caratinga/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 897524/20 M C I DA DA N I A PM Machadinho D'oeste/RO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 876556/18 MIDR PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 872940/18 MAPA PM Piracanjuba/GO Altera vigência: 31/05/2024 Ex-Officio:29/06/2023 . 896026/19 MIDR PM Castelândia/GO Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 0445166-14/14 M C I DA D ES PM Riachão das Neves/BA Altera vigência: 29/10/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 788354/13 M C I DA DA N I A PM Santa Terezinha de Goiás/GO Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 905192/20 MIDR PM Bodó/RN Altera contrap: R$ 2.751,10 T Aditivo:29/06/2023 . 0328641-85/09 MS Secretaria de Estado de Saúde/AC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 889394/19 MIDR PM Olaria/MG Altera vigência: 06/10/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 885197/19 MIDR PM Icaraí de Minas/MG Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 0350886-06/11 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera Vigência: 30/08/2023 Ex-Offício: 29/06/2023 . 888948/2019 MIDR PM Goiandira/GO Altera contrap: R$ 66.156,06 T Aditivo:27/06/2023 . 898902/20 M ES P PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 22/06/2023 . 801062/14 MAP PM Arapiraca/AL Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo: 29/06/2023 . 931984/22 M C I DA D ES PM Mercês/MG Altera contrap: R$ 63.242,53 T Aditivo:29/06/2023 . 0301.545-42/2009 MDR Estado de PE/CEHAB Altera vigência: 11/08/2023 Ex-Officio:11/06/2023 . 0603202-13/21 AG E V A P PM Astolfo Dutra/MG Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:29/06/2023 . 0425829-05/14 ME PM Pindamonhangaba/SP Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:30/06/2023 . 923419/21 M C I DA D ES PM BARRA DE SANTA ROSA/PB Altera contrap: R$ 9.360,89 T Aditivo:22/06/2023 . 908648/20 MAP PM Boa Ventura de Sao Roque/PR Altera contrap: R$ 503.349,38 T Aditivo:29/06/2023 . 915390/21 MAP PM Pitanga/PR Altera contrap: R$ 38.976,42 T Aditivo:29/06/2023 . 903057/20 M ES P PM Curuçá/PA Altera vigência: 01/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 925731/21 M C I DA D ES PM Urubici/SC Altera contrap: R$ 14.890,34 T Aditivo:27/06/2023 . 899273/20 MTUR PM Trairão/PA Altera vigência: 13/01/2024 T Aditivo:23/06/2023 . 879010/18 M ES P PM Tarauacá/AC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 . 898833/20 (1071245-11) M ES P PM São José da Tapera/AL Altera vigência: 02/01/2024 T Aditivo:29/06/2023 . 897132/19 (1069844-75) M ES P PM Tanque D´Arca/AL Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:29/06/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº 0227.262-64/2007/MCIDADES/CAIXA, Contratado/Compromissário, DOU de 28/06/2023, seção 3, página 121 , onde se lê 30/09/2024, leia-se 30/12/2024. 27/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 05249/2023, Lélo Imóveis LTDA., 80.899.883/0001-52; 05255/2023, Pavani Imóveis EIRELI-ME, 13.191.703/0001-96. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contrato assinatura 23/06/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 05231/2023 - Natalia Lessa Da Silva (333.726.418-25); 05234/2023 - Ilma Miranda Meira (274.854.715-20). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TA de Renovação do Contrato 90088/2019 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Ibitirama/SP, na Rua Ibitirama, nº 1.171 e 1.177 (lotes nº 28 e 29, quadra N), Vila Zelina, São Paulo/SP pelo período de 17/02/2024 a 16/02/2029, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.144.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), a partir de 17/02/2024. LOCADOR: AGNELO ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 04.552.459/0001-59. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90518/2018de locação de imóvel para uso da a AGÊNCIA NOVA TIETÊ/SP 2880-0, o imóvel denominado: um prédio situado à Av. Maria Cândida, 177/179/183/183-A/185, Vila Guilherme, São Paulo/SP, CEP 02071-010, com 511,50 m de área construída. Matr. 37.955, no 17º Cart Reg Imóveis - Comarca de São Paulo/SP; por 60 meses, de 18/11/2023 até 17/11/2028; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2299/2020 7062.01.005.0/2013; Valor: R$ 32.595,00; Locadores: OPCAO PLURAL ADM BENS PRÓPRIOS LTDA CNPJ/MF 22.004.266/0001-45 ; assinatura: 30/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6970/2022 do Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.294/2022. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I . Contratada: PEDRO PAULO P. RIBEIRO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 04.218.398/0001-98. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/02/2024. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 03/07/2023. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90017/2014 de locação de imóvel para uso da a AGÊNCIA GUARANÉSIA/MG 3751-6, um prédio situado à R. Prudente de Morais, 313, Centro, Guaranésia / MG, CEP 37810-000; matr. 3.354, Livro 2 do Cart Reg Imóveis Comarca Guaranésia / MG; por 60 meses, de 07/02/2024 até 06/02/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2307/2020 7065.01.788/2011; Valor: R$ 4.000,00; Locadores: CLUB RECREATIVO E ESPORTIVO GUARANÉSIA - CREG, CNPJ/MF 20.740.437/0001-79; assinatura: 30/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11959/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado de Rondônia Item Ariquemes.; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/03/2023: R$43.298,88; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7071.01.0414.0/2020. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 3837/2022, serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA no Estado do Piauí, vinculadas à AG . PARQUE PIAUI; HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; inscrita no CNPJ(MF)