DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300085 85 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sob o nº 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 42.273,27; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016260, Processo 5688.01.2092.0/2021. 4º Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 10340/2020, processo nº 7063.01.2257.0/2019, Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim- a-fim por meio de uma rede IP multisserviço (projeto E-CAIXA - rede 2) para a região norte. Empresa: OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Reajuste de preços a partir de 21/05/2022. Dispêndio total estimado de R$ 262.619,68. Valor Global estimado passa de R$ 1.319.880,00 para R$ 1.582.499,68. Enquadramento Legal: Artigo 69, II da Lei 13.303/2016; Artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 26/06/2023. 6º Termo aditivo de repactuação de preços do contrato nº 5423/2019, processo nº 7066.01.3314.01/2019, Objeto Prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de desenvolvimento de soluções Curitiba. Empresa: DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 05.085.461/0001-28. Repactuação de preços a contar de 01/05/2022. Dispêndio total estimado: R$ 908.190,55. Novo valor Global estimado de R$ 5.750.032,69. Enquadramento Legal: Artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 29/06/2023. 4º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 14151/2020; Processo Administrativo: 7074.01.2521.1/2019; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GU A R DA (RECOLHIMENTO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, INDEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL), DIGITALIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS ECM/GED PRÓPRIO PARA O ACERVO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, E RECUPERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CAIXA, VINCULADAS ÀS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE DO BRASIL E O ESTADO DO MARANHÃO; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ: 34.409.656/0001- 84; Valor do acréscimo: R$1.050.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5311-14 - GUARDA E RECUPERACAO DE DOCUMENTOS; Data assinatura: 22/06/2023. AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/06/2023 do contrato de prestação de serviço nº 12043/2020 do proc.: 7072.01.1989.0/2019 firmado em 17/06/2020 com a empresa COLUMBIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.897.747/0001-10, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 16/06/23. OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVICO FUNERARIO DE SANTO ANDRE VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/06/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 04/05/2020 para fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do Município de Iperó/SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$69.557,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACU, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.900,08 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/06/23. OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.671,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTD, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/06/23. OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPASG VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.834,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE FAROL, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.424,86 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE/RO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.172,31 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE PARAISO DO NORTE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.067,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8040 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 03.07.2023 a 26.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, situado no Avenida Nossa Senhora do Carmo, 1650/41, Carmo - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.330-000 - telefone: (31) 99128-4888 / (31) 98685-0903 / (31) 3241-4164 e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 26.07.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 02.08.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/08/2023. Outras informações nos telefones (31) 99128-4888 / (31) 98685-0903 / (31) 3241-4164. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE CONSULTAS MÉDICAS DE IPATINGA LTDA - CPF/CNPJ: 08.774.161/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Acupuntura, Clínica Médica, Fonoaudiologia, Nutrição, Ortopedia e Pediatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 23/06/2023 CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL POÇO LARGO APF 0433.930-09. Valor: R$ 420.000,00. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2022. JOSÉ CARLOS FREIRE DA SILVA E ALAN DELFINO DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA - CNPJ 14.147.490/0001-68. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GABRIELA APF 0421.445-71. Valor: R$ 950.400,00 (sem alteração). Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. AUGUSTO NARCISO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 908552 Contrato CAIXA/SUDECO Contratado ESTADO DE MATO GROSSO/SEDEC, DOU 30/06/2023, seção 3, página 86, onde se lê: alteração de valor de contrapartida, leia-se: alteração de valor de contrapartida R$ 237.458,80. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Sr. FABIANO DOS SANTOS, CPF 324.429.043-49, Ex-Secretário, nos termos do Contrato de Repasse nº 1035854-77, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e a Secretaria de Cultura, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, regularize as ocorrências de dano, que consistem na não apresentação da Prestação de Contas Final e na não devolução à União do saldo de recursos federais da conta vinculada 0919.006.647134-5, apresente defesa com a documentação pertinente ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora para a conta 0919.006.647134-5, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU, conforme descrição a seguir: R$ 30.773,26 (trinta mil setecentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) em 30/06/2023. O saldo da remanescente na conta vinculada 0919.006.647134-5, em 30/06/2023, a ser devolvido à União é de R$ 279.742,10 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Permanecendo as irregularidades descritas acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação MÁRCIO GONÇALEVES GONÇALEZ Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934278/2022, firmado pelo Município de ALAGOINHA - PB, CNPJ 08.926.263/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa ; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE800310, de 22/08/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 28/06/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA.