DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sub-rogante SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE TOCANTINS - TO; CNPJ 01.786.011/0001-01; Termo de Sub-rogação do Contrato de Repasse nº 1069884-11//2019/MTUR/CAIXA, Convênio nº 897436/2019, Sub-rogado AGÊNCIA DE TRANSPORTES,OBRAS E INFRAESTRUTURA - AG E T O ; CNPJ 17.684.344/0001-60, Objeto: Iluminação em área rural no Estado do Tocantins. Data e Assinaturas: 12/06/2023, Beatriz Maria da Silva, Márcio Pinheiro Rodrigues e Wanderley Barbosa de Castro. MINISTÉRIO DO TURISMO Sub-rogante SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE TOCANTINS - TO; CNPJ 01.786.011/0001-01; Termo de Sub-rogação do Contrato de Repasse nº 1071587-66/2020/MTUR/CAIXA, Convênio nº 900985/2020, Sub-rogado AGÊNCIA DE TRANSPORTES,OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETO; CNPJ 17.684.344/0001-60, Objeto: Construção de Infraestrutura Turística na Orla do Lago Manoel Alves em Dianópolis/TO. Data e Assinaturas: 12/06/2023 Beatriz Maria da Silva, Márcio Pinheiro Rodrigues e Wanderley Barbosa de Castro MINISTÉRIO DO TURISMO Sub-rogante SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DE TOCANTINS - TO; CNPJ 01.786.011/0001-01; Termo de Sub-rogação do Contrato de Repasse nº 1061736-14//2020/MTUR/CAIXA, Convênio nº 900998/2020, Sub-rogado AGÊNCIA DE TRANSPORTES,OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETO; CNPJ 17.684.344/0001-60, Objeto: Iluminação da Ponte de Acesso e Revitalização de Infraestrutura da Orla do Lago UHE no Município de Palmas/TO. Data e Assinaturas: 12/06/2023, Beatriz Maria da Silva, Márcio Pinheiro Rodrigues e Wanderley Barbosa de Castro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941472/2023, firmado pelo Município de Alpestre-RS, CNPJ 87.612.933/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de complexo esportivo do Distrito de Sertãozinho - Alpestre; Programa Esporte; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000051, de 16/06/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 29/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valdir José Zasso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Compromisso nº 0367.936-65/2011/MCID/CAIXA, Compromissário Estado do Rio de Janeiro, altera: Interveniente Executor de nome Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras SEINFRA (antiga Secretaria de Estado de Obras SEOBRAS), CNPJ 08.599.767/0001- 90 para Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHIS, CNPJ nº 49.479.435/0001-50; conta vinculada do Interveniente Executor para Banco 104, Agência Almirante Tamandaré nº 0199, conta nº006.71.138-4; item nº 3.3 da Cláusula TERCEIRA (inclusão de obrigações, alíneas j, k e l) e endereço do Interveniente Executor para Rua Pinheiro Machado - Palacio Anexo II- Laranjeiras - Rio de Janeiro- RJ CEP 22.231-090, T. Aditivo -15/06/2023 Luiz Claudio de Faria Alves - CAIXA, Cláudio Bomfim de Castro e Silva - Compromissário e Bruno Felgueira Dauaire - Interveniente Executor. Termo de Compromisso nº 0396.120-18/2012/MCID/CAIXA, Compromissário Estado do Rio de Janeiro, altera: Interveniente Executor de nome Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras SEINFRA (antiga Secretaria de Estado de Obras SEOBRAS), CNPJ 08.599.767/0001- 90 para Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHIS, CNPJ nº 49.479.435/0001-50; conta vinculada do Interveniente Executor para Banco 104, Agência Almirante Tamandaré nº 0199, conta nº006.71.137-6; item nº 3.3 da Cláusula TERCEIRA (inclusão de obrigações, alíneas k, l e m) e alteração do endereço do Interveniente Executor para Rua Pinheiro Machado - Palacio Anexo II- Laranjeiras - Rio de Janeiro- RJ CEP 22.231-090, T. Aditivo -15/06/2023 Luiz Claudio de Faria Alves - CAIXA, Cláudio Bomfim de Castro e Silva - Compromissário e Bruno Felgueira Dauaire - Interveniente Executor. Termo de Compromisso nº 0396.118-77/2012/MCID/CAIXA, Compromissário Estado do Rio de Janeiro, altera: Interveniente Executor de nome Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras SEINFRA (antiga Secretaria de Estado de Obras SEOBRAS), CNPJ 08.599.767/0001- 90 para Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHIS, CNPJ nº 49.479.435/0001-50; conta vinculada do Interveniente Executor para Banco 104, Agência Almirante Tamandaré nº 0199, conta nº006.71.139-2 ; item nº 3.3 da Cláusula TERCEIRA (inclusão de obrigações, alíneas k, l e m) e alteração do endereço do Interveniente Executor para Rua Pinheiro Machado - Palacio Anexo II- Laranjeiras - Rio de Janeiro- RJ CEP 22.231-090, T. Aditivo -15/06/2023 Luiz Claudio de Faria Alves - CAIXA, Cláudio Bomfim de Castro e Silva - Compromissário e Bruno Felgueira Dauaire - Interveniente Executor. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941110/2023, firmado pelo Município de Vera Cruz-RS, CNPJ 98.661.366/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Vera Cruz, CNPJ 98.661.366/0001-06; Objeto Construção de Espaço Cultural. ; Programa Cultura; Valor: R$ 304.991,00; dos recursos: R$ 301.841,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502514U20043, NE 2023NE000006, de 31/05/2023 e R$ 3.150,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 30/06/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Gilson Adriano Becker. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941092/2023, firmado pelo Município de Eldorado-SP, CNPJ 45.089.885/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do campo de futebol no município de eldorado-sp.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000018, de 09/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2026 - 29/06/2023 Rafael Augusto Fernandes Rosa e Dinoel Pedroso Rocha. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941477/2023, firmado pelo Município de Imbaú-PR, CNPJ 01.613.770/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e modificação de quadra esportiva no município de imbaú/pr; Programa Esporte; Valor: R$ 298.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00000000, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000054, de 19/06/2023 e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/06/2023 ARTUR OLIVEIRA RODRIGUES e Dayane Sovinski Rodrigues. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1346/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Bras Onda Papelão Ondulado Ltda.; CNPJ nº 95.370.078/0001-04; para aquisição de caixas de papelão moedas - cod. CMB 225607, referente ao Processo nº 18750.105325/2023-65; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo 28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$ 776.416,52; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos" constante do orçamento aprovado para o exercício de 2023; assinado em 28/06/2023; com vigência de 12 meses; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Mário Renato Mota Thomaz - Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1152/2022; para aquisição de Produtos Químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FAXON QUÍMICA LTDA - CNPJ nº 94.837.598/0001-11; Processo nº 18750.108057/2022-52; referente alterações no contrato original, com prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 03 meses, a contar de 08/07/2023, acréscimo em 25% do valor total do item 2 do contrato, em decorrência de aumento quantitativo do item 2 - de 3.600 kg para 4.500 kg, e modificação do valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa a ser de R$275.750,00, em conformidade com os Artigos 71 e 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; Valor do Aditivo: R$8.550,00; assinado em: 28/06/2023; vigente até 08/10/2023; assinam pela CMB: Luís Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; assina pela Contratada: Fabiano Franco Chitolina - Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0065/2023 - Processo: 18750.110346/2022-11. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista (Aquisição de Energia no Mercado Livre). Total de 5 itens agrupados. Data da sessão: 25 de julho de 2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 157422/2023 - UASG 803010 Processo 00145/2023. Pregão. Nº 00145/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.794.945/0001-30 - FS SERVIÇOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, sob demanda, nas instalações do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento ao SERPRO na Regional Salvador. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Valor total: R$ 1.932.268,90. Data da Assinatura: 28/06/2023. Valor anual: R$ 386.453,78. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157427/2023 - UASG 803010 Processo 00145/2023. Pregão. Nº 00145/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia, sob demanda, nas instalações do SERPRO Regional Porto Alegre. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2028. Valor total: R$ 2.019.019,20 . Data da Assinatura: 28/06/2023. Valor anual: R$ 403.803,84. REGIONAL FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 157409/2023 - UASG: 803400 Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00040. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA AG O R A DE CIDADANIA - INAC. Objeto: Doação de 269 (duzentos sessenta e nove) bens de processamento de dados e bens diversos. Data da Assinatura: 30/06/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156590/2023 - UASG: 803070 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00027. Inexigibilidade nº: 00581/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 02.125.487/0001-64 - CENTRO DA SAÚDE OCULAR DRA. KÁTIA MELLO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 157418/2023 - UASG: 803070 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00030. Inexigibilidade nº: 00616/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 48.884.330/0001-13 - MARIANA FERREIRA DA SILVA FONOAUDIOLOGIA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Valor: R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/06/2023.