DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. torna público que a empresa TEMPORY SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.274.187/0001-17, foi a vencedora da licitação sob referência. ÉLCIO SOUSA FARIAS Pregoeiro EXTRATO DE CARTA CONTRATO PA-2023/171; Carta Contrato: 2023/140; Contratada: NS Serviços de Construções Eireli; CNPJ/MF: 23.634.583/0001-08; Objeto: Execução dos serviços de vedação temporária da fachada e reforço com gradil do prédio próprio do banco, onde funcionava a antiga Agência Manaus 7 de Setembro(AM), sob o regime de empreitada global de mão de obra e material; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.791,39; Vigência: 200 dias consecutivos, contados a partir da assinatura, podendo ser aditado em razão de fato superveniente ou em decorrência de alterações/modificações de projeto; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 13/06/2023; Data da assinatura: 27/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: SOMPO SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF: 61.383.493/0001-80; Objeto: Rescisão em comum acordo ao Contrato original, firmado em 13/06/2019, cujo objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro nas coberturas incêndio, queda de raio e explosão, alagamentos e inundações, danos elétricos, implosão, vendaval/fumaça, furacão, ciclone, tornado, granizo, impacto de veículos, queda de aeronaves, equipamentos eletrônicos de baixa voltagem, quebra de vidros, espelhos e mármores, perda ou pagamento de aluguel e responsabilidade civil operações dos bens móveis e imóveis de propriedade do Banco da Amazônia e de terceiros (locados), administrados e/ou sob sua responsabilidade, para uso/ocupação, para atividades financeiras, suas dependências de apoio, escritórios administrativos, moradias de funcionários, e respectivos conteúdos, com encerramento dos serviços em 31/12/2022, a partir da data de assinatura deste termo; Enquadramento legal: Cláusula Catorze do instrumento contratual c/c art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016 e art. 108 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 15/05/2023, Data da assinatura: 26/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2022/299; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA; CNPJ/MF: 04.718.633/0001-90; Objeto: Supressão dos postos de serviços de vigilância armada ostensivos, instalados nas agências MANAUS CACHOEIRINHA, TEFÉ e MANACAPURU no Estado do Amazonas; em razão das supressões o valor mensal pago passará de R$ 185.158,08 para R$ 138.868,56 a partir de 03/01/2023 e a repactuação contratual, onde o valor mensal pago passará de R$ 138.868,56 para R$ 146.877,57 a partir de 01/02/2023; Fundamento legal: Art 81, inciso IV c/c §1º da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do contrato original em consonância ao Art 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e artigo 37, XXI da Constituição Federal; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da DIREP em 19/06/2023; Data da assinatura: 23/06/2023. Espécie: Primeiro Aditivo; Patrocínio; Contrato: 2023/085; Contratado: MILTON RAFAEL RIBEIRO DE MIRANDA; CPF/MF: 011.803.732-35; Objeto: Alterar a conta corrente para pagamento relativo à prestação dos serviços de acordo com a previsão contida na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105, alínea 1 e 107, alínea 3, inciso "d" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da SECRE em 22/06/2023; Data da assinatura: 23/06/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2022/208756 LOTE 2, IMÓVEL URBANO: AP. 92, BL. A-5, situado à Rua Alfredo M. da Silva, 395, São Paulo SP. Melhor descrito nas matrículas nº 71.895 e 71.896 do 18º CRI de São Paulo SP. Comprador: Vicente Ourique de Carvalho, CPF: 328.383.888- 78. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 208.000,00. ASSINATURA em: 24/01/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02321 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 contrato. Lote único - Região de Salvador (BA).; publicada no D.O.U. de 16.06.2023. Seção 3, Página 96. O edital foi alterado e as informações encontram-se à disposição dos interessados na internet, no enderço https://licitacoes-e.com.br, por meio do número de licitação 1008493. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 24.07.2023. CLÁUDIA TARELO DA SILVA Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02399 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para a recuperação da estrutura metálica, sistema de vedação, troca de vidros e impermeabilização da cobertura do CCBBB BELO HORIZONTE , localizada no estado de Minas Gerais, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/07/2023 às 09h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008136 Informações: [email protected] EMERSON WILLIAM DELLI Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02554 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de massagem expressa e ginástica laboral, na forma presencial, nas dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados do Paraná (PR) e São Paulo (SP), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 24.07.2023 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007945. Informações: [email protected]. EDGARD REVEIU Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00305/2023, firmado em 29/06/2023, Favorecido: JUNIOR POLI ESTUDOS; Objeto: serviços especializados de análise de mercado e pesquisa quantitativa e qualitativa para apoiar a CONTRATANTE na construção do MVP (Minimum Viable Product) do produto Intevia. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada até o limite de 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 11.000,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00300/2023; firmado em 29.06.2023; Favorecido: VANGUARDA INFORMATICA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para aquisição possível e provável de celulares desbloqueados, com tecnologia 5G, tipo Smartphones, a serem utilizados pelas unidades operacionais da BB Tecnologia e Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/10 - Lotes 2 e 4; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.246.599,97. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/44 OBJETO: Registro de Preços de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de solução de segurança de borda, denominado Security Service Edge (SSE), através de processo licitatório, abrangendo licenciamento de uso em nuvem, processamento de dados no Brasil, implantação, configuração da solução de segurança, passagem de conhecimento e prestação de serviço de manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses; Realização do certame dia 13/07/2023; às 10h30min; Edital completo em 03/07/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0010 - "CAPRINOCULT U R A SUSTENTÁVEL NO TERRITÓRIO DO CURIMATAÚ", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - XIQUE-XIQUE, com sede em Barra de Santa Rosa (PB), CNPJ: 09.032.206/0001-78. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 23/06/2022 e término em 29/12/2023; DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Maria José Sousa Silva -Diretora- Presidente da AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - XIQUE-XIQUE, CPF: 039.228.704-81. AVISO DE PENALIDADE Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa CONSTRUTORA FCK LTDA., CNPJ 26.624.142/0001-13, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2020/489, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/062, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), em conformidade com Cláusula Décima Terceira - Das Sanções, inciso III.3, do Contrato e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos II, II.1, IV e IV.1, do referido Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 27 de junho de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/446. Objeto: Contratação da obra de reforma geral e ampliação do edifício da Agência de Corrente - PI, conforme projetos e especificações técnicas constantes nos anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passare - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-99-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão (SIASGnet - 30/06/2023) 179085-99999-2023NE999999