DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300111 111 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240013 Nº Processo: 09044000014202396. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 240013-00001-2023NE999999 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 240010 Nº Processo: 09010.000752/2023-21. Pregão Nº 12/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMACÃO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2026. Valor Total: R$ 21.068.452,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 33/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO R$ 14.000.000,00 do Termo de Execução Descentralizada nº. 33/2019, destinado ao aprimoramento da resposta nacional às doenças de condições crônicas e Infecções sexualmente transmissíveis com foco na regionalização e redes de atenção à saúde, até 06/09/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.143616/2019-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº 008.146.904-75, SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. 764.386.357-15, PRESIDENTE DA FUNDACAO OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 56/2023; Processo: 25000.091279/2023-58. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL F R A S CO - A M P O L A 132.967 426,09 56.655.909,03 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 56/2023; Processo: 25000.091368/2023-02. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 TRASTUZUMABE, 150 MG,PÓ LIÓFILO INJETÁVEL Cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1. F R A S CO - A M P O L A 29.545 426,09 12.588.829,05 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MODENA PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA. Vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163212/2022-41. Pregão Nº 45/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 31.556.536/0001-11 - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gel lubrificante, íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 2.784.600,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 44/2023; Processo: 25000.171936/2022-69. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Deferasirox 500 mg, comprimido dispersível Comprimido 1.915.650 6,38 12.221.847,00 . 2 Deferasirox 500 mg, comprimido dispersível cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 638.550 6,38 4.073.949,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EMS S/A. Vigência: 29.06.2023 a 29.06.2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 60/2023, que tem por objeto a aquisição de ITRACONAZOL 100 MG, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço total por item, à seguinte empresa: GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 03.485.572/0001-04, para o item 1 no valor total do item de R$ 463.800,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais) e para o item 2, o qual foi atribuído à licitante vencedora, no valor total do item de R$ 154.600,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI - 25000.110064/2022- 62). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000029018202319. Objeto: Registro de Preços para aquisição de EVEROLIMO DE 0,75 MG E DE 1 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 30/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000018/2023 ao Convênio Nº 878452/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2023. Valor Total: R$ 5.336.253,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº .399.966-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 50/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, DF CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. Valor Total: R$ 2.132.000,00 (dois milhões e cento e trinta e dois mil), Vigência: 14/10/2020 a 01/09/2023. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo - Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 39/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.073857/2023-74 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a M. do Espírito Santo Lima - Eireli (Defense Serviços e Utilidades Ltda., CNPJ 02.043/0001- 94, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 91/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 20.285/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5040/2012-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.147324/2022-55 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Srª Sara Breves de Paiva Revoredo, CPF .000.351/, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 104/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24.869/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6604/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 41/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.147324/2022-55 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Drogaria Nova Formula Ltda., CNPJ 06.298/0003-*, por meio de seu Representante Legal o Sr. Wilson Ferreira de Paiva, CPF .933.318-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 105/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24.869/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6604/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR