DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 40.120,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.179801/2021-61. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender as Casas de Apoio à Saúde Indígenas Nacionais - Brasília, a ser executado de forma contínua. Fundamento Legal: . Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 159.042,24. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 00.000.424/0003- 18 - DEBRITO PROPAGANDA LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada passou de DEBRITO PROPAGANDA LTDA para DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Quadra SCN, Quadra 1, Bloco C, nº 85, salas 2004, 2005, 2006 e 2007, 20º andar, Brasília- DF, CEP: 70.711-030. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 25000.148177/2019-35. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 14.139.773/0001- 68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 03/11/2022, com o percentual aplicado de 6,22% (por cento) o valor anual contratado passou de R$ 2.064.175,20 (dois milhões, sessenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), para R$ 2.192.566,80 (dois milhões, cento e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.566,80. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 25000.042709/2020-65. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001- 15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2022, com o percentual aplicado de 6,22% (seis inteiros e vinte e dois centésimos por cento), o valor anual contratado passará de R$ 3.165.348,00 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais), para R$ 3.362.163,60 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.362.163,60. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 25000.092612/2018-89. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 11.162.311/0001- 73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterare a razão social da contratada passou de R7 Facilities - Serviços de Engenharia Eireli para R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.306,82. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898999/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa de Misericórdia de Sobral - CNPJ nº 07.818.313/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 898999/2020, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até 17/12/2023, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.066487/2020-76 DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. SIGNATÁRIO: KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA, CPF: 00112705359 Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 25005.000435/2022-59, UASG 250021. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, com sede na Rua 82, nº 179, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.544/0182-03 e a Superintendência Estadual de Goiás da Agência Brasileira de Inteligência, com sede na Rua S-7, Quadra S-30, Lt 3, Setor Bela Vista, Goiânia (GO), CEP 74.523-415 com sede na Avenida Goiás nº 980, 3º andar, Centro - Goiânia-GO, CEP 74.010- 010, inscrita no CNPJ nº 01.175.497/0012-02. Objeto: Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e a segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2027. - Data da Assinatura 19 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250024 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 2500600052721842. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2018, em caráter excepcional, dos serviços de reprodução de documentos (outsourcing de impressão), monocromática, incluso o fornecimento de papel.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.542,98. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25003.001563/2021-59. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11/2022 por 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2023., pelos serviços prestados à SEMS/MG . Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.155,36. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25003.000007/2021-65. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Reajuste pelo índice IPCA/IBGE e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 05/07/2023, para os serviços prestados a SEMS/MG.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.417,44. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 858681/2017. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 92.815.000/0001-68. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 858681/2017 destinado à "Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao Especializada em Saude", até 29/06/2024 a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.490928/2017-51 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/06/2024 DATA DE ASSINATURA:30/06/2023 SIGNATÁRIOS: : MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. 334.395.320-20 SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL;; ALFREDO GUILHERME ENGLERT C.P.F. nº. 007.761.300-72, PROVEDOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 6/2023 Processo nº 25000.093522/2020-20. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital. . E N T I DA D E CNPJ NÚMERO DO PROCESSO SEI . Fundação C.E.F.A. Caridade, Esperança, Fé e Amor (MT) 09.308.465/0001-89 25000.093522/2020-20 HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR