DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. Coordenador de Administração. Ratificação em 30/06/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 199.845,28. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. (SIDEC - 30/06/2023) 250105-25010-2023NE800143 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 33433.018302/2018-31. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 04.615.160/0001-04 - ABMR CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do contrato nº 04/2020, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme dispõe o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666 de 1993, e a cláusula 13 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.579,40. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002136/2023-58. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, depinça bipolar e outros. Fundamento Legal: inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 944.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 145/2019. Nº Processo: 25410.403378/2017-17. Pregão. Nº 57/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.232.997/0001-08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 145/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 146/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 01 e dos Grupos 1(Itens 2, 3, 4 e 5), Grupo 3(Itens 10, 11 e 12), Grupo 4(Itens 13 e 14) e Grupo 6(Itens 17 e 18). O Grupo 2(Itens 6, 7, 8 e 9) e o Grupo 05 (Itens 15 e 16) restaram frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 30/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 161/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01. A empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi venceora do grupo 01 (itens 05 e 06). O item 02 restou deserto, o itens 03 restou frustrado e o item 04 encontra-s em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 30/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010171/2022. Objeto: Aquisição de Lomustine e Outros. ( PROCESSO: 25410.010171/2022-60 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 30/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 61/2022. Processo 33409.004046/2022-88. Objeto: Aquisição de medicamentos (MORFINA, NALBUFINA , NALOXONA, PROPOFOL, QUETIAPINA, REMIFENTANILA,RISPERIDONA), sendo a empresa vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 30/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 85/2022. Processo 33409.004239/2022-39. Objeto: Aquisição de medicamentos (ÁCIDO TRANEXÂMICO), sendo a empresa vencedora: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 30/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n° 279/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 27/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 98/2023. Processo INTO nº 25057.013976/2022-31. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n° 281/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Data da Assinatura: 29/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 98/2023. Processo INTO nº 25057.013976/2022-31. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 23.284.135,95 (Vinte e três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.015093/2022-66. Pregão Nº 137/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SUPORTES E GARANTIAS TÉCNICAS PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE PROTEÇÃO DE DADOS NETBACKUP VERITAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 73. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 1.242.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007468/2021-33. Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE USO REGULAR NA HEMOTERAPIA, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA ESTUDO IMUNO-HEMATOLÓGICOS, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES DE PACIENTES PAI POSITIVOS E FENOTIPAGEM DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS/ PACIENTES. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 30/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 822,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004546/2020-67. Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO, CAPA DE PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008040/2022-99. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 30/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 11.995,20. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006404/2021-15. Pregão Nº 127/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.993.016/0001-78 - HEMOCAT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETERES CENTRAIS DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 89.880,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2023. Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL E ADULTO) PE LO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA LTDA . Itens: 02 e 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 04/07/2023 à 04/07/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023. Processo nº 25057.000067/2023-14. Valor Global: R$ 15.932,00 (Quinze mil e novecentos e trinta e dois reais).