DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 217/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE 03 (TRÊS) ELEVADORES E 07 (SETE) MONTA-CARGAS DA MARCA ALPHA, 19 (DEZENOVE) ELEVADORES , DA MARCA THYSSENKRUPP, SITUADOS À AVENIDA BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, 160 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, INCLUINDO MÃO DE OBRA E TODO FERRAMENTAL E MATERIAL DE REPOSIÇÃO E DE CONSUMO VINCULADO AOS SERVIÇOS DESCRITOS E DETALHADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.266.588,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 356, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fe r n a n d o Antônio Parreira Miranda, inscrito no CPF: 761..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4116/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1589/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.222486/2018-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25043.001002/2021-83. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022, cujo objeto é a locação de veículos, sem motoristas, para atender às necessidades do dsei/ba.. Vigência: 29/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.889,29. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 25044.000536/2018-87. Pregão. Nº 26/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar, a partir da celebração do presente termo aditivo, o local de execução do item 1 do contrato nº 22/2018 (6299873), do endereço rua do trilho, 505 - capuan- caucaia-/ce , para os seguintes endereços: uma funcionária ficará lotada na unidade básica de saúde da aldeia santa rosa, situada na rua francisco miranda s/n, em caucaia-ce e uma funcionária ficará lotada unidade básica de saúde da lagoa, situada na rua rodovia coronel alfredo miranda, s/n, em caucaia-ce.. Vigência: 19/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.036,48. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25044.000337/2020-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato nº. 13/2021 (0022408237), que tem prazo de vigência até 15.09.2023, cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornecimento de peças, para atender o distrito sanitário especial indígena do ceará-dsei/ce, nos polos base de aratuba, crateús, itarema e monsenhor tabosa, ubsi - tipo iii na aldeia santa rosa-caucaia.. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.697,88. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2023 e 376/2023. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO JOELHO - ARJOE, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Item: 32; WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/06/2023 à 29/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023. Processo nº 25057.013976/2022-31. Valor Global: R$ 23.496.131,95 (Vinte e três milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000299/2023-73. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 129.628,20. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2015 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.002102/2013-69. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.619.128/0001-87 - A.A EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 19/2015, na data de 30/06/2023, que tem como objeto a locação de imóvel na rua antônio araújo, 538, centro - Passo Fundo/RS, cep: 99010-220, para instalação e funcionamento do serviço de escritório local e polo base de Passo Fundo/RS, firmado em 03/08/2015, com a empresa A.A. Empreendimentos e Incorporações LTDA, cnpj 07.619.128/0001-87, com base legal o artigo 79, inciso i, da lei federal no. 8.666/93, bem como item 15.1 da cláusula 15 do contrato nº 19/2015.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25052.000101/2021-39. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 33.676.867/0001-10 - RAMIRO D'AVILA DIAS DE ANDRADE LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste ao contrato nº 19/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017, da slti/mpog. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula décima - do reajuste da referida contratação. por força da cláusula décima do contrato 19/2021 que reajusta mediante a aplicação do (índice geral de preços - mercado - igp-m, ou outro que venha substituí-lo, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.611,50. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.162.170/0001-23; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 9.700,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 07.316.691/0001-86; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 7.600,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: E T MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.691.632/0001-50; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 208.930,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 22/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: EXECLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 90.875,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 23/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº16.553.940/0001- 48; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 2.100,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 24/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ nº 20.995.679/0001-03; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 10.720,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 25/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.151.224/0001-28; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 10.500,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.875.727/0001-34; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 45.545,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 35.250.918/0001-73; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 80.204,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 28/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 40.455.009/0001-01; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 19.020,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 29/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: E T MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.691.632/0001-50; e) Objeto: a eventual