DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300115 115 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 52.351,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 30/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.696.932/0001-74; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 29.250,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 31/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 1.150,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 32/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 11.888.791/0001-54; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 5.340,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 33/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.905.502/0001-76; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 16.000,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 34/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 15.439.366/0001-39; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 9.960,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 35/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.312.871/0001-46; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 2.380,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: P G LIMA COM. LTDA, CNPJ nº 23.493.764/0001-61; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 13.120,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 37/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 66.888,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.043.834/0001- 66; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 7.050,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 39/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.151.224/0001-28; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 25.360,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.875.727/0001-34; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 103.259,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 35.250.918/0001-73; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 109.748,50; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 42/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.184.510/0001-80; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 1.040,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 43/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ nº 42.529.374/0001-49; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 8.950,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. a) Processo nº 25055.003772/2022-11; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 44/2023; c) Órgão Gerenciador: Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará; d) Fornecedor: BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.365.250/0001-99; e) Objeto: a eventual Aquisição de Medicamentos; f) Valor Total: R$ 16.200,00; g) Vigência: 12 (doze); h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Edital de Intimação publicado no DOU, Seção 3, dia 30 de junho de 2023, página 123, Onde se: O coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa MDL SOUZA COMERCIO EIRELI, CNPJ: 36.813.448/0001-71 com sede na RUA "P", Nº 667 - Sala 01, Bairro Fragoso Vila Inhomirim, MAGÉ/RJ, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 03 de julho de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 424/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/S ES A I / M S e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 06 de julho de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção., substitua-se por: Extrato de Registro de Preço nº 95/2022. Leia-se: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa MDL SOUZA COMERCIO EIRELI, CNPJ: 36.813.448/0001-71 com sede na RUA "P", Nº 667 - Sala 01, Bairro Fragoso Vila Inhomirim, MAGÉ/RJ, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 06 de julho de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 424/2023/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente ofício através de documento oficial para o e- mail: [email protected], até o dia 06 de julho de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção., substitua-se por: Extrato de Registro de Preço nº 95/2022. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000040/2023-41. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 239,98. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257035 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 25047.001049/2020-26. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 05.626.158/0001-95 - RESTAURANTE E PIZZARIA LANINHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.497,25. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001405202245. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva (armada), a serem executados, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins e unidades subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 257054-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.001593/2022-81. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do distrito sanitário especial indígena xavante.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 8.349.727,92. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).