DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: GUIA PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (ASSTT); Processo SEI n.º 25000.083006/2023-30; CONTRATANTES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ: 00.394.544/0127-87 (CESSIONÁRIO), representado por ETHEL LEONOR NOIA MACIEL , Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), inscrita no CPF nº 000.957.747-50, nomeada conforme Portaria nº 313, de 09 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U), de 09/01/2023; e ELIANE CARDOSO SALES, CPF: 514.481.575-87; FRANCESCA DE BRITO MAGALHÃES, CPF: 675.125.855-00; JACIRA AZEVEDO CANCIO, CPF: 117.568.295- 00; JOSELITA CÁSSIA LOPES RAMOS, CPF:240.872.205-59; KAMILE MIRANDA LACER DA SERRAVALLE, CPF: 935.778.265-68; KIONNA OLIVEIRA BERNARDES, CPF: 938.489.435-49; LETICIA COELHO DA COSTA NOBRE, CPF: 303.604.200-87; MÔNICA ANGELIM GOMES DE LIMA, CPF: 339.541.195-87; e SUZANA MENDES ALMEIDA, CPF: 466.466.125-87, ( C E D E N T ES ) ; VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33910019858202258. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, implantação, operação e gerenciamento de atendimento receptivo e ativo, eletrônico e humano para a Central de Relacionamento da Agência Nacional Saúde Suplementar (ANS), incluindo a disponibilização da infraestrutura tecnológica e instalações físicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar Glória - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 30/06/2023) 253003-36213-2023NE000004 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Processo nº 25351.915286/2022-94. Objeto: Aquisição de materiais do tipo equipamentos de proteção individual, para uso da Sede e das unidades estaduais da ANVISA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vencedores: tens 1, 11, 12 , 13, 14 e 15 NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 09.482.201/0001-47, itens 7, 8 e 9 SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA CNPJ 19.806.688/0001-20 e demais empresas, conforme resultado publicado no sítio Compras.gov.br. Critério de Julgamento: Menor Preço. DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 253002-36212-2023NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Comodato nº 227/23, Processo nº 175/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOPITALAR EIRELI, inscrito no CNPJ.: 29.130.664/0001-57. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, equipamentos conforme segue: Conforme previsto na descrição complementar do Lote 20 (cód. 34321) TESTE DESAFIO DE LIMPEZA PARA TERMODESINFECTADORA, a COMODANTE deverá disponibilizar por comodato equipamentos para devida utilização do insumo. Mediante manifestação das áreas usuárias da instituição, deverá ser disponibilizado equipamento em comodato na seguinte quantidade: -02 Unidades para o Hospital Cristo Redentor (HCR). - 02 Unidades para o Hospital Criança Conceição (HCC). -05 Unidades para o Hospital Nossa Senhora Conceição (HNSC). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIA DE CHUMBO, ELEMENTO FILTRANTE, LÂMPADA TIPO XENON, MANOVACUÔMETRO, TUBOS, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 28/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (EMBALAGENS PARA ESTERILI Z AÇ ÃO, INDICADOR QUÍMICO E PACOTE TESTE DESAFIO), com comodato de INCUBADORA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 31/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - SRP Objeto: aquisição Material de Limpeza (CAIXA COLETORA, DETERGENTE, ESFREGAO DE AÇO, ESPONJA DUPLA FACE, FIBRA PARA SERVIÇO PESADO, LUVAS, PAPEL HIGIÊNICO, DENTRE OUTROS), com comodato para os lotes: 2, 3, 4, 5, 6 e 35, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 02/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/06/2023, 3ª seção, página 124., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E DESINSETIZAÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., Suspende-se a data de ABERTURA: 30/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: Para adequações no edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A . (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 253/2023. Torna-se rescindido o Contrato de Locação de Equipamentos nº 191/22, em 03/07/2023, de acordo com o artigo 69, VII, da Lei nº 13.303/16, conforme documentos juntados ao processo. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditamento 2º aditamento 246/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/07/23 até 11/07/24, com alteração dos valores, a contar de 12 de maio de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 296D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE se obrigada a pagar à CONTRATADA o valor total anual de R$ 1.523.442,00(um milhão, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais. Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 246/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., Leia se: Espécie: 2º aditamento 246/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 239/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, celebrado em 28/06/2023, entre a HEMOBRÁS e a ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO - EPP, CNPJ n° 14.454.407/0001- 01; b) Objeto: Acréscimo de 2 (dois) postos de Auxiliar de Mecânica, totalizando o aumento percentual de 13,66% ao valor global do Contrato; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 984.286,38 (Novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: José Roberto Cavalcanti de Lima Junior - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005214/2019. R E T I F I C AÇ ÃO No edital de convocação, publicado no D.O.U. de 28/06/2023, Seção 3, Página 158, onde se lê: "EDITAL Nº 3, DE 26 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS 2021", Leia-se: EDITAL Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO HEMOBRÁS 2021; Da ratificação: Todos os dados referentes aquela publicação não especificamente modificados pelas alterações decorrentes deste termo permanecem em vigor. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25382.000158/2022-87. Dispensa. Nº 59/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais doze meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados 015/2022 (prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartão de proximidade para utilização como crachás para o instituto aggeu magalhães-iam. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.267,50. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação às empresas: Steri Grau Produtos Hospitalares Ltda, no item 27 no valor total de R$720,00; ARC Fontoura Industria e Comercio e Representações Ltda, nos itens 16, 63 e 72, no valor total de R$5.924,06; Dent Serv-Comercio e Serviços Correlatos de Saude Ltda, nos itens 04, 07, 08, 13, 29, 67, 68 e 92, no valor total de R$9.074,80; Jose Dantas Diniz Filho, nos itens 05, 06 e 15, no valor total de R$9.644,17; PRM Comercial Ltda, nos itens 88, 89, 90 e 91, no valor total de R$2.210,40; Surgical Comercio e Importação de Materiais Medicos Ltda, no item 71, no valor total de R$243,75; New Life Comercio de Materiais e Equipamentos Cirurgicos e Prestações de Serviço, nos itens 86 e 87, no valor total de R$770,40; Zammi Instrumental Ltda, no item 28, no valor total de R$1.035,00; Fabrimed Materiais Hospitalares Ltda, nos itens 24 e 40, no valor total de R$32.059,80; Healt-Care Comercio de Material Medico, Cirurgico e Hospitalar Ltda, nos itens 45, 46, 50, 55, 56 e 57, no valor total de R$6.374,28; Impulse Produtos Hospitalares Ltda, nos itens 64, 77, 78 e 79, no valor total de R$2.976,90; Imperio Pharma Medicamentos Ltda, no item 38, no valor total de R$5.103,00; Braxter Hospitalar Ltda, nos itens 12, 14, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 42, 43, 44, 61, 62, 66, 69, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 83 e 85, no valor total de R$14.171,27. Foram cancelados os itens 02, 03, 09, 10, 11, 21, 22, 31, 37, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 58, 59, 60, 70. Foram desertos os itens 01, 23, 41, 65, 82, 84. Valor total desta licitação R$90.307,83. ROBERTO ALVES DE ANDRADE Pregoeiro INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000176/2023-08. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 22.638.898/0001-60 - PROJAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de linha de vida flexível para os telhados dos almoxarifados dos prédios 10 e 70, no CTM-FAR. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV - Lei 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 à 28/09/2023. Valor Total: R$ 81.017,18. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).