DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300117 117 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua " P" nº 667 - Fragoso - Magé- RJ - CEP. 25938-498, inscrita no CNPJ sob o nº 36.813.448/0001-71, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado ao pedido de compras nº 4100011923 e nota de empenho 2022NE661, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.000490/2022-00. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. JORGE SOUZA MENDONÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023-FAR, às 11:36hs, foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, tendo como vencedores as seguintes empresas: CNPJ nº 27.263.741/0001-11, RC SCIENTIFIC COM DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, item 15, R$ 15.000,00; 30.722.690/0001-53, GEV COM. SERVS. DISTRIB. MANUT E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPIT, itens 4, 7, 8, 12, 17, 20, 31 e 35, R$ 31.081,00; 33.069.212/0008-50; 33.069.212/0008-50, MERCK, itens 02, 03, 10, 18 e 37, R$ 17.360,00; 53.276.010/0001-10, HEXIS CIENTIFICA LTDA, item 16, R$ 8.760,00; 68.337.658/0001-27, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, itens 9, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 26, 27 29, 30, 32, e 33, R$ 39.947,00. Os Itens 01, 05, 06, 11, 19, 25, 28, 34 e 36 foram cancelados. Valor Total da Licitação R$ 112.148,00 (cento e doze mil, cento e quarenta e oito reais). Homologado dia 29/06/2023. DANIELA DOS SANTOS FERREIRA DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.493,17. Leia-se: Valor Total: R$ 55.792,26. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25387.100166/2018-04. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores inicialmente contratados para os serviço de manutenção de rede de esgoto e águas pluviais do ctm/far. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.792,26. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 25387.100375/2019-21. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.698.532/0001-06 - REDE METROLOGICA DE MINAS GERAIS. Objeto: Reajuste dos valores da contratação de empresa acreditada pelo inmetro, provedora de programa de ensaios de proficiência (pep) em análise ambientais no núcleo de tecnologia ambiental (cta). Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628,47. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão de Padronização, nomeada através da Portaria nº 35/2023-DIR, de 18/04/2023 no uso de suas atribuições, informa que conforme os itens 4.1 e o 4.1.1 do edital, decide PRORROGAR O PRAZO de envio da documentação técnica pelos participantes (1ª fase) do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 26/2023 - PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE): ESTEARATO DE MAGNÉSIO PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, por mais 15 (quinze) dias (03/07/2023 a 17/07/2023) a partir da data desta publicação. Em decorrência disso, ficam também prorrogados os demais prazos previstos no edital. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000179/2023-33, desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000701/2023-97. Pregão Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas biotium e dsm.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 330.463,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000701/2023-97. Pregão Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 47.008.789/0001-90 - ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marcas biotium e dsm.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 12/12/2023. Valor Total: R$ 80.179,32. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000839/2023-96. Inexigibilidade Nº 113/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.142.933/0001-37 - QPRINT COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS E AR T ES GRAFICAS LTDA. Objeto: Aquisição de bula e manual de instrução.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 73.055,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001130/2023-16. Dispensa Nº 128/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 30.574.811/0001-67 - AMARILLO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA. Objeto: Aquisião de escadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 1.210,99. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000492/2023-81. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 13.537.459/0001-70 - 2D XAVIER MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 515,80. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000492/2023-81. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 30.925.385/0001-69 - FM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 28/09/2023. Valor Total: R$ 819,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000492/2023-81. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 1.392,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000492/2023-81. Dispensa Nº 98/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ 3.965,34. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000567/2023-24. Inexigibilidade Nº 126/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.240.519/0001-11 - TARGETWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso do software articulate 360 teams pacote completo com rise. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001181/2023-30. Dispensa Nº 125/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de capsula filtrante merck. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 42.590,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 178/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000985202311 . Objeto: Aquisição via Importação de Material da Cytiva USA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende ao requisitante Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 273.496,92. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SCIENCES SOLUTIONS USA LLC. (SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001051202305 . Objeto: Aquisição via importação de material da Cytiva Suecia Total de Itens Licitados: 00067. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende ao requisitante Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 26/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 4.490.116,21. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBAL LIFE SC I E N C ES SOLUTIONS USA LLC. (SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045