DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000190202311 . Objeto: Aquisição por importação de Alfataliglicerase Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas o item atende às necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Valor Global: R$ 11.498.260,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROTALIXLTD. (SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001264/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Thomas Scientific Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto do Inst de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 22.218,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THOMAS SCIENTIFIC. (SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 722/2022. Nº Processo: 25386.002141/2022-24. Dispensa. Nº 292/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 722/2022 a ser celebrado entre a fundação oswaldo cruz/bio-manguinhos e a empresa cristália produtos químicos farmacêuticos ltda.. Vigência: 27/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.112.827,65. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 357/2021. Nº Processo: 25386.000733/2021-21. Inexigibilidade. Nº 168/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTAC AO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Revisão do contrato administrativo nº 357/2021, com fulcro no que dispõe o art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993 decorrente da redução da alíquota do imposto sobre produtos industrializados (ipi) determinada pelo decreto nº 11.158/2022.. Vigência: 26/06/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.225,06. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 424/2022 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000522/2022-79. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CO N T R A INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do contrato n. 424/2022, celebrado em 18/08/2022, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na contratação de serviço de elaboração, aprovação no cbmerj, implantação e atualização do plano de emergência contra incêndio e pânico (pecip), manual de segurança e plano de escape por edificação, formação e reciclagem da brigada voluntária de incêndio (bvi), do instituto de tecnologia em imunobiológicos - bio- manguinhos/fiocruz, com fundamento no inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001063202321. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck e Millipore para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00176-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001341202341. Objeto: Aquisição de itens da marca QUALITAS e Vara manobra. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00187- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001288202388. Objeto: Aquisição de itens da marca PIAL LEGRAND.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00188-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001268202315. Objeto: Aquisição de furadeira, rádio comunicador digital e aspirador de pó e líquido.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00181-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001300202354. Objeto: Aquisição de mangueiras de silicone autoclavável. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000647202380. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção prevenção e manutenção correção, sob demanda, da automação do sistema SCHNEIDER, localizado no Centro Henrique Penna.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000521202313. Objeto: Aquisição de itens da marca BELIMO. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800765 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001267202362. Objeto: Aquisição de itens da marca ROBATECH e BAUMER. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001064/2023-76 - Objeto: Aquisição de cloreto de sódio, Ata 266/2023, Contratada: PROQPEM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 34.545.414/0001-18, no valor total de R$ 174.860,00, Pregão Eletrônico SRP nº 149/2023, Data de Assinatura: 29/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001064/2023-76 - Objeto: Aquisição de Solução formaldeído, Ata 267/2023, Contratada: LUCIANE CORREA MENDES, CNPJ: 37.000.228/0001- 91, no valor total de R$ 7.465,00, Pregão Eletrônico SRP nº 149/2023, Data de Assinatura: 29/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001064/2023-76 - Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, Ata 268/2023, Contratada: G R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A, CNPJ: 03.157.268/0001-20, no valor total de R$ 85.500,00, Pregão Eletrônico SRP nº 149/2023, Data de Assinatura: 30/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata