DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300137 137 Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 imagens, sons e qualquer material complementar ou ilustrativo entregues para concorrer a este prêmio, ou dele oriundos, em eventos; palestras; feiras; seminários; cursos; para tradução para outros idiomas; assim como para veiculação em todas as mídias disponíveis utilizadas pelo Ministério do Turismo; para distribuição em organizações não governamentais, imprensa, e quaisquer instituições que queiram fazer uso para promover ou disseminar boas práticas no turismo, sem quaisquer restrições ou pagamentos. 14.18 Os casos omissos serão resolvidos pela respectiva Comissão Julgadora instituída pelo Ministério do Turismo. 14.19 Fica eleito o foro da Justiça Federal em Brasília, Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro, para decidir as demandas judiciais decorrentes do cumprimento deste Edital. DANIELA CARNEIRO Ministra de Estado do Turismo ANEXOS AO EDITAL ANEXO 01 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PREENCHIMENTO ONLINE (Disponível em: www.premionacional.turismo.gov.br) 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DO TURISMO - 2023 MODELO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE INICIATIVAS IDENTIFICAÇÃO DA INICIATIVA 1. CATEGORIA ( ) Governança e Gestão do Turismo ( ) Gestão de Dados e Inteligência em Turismo ( ) Turismo Sustentável e Ações de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas ( ) Economia Criativa e Produção Associada ao Turismo ( ) Valorização do Patrimônio Cultural no Turismo ( ) Valorização do Patrimônio Natural no Turismo ( ) Formação e Inserção Produtiva de Pessoas no Turismo ( ) Promoção e Marketing no Turismo ( ) Turismo de Base Comunitária e Turismo Social ( ) Melhoria do Ambiente de Negócios e Atração de Investimentos Privados para o Turismo 2. NOME DA INICIATIVA 3. NOME DO RESPONSÁVEL PELO CADASTRO DA INICIATIVA 4. E-MAIL 5. TELEFONE (com DDD) 6. CPF DO RESPONSÁVEL PELA INICIATIVA 7. NOME FANTASIA DO (A) ENTIDADE/ÓRGÃO/ EMPREENDIMENTO DA I N I C I AT I V A 8. CNPJ DA ENTIDADE/ÓRGÃO/EMPREENDIMENTO 9. SITE DA INICIATIVA 10. MÍDIA SOCIAL DA INICIATIVA 11. EVENTUAIS PARCEIROS DA INICIATIVA 12. A INICIATIVA JÁ FOI PREMIADA EM EDIÇÕES ANTERIORES DO PRÊMIO NACIONAL DO TURISMO? ( ) SIM ( ) NÃO Conforme disposto no item 5 do Edital de Iniciativas de Destaque, está vedada a inscrição de iniciativas premiadas em edições anteriores do Prêmio Nacional do Turismo. CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO 13. NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE DA INICIATIVA QUE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA ENTREGA DO PRÊMIO, SE FOR O CASO. 14. TELEFONE DO REPRESENTANTE DA INICIATIVA QUE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA ENTREGA DO PRÊMIO, SE FOR O CASO (com DDD). 15. E-MAIL DO REPRESENTANTE DA INICIATIVA QUE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA ENTREGA DO PRÊMIO, SE FOR O CASO. 16. FOTO DA INICIATIVA PARA, SE FOR O CASO, SER EXIBIDA DURANTE A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO (Upload de arquivo) DADOS DA INICIATIVA 17. QUAL É O OBJETIVO DA INICIATIVA (máx. 1.200 caracteres)? 18. ONDE A INICIATIVA FOI IMPLEMENTADA? ( ) Na organização/empresa/empreendimento ( ) Na região turística ( ) Na UF ( ) No município ( ) No País ( ) Outro (descreva onde a iniciativa foi implementada) 19. QUANDO A INICIATIVA COMEÇOU A SER IMPLEMENTADA? 20. DESCREVA A INICIATIVA (resumo, máximo 2.000 caracteres): 21. DESCREVA OS PRINCIPAIS RESULTADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES DA INICIATIVA. INFORME RESULTADOS CONCRETOS PARA O MERCADO, PARA A SOCIEDADE, PRO MEIO AMBIENTE, PARA O SETOR TURÍSTICO: 22. DESCREVA O PÚBLICO-ALVO DA INICIATIVA: AÇÕ ES 23. INFORME SE HOUVE A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA CONSTRUÇÃO DA INICIATIVA, BEM COMO NOS PROCESSOS DECISÓRIOS A ELA RELACIONADOS. CASO POSITIVO, DESCREVA COMO, E OS IMPACTOS POSITIVOS GERADOS (máx. 2.000 caracteres). 24. CASO A INICIATIVA APRESENTE CARACTERÍSTICAS INÉDITAS OU INOVADORAS, DESCREVA-AS (máx. 2.000 caracteres). 25. CASO A INICIATIVA, OU PARTE DELA, TENHA SIDO IMPLEMENTADA PARA MITIGAR IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID 19, DESCREVA AS AÇÕES REALIZADAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS (máx. 2.000 caracteres). 26. DESCREVA COMO VOCÊ IMAGINA QUE ESSA INICIATIVA SERÁ MANTIDA AO LONGO DO TEMPO. INDIQUE OS MEIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PREVISTOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA DA INICIATIVA (máx. 2.000 caracteres). 27. CASO A INICIATIVA CONTEMPLE AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OU DE USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS, DESCREVA COMO (máx. 1.500 caracteres). 28. A INICIATIVA DESENVOLVE PRÁTICAS RELACIONADAS À RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS? EXPLIQUE (máx. 1.500 caracteres). 29. CASO A INICIATIVA CONTEMPLE AÇÕES DE CUNHO SOCIAL OU DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, DESCREVA COMO (máx. 2.000 caracteres). 30. A INICIATIVA UTILIZA TECNOLOGIA DIGITAL PARA MELHORAR O DESEMPENHO, OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS E MUDANÇAS PROCEDIMENTAIS PARA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO TURISTA? EXPLIQUE (máx. 2.000 caracteres). 30. A INICIATIVA UTILIZA TECNOLOGIA DIGITAL PARA MELHORAR O DESEMPENHO, OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS E MUDANÇAS PROCEDIMENTAIS PARA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO TURISTA? EXPLIQUE (máx. 2.000 caracteres). 31. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA O ALCANCE DE UM OU MAIS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU? ( ) SIM ( ) NÃO CASO POSITIVO, SELECIONE PARA QUAL(IS)? ( ) ODS 1- Erradicação da pobreza ( ) ODS 2- Fome zero e agricultura sustentáveL ( ) ODS 3- Saúde e bem-estar ( ) ODS 4- Educação de qualidade ( ) ODS 5- Igualdade de gênero ( ) ODS 6- Água potável e saneamento ( ) ODS 7- Energia limpa e acessível ( ) ODS 8- Trabalho decente e crescimento econômico ( ) ODS 9- Indústria, inovação e infraestrutura ( ) ODS 10 - Redução das desigualdades ( ) ODS 11- Cidades e comunidades sustentáveis ( ) ODS 12- Consumo e produção responsáveis ( ) ODS 13- Ação contra a mudança global do clima ( ) ODS 14- Vida na água ( ) ODS 15- Vida terrestre; ( ) ODS 16- Paz, justiça e instituições eficazes ( ) ODS 17- Parcerias e meios de implementação. 32. DESCREVA OS RESULTADOS TANGÍVEIS ALCANÇADOS PARA CADA ODS SELECIONADO (máx. 2.000 caracteres). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Este campo só é aberto para quem marcou a categoria específica no item 1 CATEGORIA 1 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO TURISMO CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS (máx. 2.000 caracteres). DESCREVA QUAIS ESTRATÉGIAS FORAM EMPREGADAS PARA CONSOLIDAÇÃO E/ OU FOMENTO DA GESTÃO INTEGRADA E /OU DESCENTRALIZADA DO TURISMO (máx. 2.000 caracteres). A ORGANIZAÇÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA? CITE O FORMATO E COMPOSIÇÃO DE MEMBROS, BEM COMO OS PROJETOS JÁ CAPTADOS (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 2 - GESTÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA EM TURISMO COM QUE FREQUÊNCIA DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO SÃO GERADOS, APRESENTADOS E/OU PUBLICADOS? INDIQUE O LOCAL ONDE OS DADOS SÃO PUBLICIZADOS (máx. 2.000 caracteres). CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 3 - TURISMO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO TURISMO? CASO POSITIVO, DESCREVA COMO. CITE A ABRANGÊNCIA DA AÇÃO (LOCAL, REGIONAL, NACIONAL), IMPACTOS ECONÔMICOS E DEMAIS IMPACTOS POSITIVOS PARA A COMUNIDADE, TURISTAS E MEIO AMBIENTE (máx. 2.000 caracteres). A INICIATIVA CONTRIBUI PARA COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA DE SUAS ATIVIDADES? CASO POSITIVO, DESCREVA. CITE A FORMA DE COMPENSAÇÃO, MENSURAÇÃO E METODOLOGIA UTILIZADA (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 4 - ECONOMIA CRIATIVA E PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO DESCREVA COMO A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DE TALENTOS (CAPITAL HUMANO) QUE TRAZEM A CRIATIVIDADE E LINGUAGENS CULTURAIS LOCAIS (máx. 2.000 caracteres). A INICIATIVA VALORIZA A GASTRONOMIA REGIONAL OU ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS A PARTIR DA GASTRONOMIA? EXPLIQUE (máx. 2.000 caracteres). QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO UTILIZADAS? EXISTEM CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADOS AO PRODUTO E ÀS NECESSIDADES DO MERCADO? (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 5 - VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO TURISMO QUAL É O ATIVO CULTURAL, MATERIAL E/OU IMATERIAL, CONTEMPLADO PELA INICIATIVA? CITE A TIPOLOGIA DE TOMBAMENTO, RECONHECIMENTO OU REGISTRO (máx. 2.000 caracteres). ESSE ATIVO CULTURAL FOI TOMBADO/RECONHECIDO POR QUAL ÓRGÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL? (máx. 2.000 caracteres). CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS (máx. 2.000 caracteres). DESCREVA COMO A INICIATIVA CONTRIBUIU PARA A MELHORIA DA EXPERIÊNCIA RELACIONADA À VISITAÇÃO TURÍSTICA. CITE QUAIS MEIOS FORAM UTILIZADOS PARA A INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E OS RECURSOS EMPREGADOS PARA GERAR E DIVULGAR CONTEÚDO SOBRE A EXPERIÊNCIA. DÊ ENFASE EM EVENTUAIS ASPECTOS CRIATIVOS PECULIARES A ESTA INICIATIVA (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 6 - VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL NO TURISMO QUAL É O ATIVO NATURAL CONTEMPLADO PELA INICIATIVA? (máx. 2.000 caracteres). ESSE ATIVO NATURAL FOI INSTITUÍDO/RECONHECIDO OU É PROTEGIDO POR QUAL ÓRGÃO DE CONSERVAÇÃO? (máx. 2.000 caracteres). CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS. (máx. 2.000 caracteres). CITE QUAIS MEIOS FORAM UTILIZADOS PARA A INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E OS RECURSOS EMPREGADOS PARA GERAR E DIVULGAR CONTEÚDO SOBRE A EXPERIÊNCIA. DÊ ENFASE EM EVENTUAIS ASPECTOS CRIATIVOS PECULIARES A ESTA INICIATIVA (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 7 - FORMAÇÃO E INSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS NO TURISMO A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS NO SETOR DO TURISMO? CITE OS RESULTADOS TANGÍVEIS ALCANÇADOS PELA INICIATIVA E A QUANTIDADE APROXIMADA DE BENEFICIADOS (máx. 2.000 caracteres). A INICIATIVA CONTRIBUI PARA O PROTAGONISMO FEMININO NO SETOR DO TURISMO? CASO POSITIVO, DESCREVA COMO (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 8 - PROMOÇÃO E MARKETING NO TURISMO A INICIATIVA CONTRIBUIU PARA A ATRAÇÃO DE NOVOS PÚBLICOS E/OU PARA O INCREMENTO DO NÚMERO DE TURISTAS? DESCREVA, APRESENTANDO DADOS QUE COMPROVEM (máx. 2.000 caracteres). CASO A INICIATIVA TENHA SIDO IMPLEMENTADA POR MEIO DE PARCERIAS, CITE AS ORGANIZAÇÕES QUE COOPERARAM PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO, DESTACANDO O PAPEL DESEMPENHADO POR CADA UMA DELAS (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 9 - TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E TURISMO SOCIAL INFORME COMO A COMUNIDADE LOCAL PARTICIPA DA INICIATIVA E SE HÁ PROTAGONISMO COMUNITÁRIO NO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO NA LOCALIDADE, VISANDO A JUSTA DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS ENTRE COMUNITÁRIOS E AGENTES DO SETOR TURÍSTICO (máx. 2.000 caracteres). APRESENTE OS CANAIS UTILIZADOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA INICIATIVA E EXPLIQUE SE TAIS CANAIS ATENDEM ÀS DEMANDAS DOS TURISTAS (máx. 2.000 caracteres). A INICIATIVA PROMOVE A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, A EQUIDADE, A SOLIDARIEDADE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO DE SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS EM RAZÃO DO GÊNERO, IDADE, ORIGEM, ETNIA, ENTRE OUTROS?[1] DESCREVA COMO (máx. 2.000 caracteres). CATEGORIA 10 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA O TURISMO A INICIATIVA SURGIU DA NECESSIDADE DE SUPERAR ALGUM GARGALO OU RESOLVER DETERMINADO PROBLEMA DA CATEGORIA? CASO POSITIVO, CITE O PROBLEMA QUE PRECISAVA DE SOLUÇÃO E COMO A INICIATIVA CONTRIBUIU PARA SOLUCIONÁ-LO. APRESENTE DADOS QUANTITATIVOS E/OU QUALITATIVOS, E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES (máx. 2.000 caracteres). INFORME SE A INICIATIVA CONTRIBUIU PARA A AMPLIAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS E/OU INVESTIMENTOS NO SETOR DO TURISMO. APRESENTE DADOS QUANTITATIVOS E/OU QUALITATIVOS QUE COMPROVEM SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO DA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS NO TURISMO (máx. 2.000 caracteres). INFORME SE A INICIATIVA BUSCOU OBJETIVAMENTE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TURISMO. DESCREVA (máx. 2.000 caracteres). J U S T I F I C AT I V A UTILIZE ESTE ESPAÇO PARA FAZER UMA BREVE ARGUMENTAÇÃO PARA OS JURADOS SOBRE O MOTIVO DA INICIATIVA SER MERECEDORA DA PREMIAÇÃO (máx. 2.000 caracteres).