DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 30/06/2023) 040001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 23/06/2023. Signatário: pelo TJAC, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 02463/2022. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 27/06/2023. Signatário: pelo TJPR, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen - Presidente e Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira - Diretor da Escola Judicial do TJPR. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 30/06/2023. Signatário: pelo TRE/AC, Desembargador Francisco Djalma da Silva - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 17553-1/2022. Objeto: Fornecimento de publicações estrangeiras importadas, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, condições e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 70001-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70001 Nº Processo: 10254-2/2022. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de tour virtual hipermídia para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE/RJ), por meio de uso de imagens 360º, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação será destinada exclusivamente às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, assim como às Pessoas Físicas e Cooperativas equiparadas, conforme inciso I do artigo 48 da LC n° 123/2006 e art. 1º do Dec. nº 8.538/2015. . THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIASGnet - 29/06/2023) 70001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 59/2021, firmado entre o TSE e a empresa R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n.º 07.566.931/0001-09). OBJETO: Repactuar, a partir de 01º/05/2022, os preços contratados com base nas alterações trazidas pelo Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 do Sindicato Nacional de Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva e Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do DF, Número de Registro no MTE DF000528/2022, datado de 30/8/2022 - vigência de 1º/5/2022 a 30/4/2023; e ajustar, a partir de 10/01/2023, o Aviso Prévio Trabalhado, de 70,03% para 67,66%, haja vista a redução de 1,94% para EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Acordo de Cooperação Técnica: 4/2022. Nº Processo: 2021.00.000004543-8. 1º Termo Aditivo ao ACT nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS e 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação técnica nº 4/2022 pelo período de 30 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2024. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, Glauco Peres da Silva, Coordenador Científico, pela USP e Celso Correa Pinto de Castro, Diretor do Centro de Pesquisa, pela FGV . Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). 0,194% após o primeiro ano de vigência do contrato, conforme Acórdão TCU nº 1186/2017 - Plenário. VALOR: R$ 404.279,94. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, e art. 65, § 5º, ambos da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, c/c Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 59/2021. ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Jesuina de Fátima Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI n.º 2021.00.000002697-2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 02021.000000/0733-77. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Incluir no Contrato-TSE nº 57/2022 a previsão da possibilidade da prestação dos serviços em regime de teletrabalho. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Lucas Coelho Teixeira, Representante Legal, pela empresa. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral decide tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato-TSE 24/2023, decorrente da Licitação-TSE 17/2023, ocorrida no DOU - Seção 3, nº 108, em 07/06/2023. PARTES: Tribunal Superior Eleitoral e Unimed Seguros Saúde S.A. CNPJ nº 04.487.255/0001-81. MOTIVO: alteração no início da vigência do contrato para 01/8/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Súmula 473 do STF. PA SEI 2022.00.000009721-2. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA Diretor-Geral TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6006756/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de internet de alta velocidade e de telefonia VoIP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6002552/2022-00. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S/A. CNPJ 42.422.253/0001-0. 2º termo aditivo ao contrato DI-006/2021. Prestação de serviços de atualização do CPF e do CNPJ. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, para os itens 1 e 2, a contar de 28/10/2023 até 27/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. O valor total da prorrogação é de R$ 36.388,56. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho 2023NE001013 e 2023NE001014, emitidas em 30/05/2023. Assinatura: 29/6/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Pedro Neto de Oliveira, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006821/23-00.039. Objeto: Contratação de de licença de uso de Softwares. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 29/06/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021. Processo SEI nº 000217/21-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., registrada no CNPJ/MF sob o nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Prorrogação, por 12(doze) meses, da vigência do Contrato original. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Oitava do Contrato. VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Sr. GILVALDO FERREIRA DA SILVA, pela Contratada.