DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (PAV SEI nº 0002291-40.2023.4.05.7000) - Aquisição de 30 (trinta) rádios de comunicação portáteis, com fone de ouvido e microfone de lapela (com clip e tecla PTT), com fixação externa na orelha - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas INTER TELECOM - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (CNPJ nº 06.936.357/0001-62), para o item 1, com o preço global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); e ISABELA COSTA DAINESI (CNPJ nº 30.733.876/0001-08), para o item 2, com o preço global de R$ 19.495,00 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 090031-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 5187-56.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição do cabeamento estruturado dos Edifícios Sede e Esmafe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além do sistema ininterrupto de energia elétrica estabilizada que atende aos ativos de rede, a partir do projeto executivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/06/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11° Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2017. Contratante: TRF5ªR. Contratada: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LDTA. CNPJ nº 07.783.832/0001- 70. PAV nº 0005023-33.2019.4.05.7000-TRF5ªRegião. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 121.455,99 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) PTRES-168455 e ED-339037.01. Vigência: De 01/07/2023 até 31/03/2024. Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., Lúcia Maria Simões Pereira representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0001035-15.2023.6.01.8000. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 38/2017. Contratante: TRE/AC. Contratada: PROTEGE S/A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ n.º 43.035.146/0054-97. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 02/07/2023 e término em 02/10/2023, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Antônio de Souza Silva, representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Seção de Almoxarifado do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0004510-83.2022.6.02.8000, vem proceder NOTIFICAÇÃO à empresa BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.508.137/0001-12, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, com a maior brevidade possível, informar endereço e/ou e-mail, whatsaap, para entrega da Nota de Empenho nº 518/2022, no valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) - fornecimento de material elétrico, tendo em vista terem sido frustradas todas as tentativas de entrega através de endereço eletrônico e Correios. LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO Chefe da Seção do Almoxarifado EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 457/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única ou base única multiórgãos. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2028. P.A. 0007748-63.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/06/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0004037-63.2023. Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0001026-26.2023. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, conforme especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 28/06/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (capa de processo, etc) E PERMANENTE (trincha, etc), via Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 03/07/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central Central - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 13h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIDEC - 30/06/2023) 070029-00001-2023NE000094 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 26/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: prestação de serviço de vigilância eletrônica, com instalação, manutenção e monitoramento contínuo (CFTV IP e alarme). VALOR TOTAL: R$ 387.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 18/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.77; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0012442-41.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Roosevelt Ferreira de Barros Almeida, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 27/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: prestação de serviço de vigilância eletrônica, com instalação, manutenção e monitoramento contínuo (CFTV IP e alarme). VALOR TOTAL: R$ 347.300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 18/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.77; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0012442-41.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 30 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 183º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato n.º 36/2017 até 30 de setembro de 2023. Processo SEI n.º 2023.0.000000709-6. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, pela empresa, Hercília Maria Bandeira Sales e Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 31/2023. Processo SEI nº 0005182- 10.2023.6.07.8100. Credenciada: CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO S.A (CNPJ: 06.160.688/0001-53). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE- SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 29/06/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor FÁBIO GONÇALVES DO CO U T O.