DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pelo Contratante, Desembargador PAULO KIYOCHI MORI, Presidente do TRE-RO, e pela Contratada, FRANCISCO DE ASSIS VARGAS. Processo SEI 0002397-77.2017.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 18.528/2023. Objeto: Inscrição de 4 (quatro) servidores no curso "A Portaria MTP n. 1.467/2022 e sua Repercussão na Área de Aposentadorias e Pensões - A Nova Previdência - EC 103/2019 - Atualizado com a PT/ME n. 10.360/2022", a realizar-se no período de 21 a 24/08/2023, na modalidade à distância, ao vivo. Contratada: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n. 07.305.943/0001-71. Valor total: R$ 4.182,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 26/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 28/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 062/2023, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (repactuação e inclusão do Termo de Responsabilidade e Confidencialidade). Novos valores mensais estimados: R$ 88.397,98, a partir de 01/08/2022; e R$ 92.371,41, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 29/06/2023. Pregão n. 018/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 063/2023, referente ao Contrato n. 043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (prorrogação do prazo de vigência até 23/07/2024, repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro e resguardo do direito da Contratada à repactuação). Novo valor total mensal estimado: R$ 30.840,66, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 29/06/2023. Pregão n. 024/2019. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 8.114/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para as unidades da Justiça Eleitoral que compõem a TERCEIRA, a QUINTA e a SEXTA das seis regiões geográficas em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 29/06/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 4451-29.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assessoria técnica visando à renovação de AVCB/CLCB dos imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 29/06/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: SEI nº 0051077-14.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 60/2019 - ZE: 246ª - LOCADORES: Li Jia Liang, C.P.F. n.º 153.254.358-17, Li Su Ping, C.P.F. n.º 153.254.618-18, Flávio Liang Li, C.P.F. n.º 392.343.928-84 e Fernando Liang Li, C.P.F. n.º 368.594.128-36 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/06/2023, passando o valor do aluguel de R$ 13.775,86 para R$ 14.318,05 - ÍNDICE: 3,935830%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$947.820,88 - VIGÊNCIA: de 01/06/2019 a 31/05/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0028508-50.2023.6.27.8000. Pregão Nº 76/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - nutanix utilizadas na infraestrutura do datacenter do tre-to e, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 99.290,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 00284.833720/2362-78. Pregão Nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 31.862.002/0001-13 - GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e serviços para prover a redundância, atualização e expansão da solução integrada de armazenamento e processamento de dados hiperconvergente - nutanix, utilizadas na infraestrutura do datacenter do tre-to e, observados o edital, o termo de referência e a proposta da contratada, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 847.680,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 070027 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 0005400-15.2019.6.27.8000. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do Contato 27/2019, bem como promover o reajuste dos valores dos serviços contratados.. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.235,42. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sinalização acústica e visual para viaturas ostensivas e veladas da Polícia Judicial do TRT da 1ª Região. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 30/06/2023) 080009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 061/2023, Proad 10575/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Positivo Tecnologia S.A. (CNPJ: 81.243.735/0001-48). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de microcomputadores. Valor total: R$ 475.200,00. Vigência contratual e a prestação dos serviços: de 15/08/2023 a 14/08/2024. Assinam em 29/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Marcos Aparecido Ramos Molina, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 31.601/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de transporte individual privado de passageiros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA Diretor Substituto da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 30/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a contratada MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise. PROAD TRT6 n.º 8.397/2023 (alteração), PROAD TRT6 n.º 12.708/2022 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, a partir de 30/06/2023, por um período de mais 12 (doze) meses; reajustar o valor anual do contrato para R$ 168.536,13, com efeitos financeiros a partir de 30.06.2023; e alterar o contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.07, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de TI. EMPENHO: 2023NE000190, reforço 2023RO001211, no valor de R$84.736,24. VALOR DO CONTRATO: R$14.044,68 mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II; 55, inciso III, art. 65, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93; nas cláusulas terceira, décima segunda e trigésima terceira, todas do contrato original. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023. Assinam o termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Corregedor, no exercício da Presidência, Sr. Fábio André de Farias e, pela Contratada, a Sra. Marcia Caetano da Silva.