DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES PORTARIA STN/MF Nº 648, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar FERNANDO EURICO DE PAIVA GARRIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1207274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência Especial do Tesouro Direto, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHAES Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, Matrícula SIAPE nº 6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 05 a 09/07/2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar, como especialista no tema, do VI Encontro de Especialistas sobre o "Índice de Governança Ibero-Americana" e da Apresentação do Projeto da "Carta Ibero-Americana de Inteligência Artificial na Administração Pública", na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia (Processo nº 18001.101304/2023-43). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor EVERTON BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1349513, Diretor de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 03 a 06/07/2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência Internacional "A importância da análise de dados na tomada de decisões em Contratações Públicas", que será realizada pela Direção Nacional de Contratações Publicas do Paraguai - DNCP, no âmbito do Programa Falcone-Borsellino da Autoridade Nacional Anticorrupção da Itália, que ocorrerá na cidade de Assunção, Paraguai (Processo nº 19973.108560/2023-37). CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.875, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.128128/2023- 35, resolve: Art. 1º Nomear SENIVALDO SILVA RAMOS, CPF nº *.992.095-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 6.876, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100725/2023-88, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de junho de 2023, JOÃO ARTHUR DONADON, Analista de Comércio Exterior, matrícula Siape nº 1005464, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais da Coordenação Geral de Política de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 6.878, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100010/2023-25, resolve: Art. 1º Designar ALANO ROBERTO SANTIAGO GUEDES, matrícula SIAPE 2206921, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME nº 168, de 05 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 5, Seção 2, página 17, de 06 de janeiro de 2023. ELISA LEONEL PORTARIA DE PESSOAL MGI/SEST Nº 6.877, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100010/2023-25, resolve: Art. 1º Designar MICHAEL MENDONÇA E MENDONÇA, matrícula SIAPE 1406156, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Orçamento e de Informações de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME nº 505, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 13, Seção 2, página 16, de 18 de janeiro de 2023. ELISA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.909, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.143717/2023-14, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1541817, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador-Geral de Governança e Organização Institucional, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.946, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100179/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.947, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100179/2023-42, resolve: Art. 1º Designar MAGNO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3499908, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.948, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100179/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, DAYANE FEITOSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Fiscais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.949, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100179/2023-42, resolve: Art. 1º Designar MAGNO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3499908, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Fiscais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.950, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.110279/2023-17, resolve: Art. 1º Designar RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, matrícula Siape nº 6808169, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU