DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 419, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOU de 11 de novembro de 2021, Seção 2, página 12. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 349, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL GOMES PULLEN PARENTE para substituir o Chefe da Divisão de Patrimônio - DIPAT/CGREL/SAF, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 137, de 26 de março de 2015, publicada no DOU de 31 de março de 2015, Seção 2, página 62. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 353, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 924ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de junho de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.000572/2023-78, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da Diretora, código CD II, Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro; do Secretário-Geral, código CGE I, Nazareno Marques de Araújo; da Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CGE IV, Tauana Monteiro Guedes dos Santos; do Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, código CGE I, Felipe de Sá Tavares; da Coordenadora da Superintendência de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, código CCT IV, Mayara Rodrigues Lima; do Coordenador de Estudos Econômicos, código CCT V, Marcelo Araújo da Costa; dos Especialistas em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Márcio Tavares Nóbrega e Eduardo Passeto; da Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, código CGE I, Cíntia Leal Marinho de Araújo; do Coordenador de Regulação Tarifária, código CCT V, Renê Gontijo; da Analista Administrativo - Ciências Econômicas, Evânia Vieira da Costa; do Economista, Michael Douglas Sanches; do Superintendente Adjunto de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens, código CGE III, Leandro Mendes da Silva; do Procurador Federal junto a ANA, Paulo Aílton da Silva Queiroz Junior; e do Coordenador de Mediação, Conciliação e Arbitragem, código CCT V, Paulo Eduardo Magaldi Netto, para participarem do Programa de Treinamento Regulatório, promovido pela Universidade da Flórida, na cidade Gainesville, Flórida/EUA, no período de 10 a 23 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 354, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 924ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de junho de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.002250/2023-63, resolveu: ALTERAR, para 8 a 16 de julho de 2023 o período de afastamento do país do Coordenador de Sistemas e Soluções, código CCT V, Maurício Silva e do servidor Gustavo Souto Fontes Molleri, ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, para participação no Encontro de Usuários da Tecnologia da Esri (Esri User Conference), a ser realizado em San Diego/EUA, autorizado pela Portaria ANA nº 327, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023, Seção 2, página 49. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 357, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 923ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada no período de 19 a 22 de junho de 2023, por meio eletrônico, e sua 924ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de junho de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.002477/2023- 17, resolveu: AUTORIZAR, o afastamento do país do Coordenador do Conjuntura e Gestão da Informação, código CCT V, Luis Eduardo Barreiro de Jesus, para participação no Encontro de Usuários da Tecnologia da Esri (Esri User Conference), a ser realizado em San Diego/EUA, no período de 8 a 16 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 183, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor HENOCH ALVES DE BRITO NETO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1050051 para, na qualidade de Presidente, atuar na Comissão de Processo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), instaurada pela Portaria n.º 2 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, na qualidade de Presidente, a fim de apurar os fatos constantes no Processo Administrativo n.º 02001.001781/2023-70, com fundamento na solicitação constante no Despacho nº 1 6 1 3 2 1 0 6 / 2 0 2 3 - S e a c / CG C C / C o g e r . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON FRANCISCO DA SILVA PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 184, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor HENOCH ALVES DE BRITO NETO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1050051 para, na qualidade de Presidente, atuar na Comissão de Processo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), instaurada pela Portaria n.º 4 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, na qualidade de Presidente, a fim de apurar os fatos constantes no Processo Administrativo n.º 02001.001788/2023-91, com fundamento na solicitação constante no Despacho nº 1 6 1 3 2 4 5 0 / 2 0 2 3 - S e a c / CG C C / C o g e r . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON FRANCISCO DA SILVA PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 185, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor HENOCH ALVES DE BRITO NETO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1050051 para, na qualidade de Presidente, atuar na Comissão de Processo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), instaurada pela Portaria n.º 5 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, na qualidade de Presidente, a fim de apurar os fatos constantes no Processo Administrativo n.º 02001.001798/2023-27, com fundamento na solicitação constante no Despacho nº 1 6 1 3 2 5 7 2 / 2 0 2 3 - S e a c / CG C C / C o g e r . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDILSON FRANCISCO DA SILVA PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 194, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022; e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor HENOCH ALVES DE BRITO NETO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1050051 para, na qualidade de Presidente, atuar na Comissão de Processo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), instaurada pela Portaria n.º 1 de 30/01/2023, publicada no DOU nº 24 de 02/02/2023, a fim de apurar os fatos constantes no Processo Administrativo n.º 02001.012328/2021-27, com fundamento na solicitação constante no Despacho nº 16131442/2023-Seac/CGCC/Coger. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 1 de 30 de janeiro de 2023. EDILSON FRANCISCO DA SILVA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.534, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSELITO BELO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1423514, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 763372, lotado na Unidade Técnica 1º Nível em Altamira, no Pará, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02543.000187/2023-34). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora-Geral Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.536, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VILÇO DE ALMEIDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0687132, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 431928, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02004.000486/2023-76). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora-Geral Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.537, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE nº 0687093, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 431889, lotado na Superintendência do Ibama na Bahia, com