DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora-Geral Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.538, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA HELENA MONTEIRO PONTES DE LIMA, matrícula Siape nº 0687116, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 431912, lotada na Superintendência do Ibama no Pará, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.012821/2023-17). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora-Geral Substituta PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.535, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CHRISTIANE FELISBERTO TEIXEIRA VIANNA, matrícula SIAPE nº 0446485, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 426145, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.015190/2023-80). MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 2.208, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ALESSANDRO SILVA MARCAL, matrícula SIAPE nº 1715338, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 281, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Apolônia Nunes Lopes Pereira, matrícula SIAPE nº 452988, ocupante do cargo de Datilógrafo, código NI-440026, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.003768/2023-61). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 266, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 26 de junho de 2023, JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, CPF nº .320.717-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Administrativo e de Autuações, do Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.221475/2023-81) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 267, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 30 de junho de 2023, ANDRESSA YUMI PORTELLA, CPF nº .466.987-, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.221684/2023-24) RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 268, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear THIERS DE CRUZ E ALVES, CPF nº .125.536-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Resolução de Diretoria nº 310, de 27 de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 269, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCO ANTONIO BARBOSA FIDELIS, CPF nº .894.287-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica, na Superintendência de Defesa da Concorrência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.006759/2015-39 e Resolução de Diretoria nº 310, de 27 de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 270, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARCELA DE MIRANDA BARBOSA MOURA, CPF nº .394.587-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora Administrativa, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 317, de 27 de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 271, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº .543.258-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessora Técnica de Segurança Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Fiscalização de Campos do Pós-Sal, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 317, de 27 de junho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 265, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CLAUDIO DAS CHAGAS, CPF nº *** 672.251-, matrícula SIAPE nº 6678564, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 0425702, do Quadro de Pessoal desta Agência, com fundamento legal no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, demais vantagens a que fizer jus (Processo SEI nº 48610.217334/2023-63). Art. 2º Declarar extinta a vaga do referido cargo. Art. 3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à apreciação do TCU. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora MARIANA DE OLIVEIRA COELHO, CPF nº .908.067-, do encargo de substituta do Coordenador Administrativo, código CCT - V, da Superintendência de Promoção de Licitações, designada pela Portaria ANP nº 200, de 24 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2020. Art. 2º Designar, a servidora DANIELA DA COSTA HAMPSHIRE DE ARAUJO, CPF nº .689.087-, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Administrativo, código CCT - V, da Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.209198/2020-95) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL