DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA WEBER PORTARIA Nº 132, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve, ad referendum do Plenário em Sessão Administrativa: Designar, a contar de 16 de junho de 2023, pelo período de um ano, o Juiz Federal Substituto LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 135, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia, resolve: Dispensar a Juíza de Direito ALINE VIEIRA TOMAS PROTASIO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da atuação como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia, para fins de usufruir férias adquiridas e previamente agendadas no Órgão de origem. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 136, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Dispensar o Juiz Federal Substituto HUGO SINVALDO SILVA DA GAMA FILHO, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar a Juíza de Direito HELENA CAMPOS REFOSCO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência, até 1º de outubro de 2023, ficando dispensada da atuação como Juíza Instrutora. Min. ROSA WEBER PORTARIA Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Dispensar a Juíza de Direito Substituta CAROLINE SANTOS LIMA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da atuação como Juíza Instrutora no Gabinete vago em decorrência da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 175, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar KAREN MARINHO COSTA VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Ministro Nunes Marques, nível CJ-3, no período de 10 a 14 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 176, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar CARLA VANESSA SEREJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor II no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, nível CJ-2, no período de 3 a 16 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 177, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar VALÉRIA COSTA FRANÇA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor II, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, nível CJ-2, no período de 17 a 21 de julho de 2023. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão da Memória Institucional. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar SIMONE BATISTA CARDOSO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão da Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 160, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA CRISTINA PAES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão Documental, ficando dispensada da que atualmente ocupa. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 161, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar FLÁVIO DE SOUSA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão Documental. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 162, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LUCIANO ROBERTO GOMES LISBÔA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão Documental. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 171, DE 28 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 06620/2023, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, sem prejuízo da jurisdição e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, a partir de 3 de julho de 2023. Min. ROSA WEBER DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 106, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05824/2022, resolve: PRORROGAR Até 25 de agosto de 2024, a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, da servidora ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de Secretária de Administração, código CJ-3. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 06741/2023, resolve: DESIGNAR FELLIPE CUNHA DANIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, nível FC-6. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 453, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Fabio Ronan Gugeler, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; II - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; III - Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; IV - Rafael de Souza Berlanda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; V - Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; VI - Hugo Galvão Ribeiro Arraes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; VII - Rodrigo Fonseca Borges, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; II - Fabio Ronan Gugeler, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; III - Vinícius Vieira Meneses, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; IV - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;