DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 454, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerado, Francisco Lopes de Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeado, Rafael de Souza Berlanda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 463, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Eudes Ailson de Medeiros, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Ficam designados: I - Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal; II - Erika Tavares Gonçalves Vidal Corrêa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 464, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada Erika Tavares Gonçalves Vidal Corrêa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeado Eudes Ailson de Medeiros, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 489, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensada Aline Yuka Shinike Assakawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 502, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designadas para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Lara Marina Ferreira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; e II - Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta. Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 173, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 subsequente, Seção 2, página 61. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 503, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Néria Claudina Alves de Oliveira Borges, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Art. 2º Fica designado Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 521, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a : I - Dispensar JULIANA MOTTA DE BARROS, matrícula S071280, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar DANIELLY DE LIMA RODRIGUES, matrícula S055659, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Motta de Barros. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 533, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar, a pedido, VICENTE HÉRECLES PIRES DE SOUZA, matrícula S070160, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar WILSON WERNA DA SILVA, matrícula S031920, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Vicente Hérecles Pires de Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 538, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar de função de confiança: VÂNIA CHRISTINA RODRIGUES BETAT, matrícula S031571, Assistente IV, código FC-4; CLÁUDIA VALÉRIA NOBRE DE QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula S053117, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: CLÁUDIA VALÉRIA NOBRE DE QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula S053117, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Vânia Christina Rodrigues Betat; VÂNIA CHRISTINA RODRIGUES BETAT, matrícula S031571, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Valéria Nobre de Queiroz Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 542, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães: I - Exonerar, a pedido, JANINE VILAS BÔAS GONÇALVES RAMOS, matrícula S069536, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar de função de confiança: CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, Assistente V, código FC-5; LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, Assistente IV, código FC-4; III - Nomear CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Janine Vilas Bôas Gonçalves Ramos; IV - Designar para função de confiança: LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Célia Regina Ferreira Jacomini; JANINE VILAS BÔAS GONÇALVES RAMOS, matrícula S069536, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Alberto Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 543, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar LUCAS SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula S068076, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar GELMA LETICE OLIVEIRA FONSECA, matrícula S072731, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Sotero de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 544, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 3 de julho de 2023, GUSTAVO D'ALESSANDRO TAVARES DA SILVA, matrícula S055799, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA