DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 386, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003231/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA HELENA CORTEZ MARCOMINI, código 41907, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 387, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora CARLENE CARVALHO FREITAS MOREIRA, código 66380, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região-PI, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 388, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear LUISA MAGALHAES PINTO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 481, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 552 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/06/2023, resolve: 1 - Designar a servidora DACIANE ALVES PEREIRA, código 64572, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora KELLY BARBOSA VASCONCELOS, código 62504, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 502, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 581 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: Designar o servidor HALEY OLIVEIRA CURADO, código 50085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 503, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 584 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: 1 - Designar a servidora ALINE GOMES DE LIMA, código 52642, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora CAROLINE BRAGA GURGEL CAVALCANTI, código 65014, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor HUGO SAMPAIO RAMALHO DE MORAES, código 66998, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 4 - Designar a servidora MARCELA CHAVES CIDRAO ANDRADE, código 66951, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. 5 - Designar a servidora SHEILA CRISTINA CORREIA DE LIMA, código 63744, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado. 6 - Designar a servidora THAIZA KAREN DE AMORIM, código 64302, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 504, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 587 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/06/2023, resolve: Designar a servidora MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO, código 67135, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 505, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 580 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: 1 - Dispensar o servidor ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA, código 40721, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. 2 - Designar a servidora ANA RAQUEL COSTA SILVA, código 44121, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 506, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 582 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: Designar a servidora AMANDA SILVEIRA MORAES, código 64616, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 507, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 570 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/06/2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL RESENDE DE ANDRADE, código 21495, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, com efeitos a contar de 23 de junho de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 508, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 586 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/06/2023, resolve: 1 - Dispensar a servidora GABRIELA FONSECA DE MELO, código 41676, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho. 2 - Designar a servidora ANAMARIA DE QUEIROZ BARRETO, código 39909, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 3 - Designar o servidor CELSO FERREIRA, código 50568, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho. 4 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete. 5 - Designar a servidora TATIANE BRITO FREIRE, código 58898, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 509, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 590 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/06/2023, resolve: Dispensar a servidora CARLENE CARVALHO FREITAS MOREIRA, código 66380, Analista Judiciária, Área Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - PI, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 510, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 589 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/06/2023, resolve: Designar o servidor JONATAS TAIMON DA SILVA OLIVEIRA, código 62219, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 511, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 591 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/06/2023, resolve: Designar o servidor AUGUSTO ALCANTARA VAGO, código 65730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO